- 06/03/2024
Vereadores
Notícias de IRINÉIA KOCH LENA
IRINÉIA KOCH LENA
Publicado em: 16/01/2024 00:00:00-
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Nome: IRINÉIA KOCH LENA
Partido: REPUBLICANOS
- Data de Nascimento: 11/05/1981
Descrição:
Atual Secretária da Câmara Municipal de Vereadores de Tenente Portela/RS.
Componente das seguintes Comissões: COMISSÃO DE AÇÃO E BEM-ESTAR SOCIAL, EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, SAÚDE E MEIO AMBIENTE E COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, FINANÇAS,
Fone: (55) 9.9999-5295
E-mail: irineialena@gmail.com
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- Emenda Aditiva
- Emenda Supressiva
- Emenda Substitutiva
- Emenda Impositiva
- Termo de Posse
- CPI
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Título: REQUERIMENTO - IRINÉIA KOCH LENA - N° 011/2023
- Vereador(a): IRINÉIA KOCH LENA
- Ementa: Requerimentos apresentados na Sessão Ordinária do dia 27 de novembro de 2023
- 27/11/2023
- Numero da Lei: 011/2023
- Tipo: Requerimentos
- Status: Aprovado
- Clique para mais informações
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Título: REQUERIMENTO - IRINÉIA KOCH LENA - N° 010/2023
- Vereador(a): IRINÉIA KOCH LENA
- Ementa: Requerimentos apresentados na Sessão Ordinária do dia 13 de novembro de 2023
- 13/11/2023
- Numero da Lei: 009/2023
- Tipo: Requerimentos
- Status: Aprovado
- Clique para mais informações
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Título: REQUERIMENTO - IRINÉIA KOCH LENA - N° 009/2023
- Vereador(a): IRINÉIA KOCH LENA
- Ementa: Requerimentos apresentados na Sessão Ordinária do dia 06 de novembro de 2023
- 06/11/2023
- Numero da Lei: 009/2023
- Tipo: Requerimentos
- Status: Aprovado
- Clique para mais informações
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Título: MOÇÃO DE APLAUSO A LIGA FEMININA DE COMBATE AO CÂNCER
- Vereador(a): IRINÉIA KOCH LENA
- Ementa: Moção de Aplauso e reconhecimento a Liga Feminina de Combate ao Câncer de Tenente Portela
- 30/10/2023
- Numero da Lei: 001/2023
- Tipo: Moções
- Status: Aprovado
- Clique para mais informações
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Título: REQUERIMENTO - IRINÉIA KOCH LENA - N° 008/2023
- Vereador(a): IRINÉIA KOCH LENA
- Ementa: Requerimentos apresentados na Sessão Ordinária do dia 16 de outubro de 2023
- 16/10/2023
- Numero da Lei: 008/2023
- Tipo: Requerimentos
- Status: Aprovado
- Clique para mais informações
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Título: REQUERIMENTO - IRINÉIA KOCH LENA - N° 007/2023
- Vereador(a): IRINÉIA KOCH LENA
- Ementa: Requerimentos apresentados na Sessão Ordinária do dia 09 de outubro de 2023
- 09/10/2023
- Numero da Lei: 007/2023
- Tipo: Requerimentos
- Status: Aprovado
- Clique para mais informações
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Título: REQUERIMENTO - IRINÉIA KOCH LENA - N° 006/2023
- Vereador(a): IRINÉIA KOCH LENA
- Ementa: Requerimentos apresentados na Sessão Ordinária do dia 02 de outubro de 2023.
- 02/10/2023
- Numero da Lei: 006/2023
- Tipo: Requerimentos
- Status: Aprovado
- Clique para mais informações
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Título: REQUERIMENTO - IRINÉIA KOCH LENA - N° 005/2023
- Vereador(a): IRINÉIA KOCH LENA
- Ementa: Requerimentos apresentados na Sessão Ordinária do dia 21 de agosto de 2023.
- 21/08/2023
- Numero da Lei: 005/2023
- Tipo: Requerimentos
- Status: Aprovado
- Clique para mais informações
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Título: REQUERIMENTO - IRINÉIA KOCH LENA - N° 004/2023
- Vereador(a): IRINÉIA KOCH LENA
- Ementa: Requerimentos apresentados na Sessão Ordinária do dia 07 de agosto de 2023.
- 07/08/2023
- Numero da Lei: 004/2023
- Tipo: Requerimentos
- Status: Aprovado
- Clique para mais informações
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Título: REQUERIMENTO - IRINÉIA KOCH LENA - N° 003/2023
- Vereador(a): IRINÉIA KOCH LENA
- Ementa: Requerimentos apresentados na Sessão Ordinária do dia 12 de junho de 2023.
- 12/06/2023
- Numero da Lei: 003/2023
- Tipo: Requerimentos
- Status: Aprovado
- Clique para mais informações
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Título: INDICAÇÃO (ART. 137 RI)
- Vereador(a): IRINÉIA KOCH LENA
- Ementa: Autoriza a alteração do padrão de remuneração no Quadro de Cargos e Funções Públicas do Município de Tenente Portela, altera o Anexo I da Lei Municipal 573, de 1997 e dá outras providências.
- 03/04/2023
- Numero da Lei: 001/2023
- Tipo: Indicações
- Status: Aprovado
- Clique para mais informações
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Título: REQUERIMENTO - IRINÉIA KOCH LENA - N° 002/2023
- Vereador(a): IRINÉIA KOCH LENA
- Ementa: Requerimentos apresentados na Sessão Ordinária do dia 20 de março de 2023.
- 20/03/2023
- Numero da Lei: 002/2023
- Tipo: Requerimentos
- Status: Aprovado
- Clique para mais informações
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Título: Projeto de Resolução n° 002/2023
- Vereador(a): IRINÉIA KOCH LENA
- Ementa: Altera a Redação n° 202/2014, que institui o "Prêmio Mulher Destaque" no Município de Tenente Portela e dá outras providências.
- 13/03/2023
- Numero da Lei: 002/2023
- Tipo: Resolução
- Status: Aprovado
- Clique para mais informações
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Título: REQUERIMENTO - IRINÉIA KOCH LENA - N° 001/2023
- Vereador(a): IRINÉIA KOCH LENA
- Ementa: Requerimentos apresentados na Sessão Ordinária do dia 06 de março de 2023.
- 06/03/2023
- Numero da Lei: 001/2023
- Tipo: Requerimentos
- Status: Aprovado
- Clique para mais informações
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Título: REQUERIMENTO - IRINÉIA KOCH LENA - N° 015/2022
- Vereador(a): IRINÉIA KOCH LENA
- Ementa: Requerimentos apresentados na Sessão Ordinária do dia 05 de dezembro de 2022.
- 05/12/2022
- Numero da Lei: 015/2022
- Tipo: Requerimentos
- Status: Aprovado
- Clique para mais informações
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Título: INDICAÇÃO (ART. 137 RI)
- Vereador(a): IRINÉIA KOCH LENA
- Ementa: Emenda modificativa/aditiva ao artigo 7º, parágrafo único da Lei Municipal 2.871 de 14 de outubro de 2022, “QUE REGULAMENTA A CEDÊNCIA E/OU PERMUTA DE SERVIDOR MUNICIPAL, OCUPANTE DE CARGO EFETIVO, PREVISTA NA LEI MUNICIPAL Nº 2.546/2018, QUE INSTITUI O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE TENENTE PORTELA/RS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
- 21/11/2022
- Numero da Lei: 001/2022
- Tipo: Indicações
- Status: Aprovado
- Clique para mais informações
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Título: REQUERIMENTO - IRINÉIA KOCH LENA - N° 014/2022
- Vereador(a): IRINÉIA KOCH LENA
- Ementa: Requerimentos apresentados na Sessão Ordinária do dia 24 de outubro de 2022.
- 24/10/2022
- Numero da Lei: 014/2022
- Tipo: Requerimentos
- Status: Aprovado
- Clique para mais informações
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Título: REQUERIMENTO - IRINÉIA KOCH LENA - N° 013/2022
- Vereador(a): IRINÉIA KOCH LENA
- Ementa: Requerimentos apresentados na Sessão Ordinária do dia 10 de outubro de 2022.
- 10/10/2022
- Numero da Lei: 013/2022
- Tipo: Requerimentos
- Status: Aprovado
- Clique para mais informações
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Título: REQUERIMENTO - IRINÉIA KOCH LENA - N° 012/2022
- Vereador(a): IRINÉIA KOCH LENA
- Ementa: Requerimentos apresentados na Sessão Ordinária do dia 29 de agosto de 2022.
- 29/08/2022
- Numero da Lei: 012/2022
- Tipo: Requerimentos
- Status: Aprovado
- Clique para mais informações
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Título: REQUERIMENTO - IRINÉIA KOCH LENA - N° 011/2022
- Vereador(a): IRINÉIA KOCH LENA
- Ementa: Requerimentos apresentados na Sessão Ordinária do dia 22 de agosto de 2022.
- 22/08/2022
- Numero da Lei: 011/2022
- Tipo: Requerimentos
- Status: Aprovado
- Clique para mais informações
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Título: INDICAÇÃO (ART. 137 RI)
- Vereador(a): IRINÉIA KOCH LENA
- Ementa: Dispõe sobre a implantação do "Programa Municipal de Práticas Itegrativas e Complementares e Educação Popular em Saúde - PMPICEPS" no âmbito do Município de Tenente Portela - RS, e dá outras providências.
- 08/08/2022
- Numero da Lei: 002/2022
- Tipo: Indicações
- Status: Aprovado
- Clique para mais informações
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Título: REQUERIMENTO - IRINÉIA KOCH LENA - N° 010/2022
- Vereador(a): IRINÉIA KOCH LENA
- Ementa: Requerimentos apresentados na Sessão Ordinária do dia 1° de agosto de 2022.
- 01/08/2022
- Numero da Lei: 010/2022
- Tipo: Requerimentos
- Status: Aprovado
- Clique para mais informações
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Título: INDICAÇÃO (ART. 137 RI)
- Vereador(a): IRINÉIA KOCH LENA
- Ementa: Dispõe sobre o controle do mormo e anemia infecciosa equina no município de Tenente Portela/RS.
- 11/07/2022
- Numero da Lei: 001/2022
- Tipo: Indicações
- Status: Aprovado
- Clique para mais informações
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Título: REQUERIMENTO - IRINÉIA KOCH LENA - N° 009/2022
- Vereador(a): IRINÉIA KOCH LENA
- Ementa: Requerimentos apresentados na Sessão Ordinária do dia 11 de julho de 2022.
- 11/07/2022
- Numero da Lei: 009/2022
- Tipo: Requerimentos
- Status: Aprovado
- Clique para mais informações
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Título: REQUERIMENTO - IRINÉIA KOCH LENA - N° 008/2022
- Vereador(a): IRINÉIA KOCH LENA
- Ementa: Requerimentos apresentados na Sessão Ordinária do dia 04 de julho de 2022.
- 04/07/2022
- Numero da Lei: 008/2022
- Tipo: Requerimentos
- Status: Aprovado
- Clique para mais informações
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Título: REQUERIMENTO - IRINÉIA KOCH LENA - N° 007/2022
- Vereador(a): IRINÉIA KOCH LENA
- Ementa: Requerimentos apresentados na Sessão Ordinária do dia 27 de junho de 2022.
- 27/06/2022
- Numero da Lei: 007/2022
- Tipo: Requerimentos
- Status: Aprovado
- Clique para mais informações
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Título: REQUERIMENTO - GURIAS DO YUCUMÃ
- Vereador(a): IRINÉIA KOCH LENA
- Ementa: Requerimento apresentado na Sessão Ordinária do dia 20 de junho de 2022.
- 20/06/2022
- Numero da Lei: 001/2022
- Tipo: Requerimentos
- Status: Aprovado
- Clique para mais informações
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Título: REQUERIMENTO - IRINÉIA KOCH LENA E NATANAEL DINIZ DE CAMPOS
- Vereador(a): IRINÉIA KOCH LENA
- Ementa: Requerimento apresentado na Sessão Ordinária do dia 20 de junho de 2022.
- 20/06/2022
- Numero da Lei: 001/2022
- Tipo: Requerimentos
- Status: Aprovado
- Clique para mais informações
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Título: REQUERIMENTO - IRINÉIA KOCH LENA - N° 006/2022
- Vereador(a): IRINÉIA KOCH LENA
- Ementa: Requerimentos apresentados na Sessão Ordinária do dia 30 de maio de 2022.
- 30/05/2022
- Numero da Lei: 006/2022
- Tipo: Requerimentos
- Status: Aprovado
- Clique para mais informações
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Título: Projeto de Lei do Poder Legislativo n° 008/2022
- Vereador(a): IRINÉIA KOCH LENA
- Ementa: Dispõe sobre a implantação do "Programa Municipal de Práticas Integrativas e Complementares e Educação Popular em Saúde - PMPICEPS" no âmbito do Município de Tenente Portela - RS, e dá outras providências
- 30/05/2022
- Numero da Lei: 008/2022
- Tipo: Projeto de Lei Legislativo
- Status: Retirados
- Clique para mais informações
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Título: REQUERIMENTO - IRINÉIA KOCH LENA E LUISA SILVA BARTH
- Vereador(a): IRINÉIA KOCH LENA
- Ementa: Requerimento feito na Sessão Ordinária do dia 02 de Maio de 2022.
- 02/05/2022
- Numero da Lei: 001/2022
- Tipo: Requerimentos
- Status: Aprovado
- Clique para mais informações
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Título: REQUERIMENTO - IRINÉIA KOCH LENA - N° 005/2022
- Vereador(a): IRINÉIA KOCH LENA
- Ementa: Requerimentos apresentados na Sessão Ordinária do dia 02 de maio de 2022.
- 02/05/2022
- Numero da Lei: 005/2022
- Tipo: Requerimentos
- Status: Aprovado
- Clique para mais informações
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Título: Projeto de Lei do Poder Legislativo n° 006/2022
- Vereador(a): IRINÉIA KOCH LENA
- Ementa: Institui o Programa Farmácia Solidária no âmbito do município de Tenente Portela/RS e dá outras providências.
- 25/04/2022
- Numero da Lei: 006/2022
- Tipo: Projeto de Lei Legislativo
- Status: Aprovado
- Clique para mais informações
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Título: REQUERIMENTO - IRINÉIA KOCH LENA - N° 004/2022
- Vereador(a): IRINÉIA KOCH LENA
- Ementa: Requerimentos apresentados na Sessão Ordinária do dia 11 de abril de 2022.
- 11/04/2022
- Numero da Lei: 004/2022
- Tipo: Requerimentos
- Status: Aprovado
- Clique para mais informações
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Título: REQUERIMENTO - IRINÉIA KOCH LENA - N° 003/2022
- Vereador(a): IRINÉIA KOCH LENA
- Ementa: Requerimentos apresentados na Sessão Ordinária do dia 04 de abril de 2022.
- 04/04/2022
- Numero da Lei: 003/2022
- Tipo: Requerimentos
- Status: Aprovado
- Clique para mais informações
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Título: Indicação (Art. 137 RI)
- Vereador(a): IRINÉIA KOCH LENA
- Ementa: Dispõe sobre parcerias entre Administração Pública e Organizações das Sociedades Civis em regime de mútua cooperação, conforme Lei Federal 13.019 de 31 de julho de 2014.
- 21/03/2022
- Numero da Lei: 001/2022
- Tipo: Indicações
- Status: Aprovado
- Clique para mais informações
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Título: REQUERIMENTO - IRINÉIA KOCH LENA - N° 002/2022
- Vereador(a): IRINÉIA KOCH LENA
- Ementa: Requerimentos apresentados na Sessão Ordinária do dia 21 de março de 2022.
- 21/03/2022
- Numero da Lei: 002/2022
- Tipo: Requerimentos
- Status: Aprovado
- Clique para mais informações
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Título: REQUERIMENTO - IRINÉIA KOCH LENA - N° 001/2022
- Vereador(a): IRINÉIA KOCH LENA
- Ementa: Requerimentos apresentados na Sessão Ordinária do dia 14 de março de 2022.
- 14/03/2022
- Numero da Lei: 001/2022
- Tipo: Requerimentos
- Status: Aprovado
- Clique para mais informações
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Título: REQUERIMENTO - IRINÉIA KOCH LENA - N° 07/2021
- Vereador(a): IRINÉIA KOCH LENA
- Ementa: Requerimentos apresentados na Sessão Ordinária do dia 06 de novembro de 2021.
- 06/12/2021
- Numero da Lei: 07
- Tipo: Requerimentos
- Status: Aprovado
- Clique para mais informações
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Título: REQUERIMENTO - IRINÉIA KOCH LENA - N° 06/2021
- Vereador(a): IRINÉIA KOCH LENA
- Ementa: Requerimentos apresentados na Sessão Ordinária do dia 04 de novembro de 2021.
- 04/11/2021
- Numero da Lei: 06
- Tipo: Requerimentos
- Status: Aprovado
- Clique para mais informações
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Título: Indicação (Art. 137 RI)
- Vereador(a): IRINÉIA KOCH LENA
- Ementa: Dispõe sobre a criação da "Virada Cultural" no Município de Tenente Portela e dá outras providências.
- 04/11/2021
- Numero da Lei: 09
- Tipo: Indicações
- Status: Aprovado
- Clique para mais informações
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Título: REQUERIMENTO - IRINÉIA KOCH LENA - N° 05/2021
- Vereador(a): IRINÉIA KOCH LENA
- Ementa: Requerimentos apresentados na Sessão Ordinária do dia 25 de outubro de 2021.
- 25/10/2021
- Numero da Lei: 05
- Tipo: Requerimentos
- Status: Aprovado
- Clique para mais informações
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Título: INDICAÇÃO (ART. 137 RI) - Nº 01/2021
- Vereador(a): IRINÉIA KOCH LENA
- Ementa: Institui políticas sociais para a saúde da mulher em situação de vulnerabilidade e dá outras providências.
- 14/10/2021
- Numero da Lei: 01
- Tipo: Indicações
- Status: Aprovado
- Clique para mais informações
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Título: Projeto de Lei do Poder Legislativo n° 17/2021
- Vereador(a): IRINÉIA KOCH LENA
- Ementa: Inclui o conteúdo sobre a Cultura Tradicionalista Gaúcha nas Escolas Públicas da rede Municipal de Ensino e dá outras providências.
- 04/10/2021
- Numero da Lei: 17
- Tipo: Projeto de Lei Legislativo
- Status: Aprovado
- Clique para mais informações
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Título: Projeto de Lei do Poder Legislativo n° 16/2021
- Vereador(a): IRINÉIA KOCH LENA
- Ementa: Altera a redação do Artigo 122 da Lei Municipal n° 2.546/2018, que institui o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais de Tenente Portela-RS e dá outras providências.
- 04/10/2021
- Numero da Lei: 16
- Tipo: Projeto de Lei Legislativo
- Status: Aprovado
- Clique para mais informações
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Título: REQUERIMENTO - IRINÉIA KOCH LENA - N° 04/2021
- Vereador(a): IRINÉIA KOCH LENA
- Ementa: Requerimentos apresentados na Sessão Ordinária do dia 27 de setembro de 2021.
- 27/09/2021
- Numero da Lei: 04
- Tipo: Requerimentos
- Status: Aprovado
- Clique para mais informações
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Título: Projeto de Lei do Poder Legislativo nº 15/2021
- Vereador(a): IRINÉIA KOCH LENA
- Ementa: Inclui o conteúdo sobre a Cultura Tradicionalista Gaúcha nas Escolas Públicas da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências.
- 27/09/2021
- Numero da Lei: 015/2021
- Tipo: Projeto de Lei Legislativo
- Status: Retirados
- Clique para mais informações
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Título: REQUERIMENTO - IRINÉIA KOCH LENA - N° 03/2021
- Vereador(a): IRINÉIA KOCH LENA
- Ementa: Requerimentos apresentados na Sessão Ordinária do dia 13 de setembro de 2021.
- 13/09/2021
- Numero da Lei: 03
- Tipo: Requerimentos
- Status: Aprovado
- Clique para mais informações
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Título: MOÇÃO DE APLAUSOS AO CTG SENTINELA DA FRONTEIRA
- Vereador(a): IRINÉIA KOCH LENA
- Ementa: Moção de Aplausos ao CTG Sentinela da Fronteira de Tenente Portela, parabenizando a todos os integrantes, pela idealização da Geração e a Distribuição da Chama Crioula, cujo acendimento ocorrerá no Salto do Yucumã, Município de Derrubadas, pelas mãos de uma indígena. Em nome da patroa do CTG, Clair Boni Menegazzi, aplaudimos a todas as mulheres integrantes do movimento que participará do acendimento da Chama, no dia 10/09/2021, as quais utilizarão vestimentas em homenagem a heroína Anita Garibaldi.
- 09/09/2021
- Numero da Lei: 05
- Tipo: Moções
- Status: Aprovado
- Clique para mais informações
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Título: REQUERIMENTO - IRINÉIA KOCH LENA - N° 02/2021
- Vereador(a): IRINÉIA KOCH LENA
- Ementa: Requerimentos apresentados na Sessão Ordinária do dia 02 de setembro de 2021.
- 02/09/2021
- Numero da Lei: 02
- Tipo: Requerimentos
- Status: Aprovado
- Clique para mais informações
-
Título: Projeto de Lei do Poder Legislativo n° 12/2021
- Vereador(a): IRINÉIA KOCH LENA
- Ementa: Dispõe sobre a criação da Coordenadoria Municipal de Políticas Públicas para Mulheres Clarice de Azevedo e dá outras providências.
- 02/09/2021
- Numero da Lei: 12
- Tipo: Projeto de Lei Legislativo
- Status: Retirados
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Título: REQUERIMENTO - HEITOR HENRIQUE GROSS FURINI E IRINÉIA KOCH LENA
- Vereador(a): IRINÉIA KOCH LENA
- Ementa: Requerimento apresentado na Sessão Ordinária do dia 23 de agosto de 2021.
- 23/08/2021
- Numero da Lei: 02
- Tipo: Requerimentos
- Status: Aprovado
- Clique para mais informações
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Título: Moção de Apoio à aprovação do Projeto de Lei nº 147/2021
- Vereador(a): IRINÉIA KOCH LENA
- Ementa: Moção de Apoio à aprovação do Projeto de Lei nº 147/2021, em tramitação na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, que dispõe sobre a unificação dos quadros de pessoal e institui o Plano de carreira, cargos, funções e remuneração dos servidores efetivos do Poder Judiciário Estadual e dá outras providências.
- 09/08/2021
- Numero da Lei: 147/2021
- Tipo: Moções
- Status: Aprovado
- Clique para mais informações
-
Título: Projeto de Lei do Poder Legislativo nº 10/2021
- Vereador(a): IRINÉIA KOCH LENA
- Ementa: Institui no calendário de eventos do município de Tenente Portela a “Campanha Agosto Lilás”, e dá outras providências.
- 09/08/2021
- Numero da Lei: 10
- Tipo: Projeto de Lei Legislativo
- Status: Tramitação
- Clique para mais informações
-
Título: REQUERIMENTO - IRINÉIA KOCH LENA - N° 01/2021
- Vereador(a): IRINÉIA KOCH LENA
- Ementa: Requerimentos apresentados na Sessão Ordinária do dia 02 de agosto de 2021.
- 02/08/2021
- Numero da Lei: 01
- Tipo: Requerimentos
- Status: Aprovado
- Clique para mais informações
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Título: Moção de Aplausos aos profissionais da área da saúde do município de Tenente Portela
- Vereador(a): IRINÉIA KOCH LENA
- Ementa: Moção de Aplausos aos profissionais da área da saúde do município de Tenente Portela nas ações incansáveis de zelo, atenção, prevenção e tratamento aos pacientes com suspeita de contágio pelo COVID-19 em nosso município, bem como a conquista da Premiação do Município, que teve o melhor índice de vacinação contra a COVID-19.
- 02/08/2021
- Numero da Lei: 02
- Tipo: Moções
- Status: Tramitação
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-
Título: PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 005/2021
- Vereador(a): IRINÉIA KOCH LENA
- Ementa: Dispõe sobre a criação da Coordenadoria Municipal de Políticas Públicas para Mulheres Clarice de Azevedo e dá outras providências.
- 28/06/2021
- Numero da Lei: 005
- Tipo: Resolução
- Status: Aprovado
- Clique para mais informações
-
Título: Projeto de Lei do Poder Legislativo nº 08/2021
- Vereador(a): IRINÉIA KOCH LENA
- Ementa: Institui o Programa Boa Visão da Terceira Idade e dá outras providências.
- 21/06/2021
- Numero da Lei: 08
- Tipo: Projeto de Lei Legislativo
- Status: Retirados
- Clique para mais informações
-
Título: Moção de Apoio à Construção da Ponte RS/SC
- Vereador(a): IRINÉIA KOCH LENA
- Ementa: Moção de Apoio ao "Movimento Pró-Ponte", que visa a construção da ponte sobre o Rio Uruguai.
- 07/06/2021
- Numero da Lei: 02
- Tipo: Moções
- Status: Aprovado
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Título: PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 004/2021
- Vereador(a): IRINÉIA KOCH LENA
- Ementa: Altera o Art. 5° da Resolução nº 200/14, de 1° de Setembro de 2014.
- 24/05/2021
- Numero da Lei: 004
- Tipo: Resolução
- Status: Aprovado
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Título: INDICAÇÃO (ART. 137 RI) - Nº 02/2021
- Vereador(a): IRINÉIA KOCH LENA
- Ementa: Dispõe sobre o “Programa Wi-Fi Livre”, nas praças; escolas; salões comunitários; e alunos carentes da Rede de Ensino, por intermédio de convênios e parcerias público-privadas e dá outras providências.
- 17/05/2021
- Numero da Lei: 02
- Tipo: Indicações
- Status: Aprovado
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Título: Ante Projeto de Lei do Poder Legislativo nº 006/2021
- Vereador(a): IRINÉIA KOCH LENA
- Ementa: Dispõe sobre o "Programa WiFi Livre", nas praças; escolas; salões comunitários e alunos carentes da Rede de Ensino, por intermédio de convênios e parcerias público-privadas e dá outras providências.
- 03/05/2021
- Numero da Lei: 006/2021
- Tipo: Ante Projeto
- Status: Tramitação
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Título: Projeto de Lei do Poder Legislativo nº 006/2021
- Vereador(a): IRINÉIA KOCH LENA
- Ementa: Estabelece a Política Pública Municipal para compras institucionais de alimentos da Agricultura Familiar e Povos Indígenas - Fortalecimento da Produção e compra de Alimentos Local - Compra Local.
- 26/04/2021
- Numero da Lei: 006/2021
- Tipo: Projeto de Lei Legislativo
- Status: Aprovado
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Título: Moção de Apoio à necessidade de aderir ao projeto de rede conectada do MCTC (Ministério da Ciência e Tecnologia Inovação e Comunicação)
- Vereador(a): IRINÉIA KOCH LENA
- Ementa: Nos termos do Art. 139 do regimento interno, presente Moção de Apoio que indica e encaminha ao Sr. Prefeito Municipal a necessidade de aderir ao projeto de rede conectada do MCTC, já que o RNP-Rede Nacional de Ensino e Pesquisa da suporte as ações para o enfrentamento a pandemia COVID-19, e da outras providências.
- 12/04/2021
- Numero da Lei: 02
- Tipo: Moções
- Status: Aprovado
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Título: Projeto de Resolução nº 002/2021
- Vereador(a): IRINÉIA KOCH LENA
- Ementa: De acordo com a Lei Federal nº 11.340, de 7 de Setembro de 2006, dispõe sobre a criação da Procuradoria da Mulher no âmbito da Câmara Municipal dos Vereadores do Município de Tenente Portela, Rio Grande do Sul, e dá outras providências.
- 05/04/2021
- Numero da Lei: 002/2021
- Tipo: Resolução
- Status: Aprovado
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Título: Projeto de Resolução nº 255/2021
- Vereador(a): IRINÉIA KOCH LENA
- Ementa: Altera o Ar. 7º da Resolução nº 200/14, de 1° de Setembro de 2014. O valor do ressarcimento das despesas de combustível ao vereador que se deslocar com veículo próprio, passa de R$ 0,50 (cinquenta centavos) para R$ 0,80 (oitenta centavos) o quilômetro rodado ao destino da viagem requerida.
- 29/03/2021
- Numero da Lei: 255/2021
- Tipo: Resolução
- Status: Aprovado
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