Câmara Municipal de Vereadores de Tenente Portela/RS

CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES TENENTE PORTELA

SÍNTESE DA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA11/11/2019.

Reuniram-se os Vereadores da Câmara Municipal de Vereadores de Tenente Portela, às 19 horas em Sessão Ordinária, realizada no dia 11 de novembro de 2019, com as seguintes presenças: Vereadora Presidente ROSÂNGELA MARIA FERRARI FORNARI/MDB; e Vereadores: ELESSANDRO TIAGO FUCK/PT, LUIS CLAUDIR DOS SANTOS/PDT, ODILO GABRIEL/MDB, ITOMAR ORTOLAN/MDB, JOÃO ANTÔNIO GHELLER/MDB, CRISTIANE FEYTH/PROGRESSISTA, NATANAEL DINIZ DE CAMPOS/PDT e DERLI DA SILVA/PSDB. Havendo número legal de Vereadores em Plenário, a Presidência em nome de Deus abriu os trabalhos e saudou os Vereadores e o público presente. Em seguida determinou a leitura das correspondências recebidas pela Casa.

Após, dando continuidade, passou para o espaço de requerimentos e proposições dos senhores Vereadores:

Da Vereadora Presidente Rosângela Fornari:

1. Requereu que seja encaminhada correspondência ao Pastor Assunção dos Santos Trindade, parabenizandopela inauguração da Igreja do Evangelho Quadrangular, que ocorreu no último dia 10 de novembro. Esta proposição foi subscrita pela Vereadora Cristiane Feyth.

Dos Vereadores Itomar Ortolan e Rosângela Fornari:

1. Requereram ao Senhor Prefeito municipal a solicitação da recuperação das estradas da Manchinha e Linha Bonita, e que faze ligação com Alto Alegre e Burro Magro, bem como a recuperação das vias secundárias.

Do Vereador Itomar Ortolan:

1. Requereu que seja encaminhada correspondência ao Senhor Prefeito Municipal de Vista Gaúcha/RS parabenizando-o pelo investimento na agricultura/maquinário 11,4%(orçamento para secretaria de agricultura) do município.

Dos Vereadores Elessandro Tiago Fuck e Natanael Diniz de Campos:

1. Requereram ao Senhor Prefeito municipal a solicitação de informações sobre a instalação do sistema de vídeo monitoramento em Tenente Portela, conforme projeto aprovado por esta casa. Esta proposição foi subscrita pelos vereadores João Antonio Gheller, Itomar Ortolan, Odilo Gabriel e Rosângela Fornari.

Do Vereador João Antônio Gheller:

1 –  Requereu ao Senhor Prefeito municipal a solicitação de melhorias urgentes na ponte que faz ligação com o município de Três Passos, localizada na localidade do Burro Magro até Navegantes em Três Passos . Esta proposição foi subscrita pelos vereadores Elessandro Tiago Fuck, Itomar Ortolan, Odilo Gabriel e Rosângela Fornari.

Projetos que deram entrada e foram baixados para as comissões:

Projeto de Lei do Poder Legislativo nº 010/2019: Dispõe sobre a criação da Ouvidoria-Geral da Câmara Municipal de Vereadores de Tenente Portela/RS; e dispõe sobre suas atribuições e estrutura administrativa.

Projeto de Lei Complementar do Poder Legislativo nº01/2019: Acrescenta o §5ºao Art. 84 da Lei Complementar Municipal nº01/2014, que institui o Código Tributário Municipal de Tenente Portela e dá outras providências.

Moção de Protesto e Repúdio nº01/2019 de autoria do Vereador João Antônio Gheller: Moção de Protesto e Repúdio contra os projetos de alteração no plano de carreira do Magistério Público Estadual no Estatuto do Servidor Público do Rio Grande do Sul e na Previdência Estadual.

Por fim, nada mais havendo para a presente Sessão, a Presidência agradeceu a presença de todos e em nome de Deus encerrou os trabalhos.

Secretaria da Câmara de Vereadores de Tenente Portela, em 11 de novembro de 2019. Você ainda poderá acessar o site www.cmtenenteportela.rs.gov.br para obter mais informações do Legislativo Municipal de Tenente Portela.