Câmara de Tenente Portela abre Chamamento Público para prospecção de imóvel

  • Procedimento busca identificar imóveis disponíveis no mercado para eventual aquisição e construção da futura sede própria do Poder Legislativo

    Assunto: Legislativo  |   Publicado em: 04/09/2026 às 09:15   |   Imprimir

A Câmara Municipal de Vereadores de Tenente Portela publicou o Edital de Chamamento Público nº 01/2026, referente ao Processo Administrativo nº 008/2026, destinado à prospecção do mercado imobiliário para identificação de imóveis disponíveis para eventual e futura aquisição, visando à construção da sede própria do Poder Legislativo.

O procedimento tem caráter exclusivamente prospectivo, não constituindo licitação, contratação ou promessa de aquisição. A apresentação de imóvel não gera direito à compra por parte da Câmara, ficando eventual aquisição condicionada às análises e aos procedimentos legalmente necessários.

Os interessados poderão apresentar suas manifestações de 04 a 11 de setembro de 2026, presencialmente na sede da Câmara Municipal ou pelo e-mail camaratp@cmtenenteportela.rs.gov.br.

Acesse o edital no link: https://www.cmtenenteportela.rs.gov.br/site/licitacoes/53209-chamamento-publico

 


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