Política de Privacidade, Cookies e Termo de Uso
Política de Privacidade, Cookies e Termo de Uso
- Publicado em: 16/06/2023 às 00:00 | Imprimir
|
Identificação: |
POL-002 |
|
Título: |
Política de Privacidade, Cookies e Termo de Uso |
|
Objetivo: |
Este documento tem por objetivo estabelecer a Política de Privacidade e Cookies e o Termo de Uso do Grupo ABASE |
|
Criado por: |
ABASE |
|
Envolvidos: |
Ildo Corso |
|
Versão: |
1.0 |
|
Aprovado por: |
Ildo Corso |
|
Data Aprovação: |
|
Histórico de Alterações
|
Versão |
Data |
Descrição |
Responsável |
|
1.0 |
|
Criação |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Este documento é propriedade da Abase Sistemas e Soluções Ltda, portanto sua reprodução é proibida.
POLÍTICAS DE PRIVACIDADE E COOKIES
E TERMO DE USO
Esta Política de Privacidade descreve o tipo de informação que a plataforma pode coletar dos titulares dos dados que usam este site, aplicativo e/ou sistemas oferecidos pela empresa, a forma como seus dados pessoais são processados, os direitos dos titulares de dados e outras informações relevantes.
O objetivo deste documento é reportar informações cruciais relacionadas a proteção de seus dados pessoais e seus direitos de privacidade.
Ao aceitar esta Política de Privacidade, Cookies e condições de uso, você concorda que seus dados pessoais serão coletados e processados para fornecer e melhorar os serviços em nossas plataformas, sistemas ou aplicativos oferecidos pela empresa. O tratamento dos seus dados pessoais ocorre em conformidade com a LEI Nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 (a seguir – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD)) e com as disposições das legislações relevantes.
Em nossa empresa levamos a sério a sua privacidade e temos o compromisso de respeitá-la. Temos como responsabilidade a transparência, privacidade e a segurança de seus dados. Para compreender melhor quais dados coletamos e como os tratamos, armazenamos ou excluímos, os detalhamos a seguir e recomendamos a leitura desta Política.
Nos reservamos no direito de alterar esta Política de Privacidade, Política de Cookies e Termo de Uso para adaptá-la à legislação aplicável ou às boas práticas comerciais de uso da internet comunicando eventuais mudanças em seu portal.
SUMÁRIO
- Sobre a Política
- Quem deve utilizar nossos sites/aplicativos/soluções;
- Dados que coletamos e os motivos da coleta;
- Dados coletados automaticamente
- Dados coletadas de outras fontes
- Consentimento na coleta
- Compartilhamento de dados pessoais com terceiros
- Por quanto tempo seus dados pessoais serão armazenados
- Retenção dos dados pessoais
- Compartilhamento de dados pessoais
- Tratamento de dados pessoais de crianças e adolescentes
- Segurança - Como manter seus dados seguros
- Serviço de Marketing
- Responsabilidades do cliente
- Responsabilidade com dados de terceiros
- Bases legais para tratamento dos seus dados
- Direito dos titulares de dados
- Cookies
- Bloqueio de cookies e revogação da autorização
- Alterações nesta política
- Informações de contato
- Lei aplicável
Este site/aplicativo/solução é mantido e operado pela ABASE Sistemas e Soluções LTDA sendo sua privacidade levada muito a sério.
Em algumas das movimentações de nossas soluções tecnológicas nós coletamos e utilizamos dados pessoais que pertencem àqueles que utilizam, agindo assim na qualidade de controlador desses dados. Nessas ações ressaltamos o total cumprimento às disposições da Lei Federal n. 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD).
Enfatizamos nosso cuidado com seus dados pessoais e assim sendo viemos disponibilizar esta política de privacidade, com todas as informações necessárias e importantes para isso.
Nossas plataformas podem ser utilizadas por qualquer pessoa interessada.
Os sites/aplicativos/soluções mantidos pela ABASE Sistemas e Soluções LTDA coletam e usam alguns dados pessoais os quais passaremos a elucidar:
- Dados sensíveis
Conforme Artigo 11 da Lei de Proteção de Dados Pessoais poderão ser coletados dados sensíveis de nossos usuários.
- Dados pessoais
Qualquer informação que direta, indiretamente ou em conexão com outras informações – esteja relacionada a um indivíduo vivo identificado ou identificável.
- Dados fornecidos pelo cliente- No momento do cadastro poderá ser solicitado:
→ Informações pessoais: nome completo, data de nascimento, CPF, gênero, nacionalidade;
→ Informações para contato: números de telefone, CEP, endereço e número, bairro, cidade, estado, e-mail;
Coletamos também algumas informações relativas às características do dispositivo de acesso, do navegador, número IP (com data e hora), origem do IP, informações sobre cliques, páginas acessadas, as páginas seguintes acessadas após a saída do Site/Aplicativo/Solução, ou qualquer termo de procura digitado em nossas plataformas. Para tanto, a ABASE poderá utilizar também algumas tecnologias padrões, como cookies, pixel tags, beacons e local shared objects, com o objetivo de melhorar sua experiência de navegação. A maioria dos dispositivos móveis permite que o Cliente desligue os serviços de localização.
Provedores de dados (por exemplo, dados demográficos relacionados a anúncios publicitários on-line e com base nos interesses do Cliente).
Durante o acesso às páginas do site ou uso dos serviços da ABASE Sistemas e Soluções Ltda, cabe a você, titular de dados, assegurar que as configurações do seu dispositivo portátil ou computador estejam configuradas de acordo com o seu consentimento em aceitar Cookies ou armazenamento dos seus dados pessoais. Lembrando que o uso de navegação anônima ou a não aceitação de Cookies, implicará que você não tenha uma navegação voltada exclusivamente aos seus interesses.
Nós não compartilhamos seus dados pessoais com terceiros. Apesar disso, é possível que o façamos para cumprir alguma determinação legal ou regulatória, ou, ainda, para cumprir alguma ordem expedida por autoridade pública.
Os dados pessoais coletados pelo site são armazenados e utilizados por período de tempo que corresponda ao necessário para atingir as finalidades elencadas neste documento e que considere os direitos de seus titulares, os direitos do controlador do site e as disposições legais ou regulatórias aplicáveis.
Uma vez expirados os períodos de armazenamento dos dados pessoais, eles são removidos de nossas bases de dados ou anonimizados, salvo nos casos em que houver a possibilidade ou a necessidade de armazenamento em virtude de disposição legal ou regulatória.
Os prazos de armazenamento dos dados pessoais poderão variar conforme a base legal aplicável a cada situação e finalidade. Entretanto, serão excluídos quando finalizado o período de tratamento, exceto quando você tenha expressado a retirada do seu consentimento, ou seja, quando o titular de dados deixar de concordar com a coleta dos dados pessoais.
A ABASE Sistemas e Soluções LTDA poderá vir a manter seus Dados Pessoais nas situações previstas na legislação vigente, após receber seu pedido de exclusão.
A ABASE poderá compartilhar seus dados com terceiros nas hipóteses abaixo elencadas:
- Mediante ordem judicial ou pelo requerimento de autoridades administrativas que detenham competência legal para sua requisição.
A Abase se preocupa com a proteção dos direitos dos menores de idade. A coleta de dados pessoais de menores de 18 anos dependerá de acordo com as regras da legislação vigente.
Empregamos medidas técnicas e organizativas aptas a proteger os dados pessoais de acessos não autorizados e de situações de destruição, perda, extravio ou alteração desses dados.
As medidas que utilizamos levam em consideração a natureza dos dados, o contexto e a finalidade do tratamento, os riscos que uma eventual violação geraria para os direitos e liberdades do usuário, e os padrões atualmente empregados no mercado por empresas semelhantes à nossa.
Entre as medidas de segurança adotadas por nós, destacamos as seguintes:
→ Armazenamento de senha utilizando hashes criptográficos;
→ Restrições de acessos a bancos de dados;
→ Monitoramento de acesso físicos a servidores.
Ainda que adote tudo o que está ao seu alcance para evitar incidentes de segurança, é possível que ocorra algum problema motivado exclusivamente por um terceiro - como em caso de ataques de hackers ou crackers ou, ainda, em caso de culpa exclusiva do usuário, que ocorre, por exemplo, quando ele mesmo transfere seus dados a terceiro. Assim, embora sejamos, em geral, responsáveis pelos dados pessoais que tratamos, nos eximimos de responsabilidade caso ocorra uma situação excepcional como essas, sobre as quais não temos nenhum tipo de controle.
De qualquer forma, caso ocorra qualquer tipo de incidente de segurança que possa gerar risco ou dano relevante para qualquer de nossos usuários, comunicaremos os afetados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados acerca do ocorrido, em conformidade com o disposto na Lei Geral de Proteção de Dados.
A ABASE Sistemas e Soluções LTDA emprega medidas técnicas e organizacionais para garantir a segurança de seus sistemas e dos dados coletados, utilizando software de proteção contra acesso não autorizado aos sistemas, bem como métodos padrões para, sempre que possível, criptografar e pseudonimizar os dados coletados. Além disso, a Abase somente autoriza o acesso de pessoas previamente estabelecidas aos locais onde são armazenados os dados, determinando sigilo absoluto sobre os dados coletados.
A ABASE Sistemas e Soluções LTDA não utilizará os dados fornecidos pelo usuário para fins de marketing, a não ser que tenham sido expressamente consentidos pelo titular dos dados.
Os serviços de marketing são oferecidos por meio de comunicações gratuitas sobre ofertas e serviços ao Cliente, de acordo com seu perfil no site. Vale ressaltar que o titular de dados pode cancelar o serviço, a qualquer momento, solicitando a suspensão do seu consentimento através dos canais de contato.
Para manter a segurança dos seus dados pessoais, recomendamos a você algumas medidas de proteção:
- Ao acessar computador público ou compartilhado:
- Nunca escolha a opção de lembrar seu endereço de e-mail, nome de login ou senha;
- Assim que deixar o computador, certifique-se que você saiu da sua conta (log out);
- Mantenha sempre o antivírus e seu navegador atualizado;
- Ao criar uma conta on-line, escolha senhas fortes para evitar que seja adivinhada por terceiros de forma não autorizada;
- Não compartilhe ou revele seu login de acesso ou senha com outras pessoas;
- Esteja atento às informações da Política de Privacidade;
É de suma importância que o usuário tome cuidado e aplique todas as medidas para proteção dos dados de terceiros ao compartilha-los. Portanto, respeite a privacidade daqueles que você possui acesso aos dados, e não o compartilhe, caso tenha dúvidas em relação ao consentimento desse terceiro.
Cada operação de tratamento de dados pessoais precisa ter um fundamento jurídico previsto na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, ou seja, uma base legal, que nada mais é que uma justificativa que a autorize.
Todas as nossas atividades de tratamento de dados pessoais possuem esse respaldo jurídico baseado na lei atual e vigente. Mais informações sobre as bases legais que utilizamos para operações de tratamento de dados pessoais específicas podem ser obtidas a partir de nossos canais de contato, informados ao final desta Política.
Para garantir que o usuário que pretende exercer seus direitos é, de fato, o titular dos dados pessoais objeto da requisição, poderemos solicitar documentos ou outras informações que possam auxiliar em sua correta identificação, a fim de resguardar nossos direitos e os direitos de terceiros. Isto somente será feito, porém, se for absolutamente necessário, e o requerente receberá todas as informações relacionadas.
O usuário do Site/Aplicativo/Solução possui os seguintes direitos, conferidos pela Lei de Proteção de Dados Pessoais:
- I - Confirmação da existência de tratamento;
- II - Acesso aos dados;
- III - Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
- IV - Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a Lei;
- V - Portabilidade de seus dados a outro fornecedor de serviço ou produto, mediante requisição expressa pelo Usuário;
- VI - Eliminação dos dados pessoais tratados com o consentimento do titular;
- VII - Obtenção de dados pessoais sobre as entidades públicas ou privadas com as quais a Azul compartilhou seus dados;
- VIII - Informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa;
- IX - Revogação do consentimento.
Tal direito poderá ser exercido diretamente pelo usuário. O titular de dados fica ciente de que a exclusão daqueles dados essenciais para gestão de sua conta junto à ABASE Sistemas e Soluções LTDA implicará no término de seu cadastro. Além disso, a ABASE poderá continuar armazenando certos dados em virtude de obrigação ou justificativa legal.
A ABASE Sistemas e Soluções LTDA utiliza cookies com o intuito de identificar acessos anteriores do Usuário, apurar suas preferências e facilitar e aperfeiçoar seu acesso ao Site/Aplicativo/Solução, podendo, ainda, esta tecnologia ser utilizada para fins de publicidade direcionada.
Os cookies não podem ser usados para executar programas ou transmitir vírus para o seu computador ou dispositivo móvel. São necessários dois tipos de cookies para usar o site ou sistemas web:
Os cookies de sessão são cookies temporários que permanecem apenas até você sair do site / aplicativo / sistema web ou sair do navegador. Os cookies de sessão armazenam apenas um número de identificação de visitante exclusivo que pode ser usado para garantir que os usuários sejam autenticados corretamente e possam visualizar as informações do site.
Os cookies persistentes permanecem no arquivo de cookies do seu navegador por muito mais tempo, mesmo depois que você sai do site ou aplicativo móvel. Os cookies persistentes armazenam preferências que devem persistir de uma visita para outra e nos permitem entender como os usuários usam o site e o aplicativo móvel.
Os referenciados “Cookies” são pequenos arquivos de texto baixados automaticamente em seu dispositivo quando você acessa e navega por um site. Eles servem, basicamente, para seja possível identificar dispositivos, atividades e preferências de usuários.
Ressalta-se ainda que os cookies não permitem que qualquer arquivo ou informação sejam extraídos do disco rígido do usuário, não sendo possível, ainda, que, por meio deles, se tenha acesso a informações pessoais que não tenham partido do usuário ou da forma como utiliza os recursos do site.
O Usuário poderá, a qualquer momento, bloquear algumas dessas tecnologias utilizadas para coleta automática de dados, por meio da configuração de seu navegador ou revogar sua autorização.
Caso ocorra o bloqueio ou a revogação da autorização, é possível que algumas das funções oferecidas no Portal deixem de funcionar corretamente, prejudicando parcialmente a experiência do usuário.
Além disso, o Usuário pode obter mais informações sobre como alterar as configurações de cookies de seu navegador;
- Gestão de cookies
O usuário poderá se opor ao registro de cookies pelo site, bastando que desative esta opção no seu próprio navegador. Mais informações sobre como fazer isso em alguns dos principais navegadores utilizados hoje podem ser acessadas a partir dos seguintes links:
Internet Explorer:
https://support.microsoft.com/pt-br/help/17442/windows-internet-explorer-delete-manage-cookies
Safari:
https://support.apple.com/pt-br/guide/safari/sfri11471/mac
Google Chrome:
https://support.google.com/chrome/answer/95647?hl=pt-BR&hlrm=pt
Mozila Firefox:
https://support.mozilla.org/pt-BR/kb/ative-e-desative-os-cookies-que-os-sites-usam
Opera:
https://www.opera.com/help/tutorials/security/privacy/
A desativação dos cookies, no entanto, pode afetar a disponibilidade de algumas ferramentas e funcionalidades do site, comprometendo seu correto e esperado funcionamento. Outra consequência possível é remoção das preferências do usuário que eventualmente tiverem sido salvas, prejudicando sua experiência.
Reservamo-nos o direito de modificar, a qualquer momento, as presentes normas, especialmente para adaptá-las às eventuais alterações feitas em nosso site, seja pela disponibilização de novas funcionalidades, seja pela supressão ou modificação daquelas já existentes.
No desenvolvimento dessa política, a ABASE buscou comunicá-lo com o maior nível de transparência e simplicidade. Se por qualquer razão alguma informação não está clara, ou que precise de algum detalhamento maior, não hesitar em nos contatar. A ABASE SISTEMAS E SOLUÇÕES LTDA é empresa brasileira, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (“CNPJ”) nº 93.088.649/0001-97.
Para esclarecer quaisquer dúvidas sobre esta Política de Privacidade ou sobre os dados pessoais que tratamos, entre em contato com nosso Encarregado de Proteção de Dados Pessoais, por algum dos canais mencionados abaixo:
E-mail: abase@abase.com.br
Endereço postal: Rua Rio Grande, nº 55, Três de Maio/RS, CEP: 98910-00
- 3535 -4900
A ABASE Sistemas e Soluções LTDA examinará e responderá, dentro de um período considerado plausível, qualquer solicitação ou reclamação no que tange a como tratamos seus Dados Pessoais, bem como reclamações sobre desacato aos seus direitos sob a lei de privacidade e proteção de Dados Pessoais em vigor, em especial a Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados).