- 06/03/2024
Vereadores
Notícias de Poder Legislativo
Poder Legislativo
Publicado em: 27/06/2022 00:00:00-
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Nome: Poder Legislativo
Partido: Em defesa do povo
- Data de Nascimento: 18/08/1955
Descrição:
O Poder Legislativo de Tenente Portela, exercido pela Câmara Municipal Vereadores, tem como funções típicas, legislar no âmbito municipal, bem como exercer a fiscalização contábil, financeira, orçamentária e patrimonial do Poder Executivo.
- Todos
- Ante Projeto
- Indicações
- Emenda à Lei Orgânica
- Moções
- Pedido de Informações
- Pedido de Providências
- Projeto de Decreto Legislativo
- Projeto de Lei
- Projeto de Lei Executivo
- Projeto de Lei Legislativo
- Projeto de Sugestão
- Resposta de Informações
- Requerimentos
- Registro de Proposições
- Resolução
- Decretos
- Portarias
- Projetos de Resoluções
- Aprovado por Maioria
- Veto
- Projeto de Emenda - Lei Orgânica
- Ofício
- Parecer
- Emenda Aditiva/Impositiva à Lei Orçamentária Anual - LOA
- Emenda Aditiva
- Emenda Supressiva
- Emenda Substitutiva
- Emenda Impositiva
- Termo de Posse
- CPI
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Título: Projeto de Lei do Poder Legislativo n° 001/2024
- Vereador(a): Poder Legislativo
- Ementa: Reajusta os subsídios dos agentes políticos de Tenente Portela-RS
- 18/01/2024
- Numero da Lei: 001/2024
- Tipo: Projeto de Lei Legislativo
- Status: Aprovado
- Clique para mais informações
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Título: Projeto de Lei do Poder Legislativo n° 002/2024
- Vereador(a): Poder Legislativo
- Ementa: Autoriza a Revisão Geral Anual ao quadro de Servidores da Câmara Municipal de Vereadores de Tenente Portela e dá outras providências
- 18/01/2024
- Numero da Lei: 002/2024
- Tipo: Projeto de Lei Legislativo
- Status: Aprovado
- Clique para mais informações
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Título: Projeto de Decreto Legislativo n° 005/2023
- Vereador(a): Poder Legislativo
- Ementa: Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de Tenente Portela-RS ao Doutor Luís Gustavo Negri Garcia.
- 08/05/2023
- Numero da Lei: 005/2023
- Tipo: Projeto de Decreto Legislativo
- Status: Aprovado
- Clique para mais informações
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Título: Projeto de Resolução n° 002/2023
- Vereador(a): Poder Legislativo
- Ementa: Altera a Redação n° 202/2014, que institui o "Prêmio Mulher Destaque" no Município de Tenente Portela e dá outras providências.
- 13/03/2023
- Numero da Lei: 002/2023
- Tipo: Resolução
- Status: Aprovado
- Clique para mais informações
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Título: Projeto de Resolução n° 001/2023
- Vereador(a): Poder Legislativo
- Ementa: Autoriza o Poder Legislativo a realizar Contrato de Prestação de Serviços de Limpeza e Higienização da sede da Câmara de Vereadores.
- 06/03/2023
- Numero da Lei: 001/2023
- Tipo: Projetos de Resoluções
- Status: Aprovado
- Clique para mais informações
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Título: Projeto de Lei do Poder Legislativo n° 003/2023
- Vereador(a): Poder Legislativo
- Ementa: Altera o padrão de função gratificada e altera o anexo II da Lei Municipal n° 2.113/2013 - quadro de cargos em comissão e funções gratificadas da Câmara de Vereadores de Tenente Portela e dá outras providências.
- 01/03/2023
- Numero da Lei: 003/2023
- Tipo: Projeto de Lei Legislativo
- Status: Aprovado
- Clique para mais informações
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Título: Projeto de Lei do Poder Legislativo n° 002/2023
- Vereador(a): Poder Legislativo
- Ementa: Reajusta os subsídios dos agentes políticos de Tenente Portela.
- 17/01/2023
- Numero da Lei: 002/2023
- Tipo: Projeto de Lei Legislativo
- Status: Aprovado
- Clique para mais informações
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Título: Projeto de Lei do Poder Legislativo n° 001/2023
- Vereador(a): Poder Legislativo
- Ementa: Autoriza a revisão geral anual ao quadro de servidores da Câmara Municipal de Vereadores de Tenente Portela e dá outras providências.
- 13/01/2023
- Numero da Lei: 001/2023
- Tipo: Projeto de Lei Legislativo
- Status: Aprovado
- Clique para mais informações
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Título: Projeto de Resolução nº 005/2022
- Vereador(a): Poder Legislativo
- Ementa: Altera a redação do Art. 10 da Resolução nº 267/2021 (Regimento Interno).
- 27/12/2022
- Numero da Lei: 005/2022
- Tipo: Projetos de Resoluções
- Status: Aprovado
- Clique para mais informações
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Título: Projeto de Lei do Poder Legislativo nº 008/2022
- Vereador(a): Poder Legislativo
- Ementa: Altera padrão de função gratificada e altera o Anexo II da Lei Municipal nº 2.113/2013 - Quadro de Cargos em Comissão e Funções Gratificadas da Câmara de Vereadores de Tenente Portela e dá outras providências.
- 26/12/2022
- Numero da Lei: 008/2022
- Tipo: Projeto de Lei Legislativo
- Status: Aprovado
- Clique para mais informações
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Título: Projeto de Resolução nº 004/2022
- Vereador(a): Poder Legislativo
- Ementa: Autoriza a adesão do Poder Legislativo à Ata de Registro de Preços do Poder Executivo Municipal, oriunda do Pregão Presencial nº 21/2022, para fins de aquisição de cestas básicas para os servidores, em conformidade com a Lei Municipal nº 2845/2022.
- 11/07/2022
- Numero da Lei: 004/2022
- Tipo: Projetos de Resoluções
- Status: Aprovado
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Título: RESOLUÇÃO n° 269/2022
- Vereador(a): Poder Legislativo
- Ementa: Autoria a realização de despesas para a Coordenadoria Municipal de Políticas Públicas para Mulheres Clarice de Azevedo
- 16/05/2022
- Numero da Lei: 269/2022
- Tipo: Resolução
- Status: Aprovado
- Clique para mais informações
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Título: Projeto de Lei do Poder Legislativo n° 007/2022
- Vereador(a): Poder Legislativo
- Ementa: O presente Projeto de Lei Ordinário dispõe sobre a instituição de auxílio alimentação aos agentes públicos no âmbito do Poder Legislativo de Tenente Portela/RS e dá outras providências.
- 09/05/2022
- Numero da Lei: 007/2022
- Tipo: Projeto de Lei Legislativo
- Status: Aprovado
- Clique para mais informações
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Título: Projeto de Lei do Poder Legislativo nº 002/2022
- Vereador(a): Poder Legislativo
- Ementa: Autoriza Revisão Geral Anual ao quadro de Servidores da Câmara Municipal Tenente Portela e dá outras providências.
- 26/01/2022
- Numero da Lei: 002
- Tipo: Projeto de Lei Legislativo
- Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei do Poder Legislativo nº 001/2022
- Vereador(a): Poder Legislativo
- Ementa: Reajusta os subsídios dos agentes políticos de Tenente Portela e dá outras providências.
- 21/01/2022
- Numero da Lei: 001
- Tipo: Projeto de Lei Legislativo
- Status: Aprovado
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