- 16/03/2023
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Notícias de LUCIANO BERTA FILIPIN
LUCIANO BERTA FILIPIN
Publicado em: 20/06/2022 00:00:00-
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Nome: LUCIANO BERTA FILIPIN
Partido: PSDB
- Data de Nascimento: 15/10/1985
Descrição:
Desde criança, frequentava a Casa Legislativa para acompanhar os trabalhos dos Edis, no qual meu sonho sempre foi ocupar uma cadeira para representar o povo. Minha referência na política foi o ex-governador do Rio Grande do Sul, Leonel de Moura Brizola. Meu intuito na política é ser referência aos mais jovens, para que comecem a interessar-se pela mesma, pois eles são o futuro do nosso Município. Meu compromisso com a comunidade é ser verdadeiro e honesto, quando tratar-se do dinheiro público.
Fone: (55) 9.9926-4520
E-mail: lucianobertafilipinb@gmail.com
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- Emenda Aditiva
- Emenda Supressiva
- Emenda Substitutiva
- Emenda Impositiva
- Termo de Posse
- CPI
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Título: REQUERIMENTO - LUCIANO BERTA FILIPIN - N° 013/2022
- Vereador(a): LUCIANO BERTA FILIPIN
- Ementa: Requerimentos apresentados na Sessão Ordinária do dia 06 de junho de 2022.
- 06/06/2022
- Numero da Lei: 013/2022
- Tipo: Requerimentos
- Status: Aprovado
- Clique para mais informações
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Título: REQUERIMENTO - LUCIANO BERTA FILIPIN - N° 012/2022
- Vereador(a): LUCIANO BERTA FILIPIN
- Ementa: Requerimentos apresentados na Sessão Ordinária do dia 30 de maio de 2022.
- 30/05/2022
- Numero da Lei: 012/2022
- Tipo: Requerimentos
- Status: Aprovado
- Clique para mais informações
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Título: INDICAÇÃO (ART. 137 RI)
- Vereador(a): LUCIANO BERTA FILIPIN
- Ementa: Dispõe sobre o Plano de Arborização Urbana do Município de Tenente Portela/RS e dá outras providências
- 30/05/2022
- Numero da Lei: 008/2022
- Tipo: Indicações
- Status: Aprovado
- Clique para mais informações
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Título: REQUERIMENTO - LUCIANO BERTA FILIPIN - N° 011/2022
- Vereador(a): LUCIANO BERTA FILIPIN
- Ementa: Requerimentos apresentados na Sessão Ordinária do dia 23 de maio de 2022.
- 23/05/2022
- Numero da Lei: 011/2022
- Tipo: Requerimentos
- Status: Aprovado
- Clique para mais informações
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Título: INDICAÇÃO (ART. 137 RI)
- Vereador(a): LUCIANO BERTA FILIPIN
- Ementa: Aproveitamento da água da chuva para lavagem de veículos em um Lava Car.
- 23/05/2022
- Numero da Lei: 007/2022
- Tipo: Indicações
- Status: Aprovado
- Clique para mais informações
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Título: INDICAÇÃO (ART. 137 RI)
- Vereador(a): LUCIANO BERTA FILIPIN
- Ementa: Para o Executivo Municipal inclua na LDO e LOA para o ano de 2023 a construção de cisternas em prédios públicos e incentive sua implantação em bairros para serem usados em forma de mutirão.
- 23/05/2022
- Numero da Lei: 006/2022
- Tipo: Indicações
- Status: Aprovado
- Clique para mais informações
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Título: REQUERIMENTO - LUCIANO BERTA FILIPIN - N° 010/2022
- Vereador(a): LUCIANO BERTA FILIPIN
- Ementa: Requerimentos apresentados na Sessão Ordinária do dia 16 de maio de 2022.
- 16/05/2022
- Numero da Lei: 010/2022
- Tipo: Requerimentos
- Status: Aprovado
- Clique para mais informações
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Título: REQUERIMENTO - LUCIANO BERTA FILIPIN - N° 009/2022
- Vereador(a): LUCIANO BERTA FILIPIN
- Ementa: Requerimentos apresentados na Sessão Ordinária do dia 02 de maio de 2022.
- 02/05/2022
- Numero da Lei: 009/2022
- Tipo: Requerimentos
- Status: Aprovado
- Clique para mais informações
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Título: INDICAÇÃO (ART. 137 RI)
- Vereador(a): LUCIANO BERTA FILIPIN
- Ementa: Altera a redação dos arts. 1º e 2º, da Lei Municipal nº 2.833, de 12 de abril de 2022.
- 02/05/2022
- Numero da Lei: 005/2022
- Tipo: Indicações
- Status: Aprovado
- Clique para mais informações
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Título: Projeto de Lei do Poder Legislativo n° 006/2022
- Vereador(a): LUCIANO BERTA FILIPIN
- Ementa: Institui o Programa Farmácia Solidária no âmbito do município de Tenente Portela/RS e dá outras providências.
- 25/04/2022
- Numero da Lei: 006/2022
- Tipo: Projeto de Lei Legislativo
- Status: Aprovado
- Clique para mais informações
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Título: REQUERIMENTO - LUCIANO BERTA FILIPIN - N° 008/2022
- Vereador(a): LUCIANO BERTA FILIPIN
- Ementa: Requerimentos apresentados na Sessão Ordinária do dia 25 de abril de 2022.
- 25/04/2022
- Numero da Lei: 008/2022
- Tipo: Requerimentos
- Status: Aprovado
- Clique para mais informações
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Título: REQUERIMENTO - LUCIANO BERTA FILIPIN - N° 007/2022
- Vereador(a): LUCIANO BERTA FILIPIN
- Ementa: Requerimentos apresentados na Sessão Ordinária do dia 18 de abril de 2022.
- 18/04/2022
- Numero da Lei: 007/2022
- Tipo: Requerimentos
- Status: Aprovado
- Clique para mais informações
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Título: INDICAÇÃO (ART. 137 RI)
- Vereador(a): LUCIANO BERTA FILIPIN
- Ementa: Dispõe sobre o Programa Municipal de Incentivo ao Desenvolvimento da Suinocultura, Avicultura e Pecuária leiteira no Município de Tenente Portela e dá outras providências.
- 18/04/2022
- Numero da Lei: 004/2022
- Tipo: Indicações
- Status: Aprovado
- Clique para mais informações
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Título: REQUERIMENTO - LUCIANO BERTA FILIPIN - N° 006/2022
- Vereador(a): LUCIANO BERTA FILIPIN
- Ementa: Requerimentos apresentados na Sessão Ordinária do dia 11 de abril de 2022.
- 11/04/2022
- Numero da Lei: 006/2022
- Tipo: Requerimentos
- Status: Aprovado
- Clique para mais informações
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Título: INDICAÇÃO (ART. 137 RI)
- Vereador(a): LUCIANO BERTA FILIPIN
- Ementa: Cria o inciso X e altera a redação do § 2º, ambos no artigo 150 da Lei Complementar Municipal n° 01-2014, que institui o Código Tributário Municipal e dá outras providências.
- 21/03/2022
- Numero da Lei: 003/2022
- Tipo: Indicações
- Status: Aprovado
- Clique para mais informações
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Título: REQUERIMENTO - LUCIANO BERTA FILIPIN - N° 005/2022
- Vereador(a): LUCIANO BERTA FILIPIN
- Ementa: Requerimentos apresentados na Sessão Ordinária do dia 21 de março de 2022.
- 21/03/2022
- Numero da Lei: 005/2022
- Tipo: Requerimentos
- Status: Aprovado
- Clique para mais informações
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Título: REQUERIMENTO - LUCIANO BERTA FILIPIN - N° 004/2022
- Vereador(a): LUCIANO BERTA FILIPIN
- Ementa: Requerimentos apresentados na Sessão Ordinária do dia 14 de março de 2022.
- 14/03/2022
- Numero da Lei: 004/2022
- Tipo: Requerimentos
- Status: Aprovado
- Clique para mais informações
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Título: Moção de Aplausos à Escola Estadual de Educação Básica Professora Cléia Salete Dalberto
- Vereador(a): LUCIANO BERTA FILIPIN
- Ementa: Moção de Aplausos à Escola Estadual de Educação Básica Professora Cléia Salete Dalberto, os quais trabalham incansavelmente na atividade fundamental de qualquer sociedade: a educação.
- 07/03/2022
- Numero da Lei: 0
- Tipo: Moções
- Status: Aprovado
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Título: INDICAÇÃO (ART. 137 RI)
- Vereador(a): LUCIANO BERTA FILIPIN
- Ementa: Cria o Plano de Contingência Municipal de Proteção e Defesa Civil – PLACOM e dá outras providências. Aprovada por unanimidade.
- 21/02/2022
- Numero da Lei: 002/2022
- Tipo: Indicações
- Status: Aprovado
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Título: REQUERIMENTO - LUCIANO BERTA FILIPIN - N° 003/2022
- Vereador(a): LUCIANO BERTA FILIPIN
- Ementa: Requerimentos apresentados na Sessão Ordinária do dia 21 de fevereiro de 2022.
- 21/02/2022
- Numero da Lei: 003/2022
- Tipo: Indicações
- Status: Aprovado
- Clique para mais informações
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Título: REQUERIMENTO - LUCIANO BERTA FILIPIN - N° 002/2022
- Vereador(a): LUCIANO BERTA FILIPIN
- Ementa: Requerimentos apresentados na Sessão Ordinária do dia 14 de fevereiro de 2022.
- 14/02/2022
- Numero da Lei: 002/2022
- Tipo: Requerimentos
- Status: Aprovado
- Clique para mais informações
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Título: INDICAÇÃO (ART. 137 RI)
- Vereador(a): LUCIANO BERTA FILIPIN
- Ementa: Cria cargo no Quadro Geral dos Servidores Municipais e altera redação do anexo I, da Lei Municipal nº 573/97, que organiza os quadros dos cargos e funções públicas dos servidores municipais e dá outras providências.
- 07/02/2022
- Numero da Lei: 001/2022
- Tipo: Indicações
- Status: Aprovado
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Título: Moção de Aplausos à equipe de Bombeiros Voluntários de Tenente Portela
- Vereador(a): LUCIANO BERTA FILIPIN
- Ementa: Moção de Aplausos à equipe de Bombeiros Voluntários de Tenente Portela, parabenizando todos os integrantes da equipe pelo excelente trabalho desenvolvido na nossa comunidade e região, esses que trabalham incansavelmente há um ano e dois meses, dia e noite e finais de semana, assim respeitando todos os elogios da nossa comunidade e região com seus trabalhos.
- 07/02/2022
- Numero da Lei: 0
- Tipo: Moções
- Status: Aprovado
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Título: REQUERIMENTO - LUCIANO BERTA FILIPIN - N° 001/2022
- Vereador(a): LUCIANO BERTA FILIPIN
- Ementa: Requerimentos apresentados na Sessão Ordinária do dia 07 de janeiro de 2022.
- 07/02/2022
- Numero da Lei: 001/2022
- Tipo: Requerimentos
- Status: Aprovado
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Título: REQUERIMENTO - LUCIANO BERTA FILIPIN - N° 14/2021
- Vereador(a): LUCIANO BERTA FILIPIN
- Ementa: Requerimentos apresentados na Sessão Ordinária do dia 06 de dezembro de 2021.
- 06/12/2021
- Numero da Lei: 14
- Tipo: Requerimentos
- Status: Aprovado
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Título: REQUERIMENTO - LUCIANO BERTA FILIPIN - N° 13/2021
- Vereador(a): LUCIANO BERTA FILIPIN
- Ementa: Requerimentos apresentados na Sessão Ordinária do dia 25 de novembro de 2021.
- 25/11/2021
- Numero da Lei: 13
- Tipo: Requerimentos
- Status: Aprovado
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Título: Moção de Aplausos a Liga Feminina de Combate ao Câncer
- Vereador(a): LUCIANO BERTA FILIPIN
- Ementa: Moção de Aplausos a Liga Feminina de Combate ao Câncer
- 23/11/2021
- Numero da Lei: 02
- Tipo: Moções
- Status: Aprovado
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Título: REQUERIMENTO - LUCIANO BERTA FILIPIN - N° 12/2021
- Vereador(a): LUCIANO BERTA FILIPIN
- Ementa: Requerimentos apresentados na Sessão Ordinária do dia 08 de novembro de 2021.
- 08/11/2021
- Numero da Lei: 12
- Tipo: Requerimentos
- Status: Aprovado
- Clique para mais informações
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Título: Indicação (Art. 137 RI)
- Vereador(a): LUCIANO BERTA FILIPIN
- Ementa: Dispõe sobre a criação da "Virada Cultural" no Município de Tenente Portela e dá outras providências.
- 04/11/2021
- Numero da Lei: 09
- Tipo: Indicações
- Status: Aprovado
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Título: INDICAÇÃO (ART. 137 RI) - Nº 03/2021
- Vereador(a): LUCIANO BERTA FILIPIN
- Ementa: AUTORIZA A REDUÇÃO DE IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU AOS PROPRIETÁRIOS DE IMÓVEIS QUE ADOTEM MEDIDAS QUE ESTIMULEM A PROTEÇÃO, PRESERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO DO MEIO AMBIENTE.
- 25/10/2021
- Numero da Lei: 03
- Tipo:
- Status: Aprovado
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Título: REQUERIMENTO - LUCIANO BERTA FILIPIN - N° 11/2021
- Vereador(a): LUCIANO BERTA FILIPIN
- Ementa: Requerimentos apresentados na Sessão Ordinária do dia 25 de outubro de 2021.
- 25/10/2021
- Numero da Lei: 11
- Tipo: Requerimentos
- Status: Aprovado
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Título: REQUERIMENTO - LUCIANO BERTA FILIPIN - N° 10/2021
- Vereador(a): LUCIANO BERTA FILIPIN
- Ementa: Requerimentos apresentados na Sessão Ordinária do dia 18 de outubro de 2021.
- 18/10/2021
- Numero da Lei: 10
- Tipo: Requerimentos
- Status: Aprovado
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Título: REQUERIMENTO - LUCIANO BERTA FILIPIN - N° 09/2021
- Vereador(a): LUCIANO BERTA FILIPIN
- Ementa: Requerimentos apresentados na Sessão Ordinária do dia 14 de outubro de 2021.
- 14/10/2021
- Numero da Lei: 09
- Tipo: Requerimentos
- Status: Aprovado
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Título: REQUERIMENTO - LUCIANO BERTA FILIPIN - N° 08/2021
- Vereador(a): LUCIANO BERTA FILIPIN
- Ementa: Requerimentos apresentados na Sessão Ordinária do dia 04 de outubro de 2021.
- 04/10/2021
- Numero da Lei: 08
- Tipo: Requerimentos
- Status: Aprovado
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Título: REQUERIMENTO - LUCIANO BERTA FILIPIN - N° 07/2021
- Vereador(a): LUCIANO BERTA FILIPIN
- Ementa: Requerimentos apresentados na Sessão Ordinária do dia 27 de setembro de 2021.
- 27/09/2021
- Numero da Lei: 07
- Tipo: Requerimentos
- Status: Aprovado
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Título: REQUERIMENTO - LUCIANO BERTA FILIPIN - N° 06/2021
- Vereador(a): LUCIANO BERTA FILIPIN
- Ementa: Requerimentos apresentados na Sessão Ordinária do dia 13 de setembro de 2021.
- 13/09/2021
- Numero da Lei: 06
- Tipo: Requerimentos
- Status: Aprovado
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Título: REQUERIMENTO - LUCIANO BERTA FILIPIN - N° 05/2021
- Vereador(a): LUCIANO BERTA FILIPIN
- Ementa: Requerimentos apresentados na Sessão Ordinária do dia 09 de setembro de 2021.
- 09/09/2021
- Numero da Lei: 05
- Tipo: Requerimentos
- Status: Aprovado
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Título: MOÇÃO DE APLAUSOS AO CTG SENTINELA DA FRONTEIRA
- Vereador(a): LUCIANO BERTA FILIPIN
- Ementa: Moção de Aplausos ao CTG Sentinela da Fronteira de Tenente Portela, parabenizando a todos os integrantes, pela idealização da Geração e a Distribuição da Chama Crioula, cujo acendimento ocorrerá no Salto do Yucumã, Município de Derrubadas, pelas mãos de uma indígena. Em nome da patroa do CTG, Clair Boni Menegazzi, aplaudimos a todas as mulheres integrantes do movimento que participará do acendimento da Chama, no dia 10/09/2021, as quais utilizarão vestimentas em homenagem a heroína Anita Garibaldi.
- 09/09/2021
- Numero da Lei: 05
- Tipo: Moções
- Status: Aprovado
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Título: INDICAÇÃO (ART. 137 RI) - Nº 02/2021
- Vereador(a): LUCIANO BERTA FILIPIN
- Ementa: Cria desconto no Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU, aos contribuintes doadores de sangue ou medula óssea ou que tenham em sua família doadores.
- 02/09/2021
- Numero da Lei: 02
- Tipo: Indicações
- Status: Aprovado
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Título: REQUERIMENTO - LUCIANO BERTA FILIPIN - N° 04/2021
- Vereador(a): LUCIANO BERTA FILIPIN
- Ementa: Requerimentos apresentados na Sessão Ordinária do dia 02 de setembro de 2021.
- 02/09/2021
- Numero da Lei: 04
- Tipo: Requerimentos
- Status: Aprovado
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Título: REQUERIMENTO - LUCIANO BERTA FILIPIN E JAINE SALES (DIUBE)
- Vereador(a): LUCIANO BERTA FILIPIN
- Ementa: Requerimento apresentado na Sessão Ordinária do dia 23 de agosto de 2021.
- 23/08/2021
- Numero da Lei: 02
- Tipo: Requerimentos
- Status: Aprovado
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Título: REQUERIMENTO - LUCIANO BERTA FILIPIN - N° 03/2021
- Vereador(a): LUCIANO BERTA FILIPIN
- Ementa: Requerimentos apresentados na Sessão Ordinária do dia 23 de agosto de 2021.
- 23/08/2021
- Numero da Lei: 03
- Tipo: Requerimentos
- Status: Aprovado
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Título: REQUERIMENTO - LUCIANO BERTA FILIPIN - N° 02/2021
- Vereador(a): LUCIANO BERTA FILIPIN
- Ementa: Requerimentos apresentados na Sessão Ordinária do dia 02 de agosto de 2021.
- 02/08/2021
- Numero da Lei: 02
- Tipo: Requerimentos
- Status: Aprovado
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Título: Moção de Aplausos aos profissionais da área da saúde do município de Tenente Portela
- Vereador(a): LUCIANO BERTA FILIPIN
- Ementa: Moção de Aplausos aos profissionais da área da saúde do município de Tenente Portela nas ações incansáveis de zelo, atenção, prevenção e tratamento aos pacientes com suspeita de contágio pelo COVID-19 em nosso município, bem como a conquista da Premiação do Município, que teve o melhor índice de vacinação contra a COVID-19.
- 02/08/2021
- Numero da Lei: 02
- Tipo: Moções
- Status: Tramitação
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Título: Projeto de Lei do Poder Legislativo nº 07/2021
- Vereador(a): LUCIANO BERTA FILIPIN
- Ementa: Cria o Artigo 46-A e parágrafos, na Lei Municipal nº 069, de 17 de Setembro de 1986 (Código de Edificações) e dá outras providências.
- 21/06/2021
- Numero da Lei: 07
- Tipo: Projeto de Lei Legislativo
- Status: Retirados
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Título: REQUERIMENTO - LUCIANO BERTA FILIPIN - N° 01/2021
- Vereador(a): LUCIANO BERTA FILIPIN
- Ementa: Requerimentos apresentados na Sessão Ordinária do dia 14 de junho de 2021.
- 14/06/2021
- Numero da Lei: 01
- Tipo: Requerimentos
- Status: Aprovado
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Título: Indicação (Art. 137 RI) - nº 01/2021
- Vereador(a): LUCIANO BERTA FILIPIN
- Ementa: Cria bônus remuneratório aos servidores públicos municipais que realizem deslocamento a serviço no perímetro urbano de Tenente Portela sem a utilização de veículos públicos.
- 31/05/2021
- Numero da Lei: 01
- Tipo: Indicações
- Status: Aprovado
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