- Numero: 002/2026
- Tipo: Inexigibilidade
- Status: Finalizada
- Descrição:
Contratação de empresa titular dos direitos sobre o sistema informatizado de gestão pública atualmente utilizado pela Câmara Municipal de Vereadores de Tenente Portela, para prestação dos serviços de licença de uso, suporte técnico, manutenção corretiva e atualização legal de 7 (sete) módulos, bem como serviços de transição tecnológica, incluindo a entrega integral da base de dados, cooperação técnica com o futuro contratado e acesso de consulta ao histórico.
- Data de Abertura: 30/10/2026 às 16:50 hrs
- Data de Publicação: 30/10/2026
- Data de Encerramento: 30/10/2026 às 17:00 hrs
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Ex: Tomada de Preço, Data de Abertura (02/12/2015), Título da licitação.
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Inexigibilidade de Licitação
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Chamamento Público
- Numero: 001/2026
- Tipo: Chamada pública
- Status: Aberta
- Descrição:
Chamamento Público para prospecção do mercado imobiliário para identificação de terreno urbano disponível para eventual futura aquisição pela Câmara Municipal de Vereadores de Tenente Portela/RS, destinado à construção da sede própria do Poder Legislativo.
- Data de Abertura: 04/09/2026 às 09:00 hrs
- Data de Publicação: 04/09/2026
- Data de Encerramento: 11/09/2026 às 17:00 hrs
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Dispensa de Licitação
- Numero: 006/2026
- Tipo: Dispensa
- Status: Aberta
- Descrição:
Aquisição de equipamentos permanentes de informática, som e imagem, para implementação de sistema de controle legislativo e para a susbstituição e modernização do sistema de som do plenário e transmissão das sessões do Poder Legislativo Municipal, conforme Termo de Referência.
- Data de Abertura: 26/05/2026 às 16:14 hrs
- Data de Publicação: 26/05/2026
- Data de Encerramento: 29/05/2026 às 16:30 hrs
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Dispensa de Licitação
- Numero: 005/2026
- Tipo: Dispensa
- Status: Aberta
- Descrição:
Contratação de empresa para fornecimento de sistema de controle legislativo que deve atender os seguintes módulos: Processo Legislativo, Processo Administrativo, Protocolo, Sistema de Controle de Sessões Plenárias e Site Institucional, em conformidade com as especificações contidas no Item 3 do Termo de Referência.
- Data de Abertura: 18/05/2026 às 11:04 hrs
- Data de Publicação: 18/05/2026
- Data de Encerramento: 21/05/2026 às 23:59 hrs
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Dispensa de Licitação
- Numero: 003/2026
- Tipo: Dispensa
- Status: Finalizada
- Descrição:
Prestação de serviços de transmissão radiofônica das sessões ordinárias e extraordinárias da Câmara Municipal de Vereadores de Tenente Portela, compreendendo a retransmissão ao vivo das sessões legislativas realizadas semanalmente às segundas-feiras, com início às 19h00min, bem como das sessões extraordinárias, sempre que possível, por meio de reprodução do áudio oriundo das transmissões oficiais do Poder Legislativo em plataformas digitais.
- Data de Abertura: 30/03/2026 às 16:30 hrs
- Data de Publicação: 30/03/2026
- Data de Encerramento: 30/03/2026 às 17:00 hrs
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Dispensa de Licitação
- Numero: 002/2026
- Tipo: Dispensa
- Status: Finalizada
- Descrição:
Contratação de empresa para prestação de serviços de publicidade por meio de jornal impresso, de circulação semanal, com abrangência a nível municipal e região Celeiro, oportunizando ao Poder Legislativo Municipal divulgar a síntese dos trabalhos das sessões plenárias realizadas semanalmente, assim como atos oficiais e demais matérias que o contratante julgar necessário, dentro do espaço contratado, bem a veiculação das matérias nas mídias digitais (redes sociais e site) da empresa.
- Data de Abertura: 13/03/2026 às 16:18 hrs
- Data de Publicação: 13/03/2026
- Data de Encerramento: 16/03/2026 às 09:00 hrs
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Inexigibilidade de Licitação
- Numero: 001/2026
- Tipo: Inexigibilidade
- Status: Finalizada
- Descrição:
Prestação de serviços técnicos especializados de consultoria contábil, de gestão e jurídica.
- Data de Abertura: 12/03/2026 às 16:44 hrs
- Data de Publicação: 12/03/2026
- Data de Encerramento: 12/03/2026 às 17:00 hrs
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Dispensa de Licitação
- Numero: 001/2026
- Tipo: Dispensa
- Status: Finalizada
- Descrição:
Prestação de serviços de manutenção da limpeza e conservação do prédio do Legislativo
- Data de Abertura: 07/01/2026 às 11:46 hrs
- Data de Publicação: 07/01/2026
- Data de Encerramento: 07/01/2026 às 12:00 hrs
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Dispensa de Licitação
- Numero: 003/2025
- Tipo: Dispensa
- Status: Finalizada
- Descrição:
Contratação emergencial para fornecimento de software de gestão pública, licença de uso e locação de sistema informatizado, incluindo suporte técnico especializado, manutenção legal e corretiva, treinamento e acompanhamento técnico permanente.
- Data de Abertura: 23/09/2025 às 16:47 hrs
- Data de Publicação: 23/09/2025
- Data de Encerramento: 23/09/2025 às 17:00 hrs
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Dispensa de Licitação
- Numero: 002/2025
- Tipo: Dispensa
- Status: Finalizada
- Descrição:
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de gerenciamento de redes sociais, gerenciamento e alimentação do site da Câmara Municipal, cobertura de eventos institucionais e assessoria de imprensa.
- Data de Abertura: 15/04/2025 às 08:00 hrs
- Data de Publicação: 15/04/2025
- Data de Encerramento: 17/04/2025 às 16:00 hrs
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Dispensa de Licitação
- Numero: 001/2025
- Tipo: Dispensa
- Status: Finalizada
- Descrição:
Contratação de Empresa para prestação de serviços de Publicidade.
- Data de Abertura: 12/02/2025 às 07:00 hrs
- Data de Publicação: 11/02/2025
- Data de Encerramento: 20/02/2025 às 12:00 hrs
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Não houve processos licitatórios no ano de 2023
- Numero: 001/2023
- Tipo: Chamada pública
- Status: Aberta
- Descrição:
Não houve processos licitatórios no ano de 2023
- Data de Abertura: 15/06/2023 às 13:55 hrs
- Data de Publicação: 15/06/2023
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Não houve processos licitatórios no ano de 2022
- Numero: 001/2022
- Tipo: Chamada pública
- Status: Aberta
- Descrição:
Não houve processos licitatórios no ano de 2022
- Data de Abertura: 15/06/2023 às 13:54 hrs
- Data de Publicação: 15/06/2023
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Não houve processos licitatórios no ano de 2021
- Numero: 001/2021
- Tipo: Concorrência
- Status: Aberta
- Descrição:
Não houve processos licitatórios no ano de 2021
- Data de Abertura: 15/06/2023 às 13:53 hrs
- Data de Publicação: 15/06/2023
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Não houve processos licitatórios no ano de 2020
- Numero: 001/2020
- Tipo: Chamada pública
- Status: Finalizada
- Descrição:
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- Data de Abertura: 02/01/2020 às 07:54 hrs
- Data de Publicação: 02/01/2020
- Data de Encerramento: 09/10/2020 às 12:00 hrs
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