- 02/06/2021
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Notícias de EDUARDO JOSÉ BARELLA FERRARI
EDUARDO JOSÉ BARELLA FERRARI
Publicado em: 16/06/2021 00:00:00-
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Nome: EDUARDO JOSÉ BARELLA FERRARI
Partido: PT
- Data de Nascimento: 04/07/1989
Descrição:
Componente das seguintes Comissões: COMISSÃO DE AÇÃO E BEM-ESTAR SOCIAL, EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, SAÚDE E MEIO AMBIENTE e COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, FINANÇAS, ORÇAMENTO E OBRAS.
Fone: (55) 9.9926-0560
E-mail: eduardoferrari7@hotmail.com
- Todos
- Ante Projeto
- Indicações
- Emenda à Lei Orgânica
- Moções
- Pedido de Informações
- Pedido de Providências
- Projeto de Decreto Legislativo
- Projeto de Lei
- Projeto de Lei Executivo
- Projeto de Lei Legislativo
- Projeto de Sugestão
- Resposta de Informações
- Requerimentos
- Registro de Proposições
- Resolução
- Decretos
- Portarias
- Projetos de Resoluções
- Aprovado por Maioria
- Veto
- Projeto de Emenda - Lei Orgânica
- Ofício
- Parecer
- Emenda Aditiva/Impositiva à Lei Orçamentária Anual - LOA
- Emenda Aditiva
- Emenda Supressiva
- Emenda Substitutiva
- Emenda Impositiva
- Termo de Posse
- CPI
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Título: REQUERIMENTO - EDUARDO JOSÉ BARELLA FERRARI - N° 009/2023
- Vereador(a): EDUARDO JOSÉ BARELLA FERRARI
- Ementa: Requerimentos apresentados na Sessão Ordinária do dia 06 de novembro de 2023
- 06/11/2023
- Numero da Lei: 009/2023
- Tipo: Requerimentos
- Status: Aprovado
- Clique para mais informações
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Título: INDICAÇÃO (ART. 137 RI)
- Vereador(a): EDUARDO JOSÉ BARELLA FERRARI
- Ementa: Cria o programa Municipal de Incentivo e Fomento destinado a produtores de leite de Tenente Portela e dá outras providências
- 16/10/2023
- Numero da Lei: 001/2023
- Tipo: Indicações
- Status: Aprovado
- Clique para mais informações
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Título: REQUERIMENTO - EDUARDO JOSÉ BARELLA FERRARI - N° 008/2023
- Vereador(a): EDUARDO JOSÉ BARELLA FERRARI
- Ementa: Requerimentos apresentados na Sessão Ordinária do dia 16 de outubro de 2023
- 16/10/2023
- Numero da Lei: 008/2023
- Tipo: Requerimentos
- Status: Aprovado
- Clique para mais informações
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Título: REQUERIMENTO - EDUARDO JOSÉ BARELLA FERRARI - N° 007/2023
- Vereador(a): EDUARDO JOSÉ BARELLA FERRARI
- Ementa: Requerimentos apresentados na Sessão Ordinária do dia 02 de outubro de 2023.
- 02/10/2023
- Numero da Lei: 007/2023
- Tipo: Requerimentos
- Status: Aprovado
- Clique para mais informações
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Título: Moção de Apoio
- Vereador(a): EDUARDO JOSÉ BARELLA FERRARI
- Ementa: Moção de Apoio à criação de Campus do Instituto Federal Farroupilha no município de Tenente Portela/RS.
- 11/09/2023
- Numero da Lei: 003/2023
- Tipo: Moções
- Status: Tramitação
- Clique para mais informações
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Título: REQUERIMENTO - EDUARDO JOSÉ BARELLA FERRARI - N° 006/2023
- Vereador(a): EDUARDO JOSÉ BARELLA FERRARI
- Ementa: Requerimentos apresentados na Sessão Ordinária do dia 04 de setembro de 2023.
- 04/09/2023
- Numero da Lei: 006/2023
- Tipo: Requerimentos
- Status: Aprovado
- Clique para mais informações
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Título: REQUERIMENTO - EDUARDO JOSÉ BARELLA FERRARI - N° 005/2023
- Vereador(a): EDUARDO JOSÉ BARELLA FERRARI
- Ementa: Requerimentos apresentados na Sessão Ordinária do dia 07 de agosto de 2023.
- 07/08/2023
- Numero da Lei: 005/2023
- Tipo: Requerimentos
- Status: Aprovado
- Clique para mais informações
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Título: REQUERIMENTO - EDUARDO JOSÉ BARELLA FERRARI - N° 004/2023
- Vereador(a): EDUARDO JOSÉ BARELLA FERRARI
- Ementa: Requerimentos apresentados na Sessão Ordinária do dia 26 de junho de 2023.
- 26/06/2023
- Numero da Lei: 004/2023
- Tipo: Requerimentos
- Status: Aprovado
- Clique para mais informações
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Título: REQUERIMENTO - EDUARDO JOSÉ BARELLA FERRARI - N° 003/2023
- Vereador(a): EDUARDO JOSÉ BARELLA FERRARI
- Ementa: Requerimentos apresentados na Sessão Ordinária do dia 24 de abril de 2023.
- 24/04/2023
- Numero da Lei: 003/2023
- Tipo: Requerimentos
- Status: Aprovado
- Clique para mais informações
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Título: Projeto de Lei do Poder Legislativo n° 004/2023
- Vereador(a): EDUARDO JOSÉ BARELLA FERRARI
- Ementa: Institui o Programa Municipal de práticas integrativas e complementares e de educação popular em saúde no âmbito do Município de Tenente Portela e dá outras providências.
- 24/04/2023
- Numero da Lei: 004/2023
- Tipo: Projeto de Lei Legislativo
- Status: Aprovado
- Clique para mais informações
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Título: Moção de Repúdio
- Vereador(a): EDUARDO JOSÉ BARELLA FERRARI
- Ementa: Moção de Repúdio ao Projeto de Lei Estadual que prevê a proposta de reestruturação do Instituto de Assistência à Saúde dos Servidores Públicos do RS (IPE Saúde), em trâmite na Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul.
- 24/04/2023
- Numero da Lei: 002/2023
- Tipo: Moções
- Status: Aprovado
- Clique para mais informações
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Título: Moção de Apoio
- Vereador(a): EDUARDO JOSÉ BARELLA FERRARI
- Ementa: Moção de ao Projeto de Lei 543/2023, em tramitação na Câmara dos Deputados, que dispõe sobre a garantia de benefício previdenciário para mulheres vítimas de violência doméstica.
- 24/04/2023
- Numero da Lei: 001/2023
- Tipo: Moções
- Status: Aprovado
- Clique para mais informações
-
Título: REQUERIMENTO - EDUARDO JOSÉ BARELLA FERRARI - N° 002/2023
- Vereador(a): EDUARDO JOSÉ BARELLA FERRARI
- Ementa: Requerimentos apresentados na Sessão Ordinária do dia 03 de abril de 2023.
- 03/04/2023
- Numero da Lei: 002/2023
- Tipo: Requerimentos
- Status: Aprovado
- Clique para mais informações
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Título: REQUERIMENTO - EDUARDO JOSÉ BARELLA FERRARI - N° 001/2023
- Vereador(a): EDUARDO JOSÉ BARELLA FERRARI
- Ementa: Requerimentos apresentados na Sessão Ordinária do dia 13 de março de 2023.
- 13/03/2023
- Numero da Lei: 001/2023
- Tipo: Requerimentos
- Status: Aprovado
- Clique para mais informações
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Título: REQUERIMENTO - EDUARDO JOSÉ BARELLA FERRARI - N° 015/2022
- Vereador(a): EDUARDO JOSÉ BARELLA FERRARI
- Ementa: Requerimentos apresentados na Sessão Ordinária do dia 05 de dezembro de 2022.
- 05/12/2022
- Numero da Lei: 015/2022
- Tipo: Requerimentos
- Status: Aprovado
- Clique para mais informações
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Título: INDICAÇÃO (ART. 137 RI)
- Vereador(a): EDUARDO JOSÉ BARELLA FERRARI
- Ementa: Emenda modificativa/aditiva ao artigo 7º, parágrafo único da Lei Municipal 2.871 de 14 de outubro de 2022, “QUE REGULAMENTA A CEDÊNCIA E/OU PERMUTA DE SERVIDOR MUNICIPAL, OCUPANTE DE CARGO EFETIVO, PREVISTA NA LEI MUNICIPAL Nº 2.546/2018, QUE INSTITUI O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE TENENTE PORTELA/RS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
- 21/11/2022
- Numero da Lei: 001/2022
- Tipo: Indicações
- Status: Aprovado
- Clique para mais informações
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Título: Moção de Apoio à PEC de Transição
- Vereador(a): EDUARDO JOSÉ BARELLA FERRARI
- Ementa: A chamada PEC da Transição é uma alternativa que vem sendo discutida por integrantes do governo eleito e por representantes do Congresso Nacional para viabilizar o pagamento de despesas que não estão previstas no Orçamento de 2023 (PLN 32/2022). Entre elas, o aumento no valor do Bolsa Família, de R$ 400 para R$ 600. Com a PEC, o aumento do auxílio não seria contado dentro do teto de gastos. Assim, o governo teria a garantia dos recursos sem desrespeitar as regras constitucionais.
- 21/11/2022
- Numero da Lei: 002/2022
- Tipo: Moções
- Status: Aprovado
- Clique para mais informações
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Título: REQUERIMENTO - EDUARDO JOSÉ BARELLA FERRARI - N° 014/2022
- Vereador(a): EDUARDO JOSÉ BARELLA FERRARI
- Ementa: Requerimentos apresentados na Sessão Ordinária do dia 21 de novembro de 2022.
- 21/11/2022
- Numero da Lei: 014/2022
- Tipo: Requerimentos
- Status: Aprovado
- Clique para mais informações
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Título: REQUERIMENTO - EDUARDO JOSÉ BARELLA FERRARI - N° 013/2022
- Vereador(a): EDUARDO JOSÉ BARELLA FERRARI
- Ementa: Requerimentos apresentados na Sessão Ordinária do dia 07 de novembro de 2022.
- 07/11/2022
- Numero da Lei: 013/2022
- Tipo: Requerimentos
- Status: Aprovado
- Clique para mais informações
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Título: REQUERIMENTO - EDUARDO JOSÉ BARELLA FERRARI - N° 012/2022
- Vereador(a): EDUARDO JOSÉ BARELLA FERRARI
- Ementa: Requerimentos apresentados na Sessão Ordinária do dia 10 de outubro de 2022.
- 10/10/2022
- Numero da Lei: 012/2022
- Tipo: Requerimentos
- Status: Aprovado
- Clique para mais informações
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Título: REQUERIMENTO - EDUARDO JOSÉ BARELLA FERRARI - N° 011/2022
- Vereador(a): EDUARDO JOSÉ BARELLA FERRARI
- Ementa: Requerimentos apresentados na Sessão Ordinária do dia 26 de setembro de 2022.
- 26/09/2022
- Numero da Lei: 011/2022
- Tipo: Requerimentos
- Status: Aprovado
- Clique para mais informações
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Título: REQUERIMENTO - EDUARDO JOSÉ BARELLA FERRARI - N° 010/2022
- Vereador(a): EDUARDO JOSÉ BARELLA FERRARI
- Ementa: Requerimentos apresentados na Sessão Ordinária do dia 11 de julho de 2022.
- 11/07/2022
- Numero da Lei: 010/2022
- Tipo: Requerimentos
- Status: Aprovado
- Clique para mais informações
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Título: REQUERIMENTO - EDUARDO JOSÉ BARELLA FERRARI - N° 009/2022
- Vereador(a): EDUARDO JOSÉ BARELLA FERRARI
- Ementa: Requerimentos apresentados na Sessão Ordinária do dia 04 de julho de 2022.
- 04/07/2022
- Numero da Lei: 009/2022
- Tipo: Requerimentos
- Status: Aprovado
- Clique para mais informações
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Título: REQUERIMENTO - GURIAS DO YUCUMÃ
- Vereador(a): EDUARDO JOSÉ BARELLA FERRARI
- Ementa: Requerimento apresentado na Sessão Ordinária do dia 20 de junho de 2022.
- 20/06/2022
- Numero da Lei: 001/2022
- Tipo: Requerimentos
- Status: Aprovado
- Clique para mais informações
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Título: REQUERIMENTO - EDUARDO JOSÉ BARELLA FERRARI - N° 008/2022
- Vereador(a): EDUARDO JOSÉ BARELLA FERRARI
- Ementa: Requerimentos apresentados na Sessão Ordinária do dia 13 de junho de 2022.
- 13/06/2022
- Numero da Lei: 008/2022
- Tipo: Requerimentos
- Status: Aprovado
- Clique para mais informações
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Título: REQUERIMENTO - EDUARDO JOSÉ BARELLA FERRARI - N° 007/2022
- Vereador(a): EDUARDO JOSÉ BARELLA FERRARI
- Ementa: Requerimentos apresentados na Sessão Ordinária do dia 30 de maio de 2022.
- 30/05/2022
- Numero da Lei: 007/2022
- Tipo: Requerimentos
- Status: Aprovado
- Clique para mais informações
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Título: REQUERIMENTO - EDUARDO JOSÉ BARELLA FERRARI - N° 006/2022
- Vereador(a): EDUARDO JOSÉ BARELLA FERRARI
- Ementa: Requerimentos apresentados na Sessão Ordinária do dia 23 de maio de 2022.
- 23/05/2022
- Numero da Lei: 006/2022
- Tipo: Requerimentos
- Status: Aprovado
- Clique para mais informações
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Título: REQUERIMENTO - EDUARDO JOSÉ BARELLA FERRARI - N° 005/2022
- Vereador(a): EDUARDO JOSÉ BARELLA FERRARI
- Ementa: Requerimentos apresentados na Sessão Ordinária do dia 09 de maio de 2022.
- 09/05/2022
- Numero da Lei: 005/2022
- Tipo: Requerimentos
- Status: Aprovado
- Clique para mais informações
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Título: REQUERIMENTO - EDUARDO JOSÉ BARELLA FERRARI - N° 004/2022
- Vereador(a): EDUARDO JOSÉ BARELLA FERRARI
- Ementa: Requerimentos apresentados na Sessão Ordinária do dia 25 de abril de 2022.
- 25/04/2022
- Numero da Lei: 004/2022
- Tipo: Requerimentos
- Status: Aprovado
- Clique para mais informações
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Título: INDICAÇÃO (ART. 137 RI)
- Vereador(a): EDUARDO JOSÉ BARELLA FERRARI
- Ementa: Cria o Programa Municipal de Agroecologia e Incentivo à Agricultura Orgânica.
- 18/04/2022
- Numero da Lei: 001/2022
- Tipo: Indicações
- Status: Aprovado
- Clique para mais informações
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Título: Projeto de Lei do Poder Legislativo nº 005/2022
- Vereador(a): EDUARDO JOSÉ BARELLA FERRARI
- Ementa: Institui no âmbito do município de Tenente Portela a Política Municipal de Proteção aos Direitos das pessoas com Transtorno do Espectro Autista e dá outras providências.
- 04/04/2022
- Numero da Lei: 005/2022
- Tipo: Projeto de Lei Legislativo
- Status: Aprovado
- Clique para mais informações
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Título: REQUERIMENTO - EDUARDO JOSÉ BARELLA FERRARI - N° 003/2022
- Vereador(a): EDUARDO JOSÉ BARELLA FERRARI
- Ementa: Requerimentos apresentados na Sessão Ordinária do dia 21 de março de 2022.
- 21/03/2022
- Numero da Lei: 003/2022
- Tipo: Requerimentos
- Status: Aprovado
- Clique para mais informações
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Título: REQUERIMENTO - EDUARDO JOSÉ BARELLA FERRARI - N° 002/2022
- Vereador(a): EDUARDO JOSÉ BARELLA FERRARI
- Ementa: Requerimentos apresentados na Sessão Ordinária do dia 14 de março de 2022.
- 14/03/2022
- Numero da Lei: 002/2022
- Tipo: Requerimentos
- Status: Aprovado
- Clique para mais informações
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Título: Moção de Apoio à Pauta da Estiagem
- Vereador(a): EDUARDO JOSÉ BARELLA FERRARI
- Ementa: Moção de Apoio a pauta de reivindicações dos agricultores familiares e de suas entidades representativas, frente as perdas provocadas pela severa estiagem que assola o nosso Estado.
- 14/02/2022
- Numero da Lei: 0
- Tipo: Moções
- Status: Aprovado
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Título: REQUERIMENTO - EDUARDO JOSÉ BARELLA FERRARI - N° 001/2022
- Vereador(a): EDUARDO JOSÉ BARELLA FERRARI
- Ementa: Requerimentos apresentados na Sessão Ordinária do dia 14 de fevereiro de 2022.
- 14/02/2022
- Numero da Lei: 001/2022
- Tipo: Requerimentos
- Status: Aprovado
- Clique para mais informações
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Título: REQUERIMENTO - EDUARDO JOSÉ BARELLA FERRARI - N° 10/2021
- Vereador(a): EDUARDO JOSÉ BARELLA FERRARI
- Ementa: Requerimentos apresentados na Sessão Ordinária do dia 13 de dezembro de 2021.
- 13/12/2021
- Numero da Lei: 10
- Tipo: Requerimentos
- Status: Aprovado
- Clique para mais informações
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Título: REQUERIMENTO - EDUARDO JOSÉ BARELLA FERRARI - N° 09/2021
- Vereador(a): EDUARDO JOSÉ BARELLA FERRARI
- Ementa: Requerimentos apresentados na Sessão Ordinária do dia 25 de novembro de 2021.
- 25/11/2021
- Numero da Lei: 09
- Tipo: Requerimentos
- Status: Aprovado
- Clique para mais informações
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Título: Moção de Repúdio à PEC 23/2021
- Vereador(a): EDUARDO JOSÉ BARELLA FERRARI
- Ementa: Moção de Repúdio à PEC 23/2021 – PEC dos Precatórios.
- 08/11/2021
- Numero da Lei: 23/2021
- Tipo: Moções
- Status: Aprovado
- Clique para mais informações
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Título: Moção de Apoio ao Projeto de Lei nº 1.374/2021
- Vereador(a): EDUARDO JOSÉ BARELLA FERRARI
- Ementa: Moção de Apoio ao Projeto de Lei nº 1.374/2021, que cria o Desconto Gás.
- 08/11/2021
- Numero da Lei: 1374/2021
- Tipo: Moções
- Status: Aprovado
- Clique para mais informações
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Título: REQUERIMENTO - EDUARDO JOSÉ BARELLA FERRARI - N° 08/2021
- Vereador(a): EDUARDO JOSÉ BARELLA FERRARI
- Ementa: Requerimentos apresentados na Sessão Ordinária do dia 18 de outubro de 2021.
- 18/10/2021
- Numero da Lei: 08
- Tipo: Requerimentos
- Status: Aprovado
- Clique para mais informações
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Título: INDICAÇÃO (ART. 137 RI) - Nº 05/2021
- Vereador(a): EDUARDO JOSÉ BARELLA FERRARI
- Ementa: Dispõe sobre o fornecimento de absorventes higiênicos nas escolas públicas e ESF's do Município de Tenente Portela/RS e dá outras providências.
- 14/10/2021
- Numero da Lei: 05
- Tipo: Indicações
- Status: Aprovado
- Clique para mais informações
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Título: REQUERIMENTO - EDUARDO JOSÉ BARELLA FERRARI - N° 07/2021
- Vereador(a): EDUARDO JOSÉ BARELLA FERRARI
- Ementa: Requerimentos apresentados na Sessão Ordinária do dia 14 de outubro de 2021.
- 14/10/2021
- Numero da Lei: 07
- Tipo: Requerimentos
- Status: Aprovado
- Clique para mais informações
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Título: REQUERIMENTO - EDUARDO JOSÉ BARELLA FERRARI - N° 06/2021
- Vereador(a): EDUARDO JOSÉ BARELLA FERRARI
- Ementa: Requerimentos apresentados na Sessão Ordinária do dia 13 de setembro de 2021.
- 13/09/2021
- Numero da Lei: 06
- Tipo: Requerimentos
- Status: Aprovado
- Clique para mais informações
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Título: INDICAÇÃO (ART. 137 RI) - Nº 04/2021
- Vereador(a): EDUARDO JOSÉ BARELLA FERRARI
- Ementa: INSTITUI O PROGRAMA SELO VERDE, TENDO COMO OBJETIVO FOMENTAR INICIATIVAS DE PRESERVAÇÃO AO MEIO AMBIENTE, ARMAZENAMENTO E UTILIZAÇÃO DE ÁGUA DA CHUVA, GERAÇÃO DE ENERGIA RENOVÁVEL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TENENTE PORTELA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- 09/09/2021
- Numero da Lei: 01
- Tipo: Indicações
- Status: Aprovado
- Clique para mais informações
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Título: REQUERIMENTO - EDUARDO JOSÉ BARELLA FERRARI - N° 05/2021
- Vereador(a): EDUARDO JOSÉ BARELLA FERRARI
- Ementa: Requerimentos apresentados na Sessão Ordinária do dia 02 de setembro de 2021.
- 02/09/2021
- Numero da Lei: 05
- Tipo: Requerimentos
- Status: Aprovado
- Clique para mais informações
-
Título: REQUERIMENTO - EDUARDO JOSÉ BARELLA FERRARI - N° 04/2021
- Vereador(a): EDUARDO JOSÉ BARELLA FERRARI
- Ementa: Requerimentos apresentados na Sessão Ordinária do dia 23 de agosto de 2021.
- 23/08/2021
- Numero da Lei: 04
- Tipo: Requerimentos
- Status: Aprovado
- Clique para mais informações
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Título: REQUERIMENTO - EDUARDO JOSÉ BARELLA FERRARI - N° 03/2021
- Vereador(a): EDUARDO JOSÉ BARELLA FERRARI
- Ementa: Requerimentos apresentados na Sessão Ordinária do dia 02 de agosto de 2021.
- 02/08/2021
- Numero da Lei: 03
- Tipo: Requerimentos
- Status: Aprovado
- Clique para mais informações
-
Título: Moção de Repúdio a PEC 32/2020
- Vereador(a): EDUARDO JOSÉ BARELLA FERRARI
- Ementa: Moção de Repúdio a PEC 32/2020 – PEC da Reforma Administrativa, que está tramitando na Comissão Especial da Câmara dos Deputados.
- 02/08/2021
- Numero da Lei: 32/2020
- Tipo: Moções
- Status: Aprovado
- Clique para mais informações
-
Título: REQUERIMENTO - EDUARDO JOSÉ BARELLA FERRARI - N° 02/2021
- Vereador(a): EDUARDO JOSÉ BARELLA FERRARI
- Ementa: Requerimentos apresentados na Sessão Ordinária do dia 21 de junho de 2021.
- 21/06/2021
- Numero da Lei: 02
- Tipo: Requerimentos
- Status: Aprovado
- Clique para mais informações
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Título: REQUERIMENTO - EDUARDO JOSÉ BARELLA FERRARI - N° 01/2021
- Vereador(a): EDUARDO JOSÉ BARELLA FERRARI
- Ementa: Requerimentos apresentados na Sessão Ordinária do dia 21 de junho de 2021.
- 21/06/2021
- Numero da Lei: 01
- Tipo: Requerimentos
- Status: Aprovado
- Clique para mais informações
-
Título: Moção de Apoio ao Projeto de Lei que propõe alterar a Lei do FEAPER
- Vereador(a): EDUARDO JOSÉ BARELLA FERRARI
- Ementa: Moção de Apoio ao Projeto de Lei que propõe alterar a Lei do Fundo de Apoio ao Desenvolvimento dos Pequenos Estabelecimentos Rurais (FEAPER).
- 07/06/2021
- Numero da Lei: 02
- Tipo: Moções
- Status: Aprovado
- Clique para mais informações
-
Título: INDICAÇÃO (ART. 137 RI) - Nº 03/2021
- Vereador(a): EDUARDO JOSÉ BARELLA FERRARI
- Ementa: Indicou ao Senhor Prefeito Municipal para que, havendo interesse, apresente perante a Câmara de Vereadores, Projeto de Lei instituindo o Programa Municipal de Microcrédito Juro Zero, de crédito emergencial no município de Tenente Portela, e dá outras providências.
- 07/06/2021
- Numero da Lei: 03
- Tipo: Indicações
- Status: Aprovado
- Clique para mais informações
-
Título: INDICAÇÃO (ART. 137 RI) - Nº 01/2021
- Vereador(a): EDUARDO JOSÉ BARELLA FERRARI
- Ementa: Indicou ao Senhor Prefeito Municipal para que, havendo interesse, apresente perante a Câmara de Vereadores, projeto de Lei instituindo o Programa Municipal de Assistência Técnica para habitação de interesse social (ATHIS) pública e gratuita no município de Tenente Portela, e dá outras providências.
- 17/05/2021
- Numero da Lei: 01
- Tipo: Indicações
- Status: Aprovado
- Clique para mais informações
-
Título: INDICAÇÃO (ART. 137 RI) - Nº 02/2021
- Vereador(a): EDUARDO JOSÉ BARELLA FERRARI
- Ementa: Dispõe sobre o “Programa Wi-Fi Livre”, nas praças; escolas; salões comunitários; e alunos carentes da Rede de Ensino, por intermédio de convênios e parcerias público-privadas e dá outras providências.
- 17/05/2021
- Numero da Lei: 02
- Tipo: Indicações
- Status: Aprovado
- Clique para mais informações
-
Título: Ante Projeto de Lei do Poder Legislativo nº 006/2021
- Vereador(a): EDUARDO JOSÉ BARELLA FERRARI
- Ementa: Dispõe sobre o "Programa WiFi Livre", nas praças; escolas; salões comunitários e alunos carentes da Rede de Ensino, por intermédio de convênios e parcerias público-privadas e dá outras providências.
- 03/05/2021
- Numero da Lei: 006/2021
- Tipo: Ante Projeto
- Status: Tramitação
- Clique para mais informações
-
Título: Projeto de Lei do Poder Legislativo nº 002/2021
- Vereador(a): EDUARDO JOSÉ BARELLA FERRARI
- Ementa: Cria a frente de homens pelo fim da violência contra as mulheres no âmbito do município de Tenente Portela/RS.
- 08/03/2021
- Numero da Lei: 002/2021
- Tipo: Projeto de Lei Legislativo
- Status: Aprovado
- Clique para mais informações
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Título: Ante Projeto de Lei do Poder Legislativo nº 001/2021
- Vereador(a): EDUARDO JOSÉ BARELLA FERRARI
- Ementa: Dispõe sobre a inclusão de atividades e conteúdos relativos à temática de combate à violência às mulheres e meninas no plano pedagógico das escolas da rede pública Municipal de ensino.
- 08/03/2021
- Numero da Lei: 001/2021
- Tipo: Ante Projeto
- Status: Aprovado
- Clique para mais informações
-
Título: Projeto de Lei do Poder Legislativo n° 001/2021
- Vereador(a): EDUARDO JOSÉ BARELLA FERRARI
- Ementa: Dispõe sobre a inclusão de atividades e conteúdos relativos à temática de combate à violência às mulheres e meninas no plano pedagógico das escolas da rede pública municipal de ensino.
- 08/03/2021
- Numero da Lei: 001/2021
- Tipo: Projeto de Lei Legislativo
- Status: Retirados
- Clique para mais informações
-
Título: Moção de Apoio à vacinação de todos
- Vereador(a): EDUARDO JOSÉ BARELLA FERRARI
- Ementa: Moção em apoio à vida, pela vacinação já para todos, em defesa da economia e dos empregos, pelo direito à educação com segurança
- 01/03/2021
- Numero da Lei: 02
- Tipo: Moções
- Status: Aprovado
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