Câmara Municipal de Vereadores de Tenente Portela/RS

CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES TENENTE PORTELA

SÍNTESE DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 22/03/2024

Reuniram-se de forma presencial os Vereadores da Câmara Municipal de Vereadores de Tenente Portela, às 18:00 horas em Sessão Ordinária, realizada no dia 04 de março de 2024, com as seguintes presenças: Presidente DERLI DA SILVA/PSDB, Vice-Presidente LUIS CLAUDIR DOS SANTOS/PDT, Secretária IRINEIA KOCH/REPUBLICANOS, e Vereadores: JAINE SALES/PROGRESSISTAS E EDUARDO J. B. FERRARI/PT. Havendo número legal de Vereadores em Plenário, a Presidência em nome de Deus abriu os trabalhos, saudou os Vereadores e o público presente e pelo meio virtual, através de sua página no Facebook/YouTube e também aos ouvintes da Rádio Municipal de Tenente Portela Em seguida solicitou à Secretária a leitura das correspondências recebidas pela Casa. Após, dando continuidade, passou para o espaço de requerimentos e proposições dos senhores Vereadores. Logo após passou para discussão e votação dos projetos constantes na pauta:

Projetos de Lei Discutidos e Votados:

PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO Nº 13/2024: Declara situação de caráter excepcional previsto no art. 37, IX, da CF/88 e autoriza contratação temporária para o cargo de psicólogo e dá outras providências. Aprovado por unanimidade.

PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO Nº 14/2024: Inclui dispositivo no PPA, LDO e LOA, autoriza abertura de créditos especiais e dá outras providências. Aprovado por unanimidade.

PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO Nº 15/2024: Autoriza o Poder Executivo a cobrar contribuição de melhoria decorrente de obras públicas de pavimentação asfáltica em vias públicas que especifica e dá outras providências. Aprovado por unanimidade.

PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO Nº 16/2024: Inclui dispositivo no PPA, LDO e LOA, autoriza abertura de créditos especiais e dá outras providências. Aprovado por unanimidade.

PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO Nº 17/2024: Declara situação de caráter excepcional, previsto no Art. 37, IX, da CF/88 e autoriza contratação temporária de professores e monitores de creche para atuarem na rede de ensino municipal e dá outras providências. Aprovado por unanimidade.

PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO Nº 18/2024: Declara situação de caráter excepcional, previsto no Art. 37, IX, da CF/88 e autoriza contratação temporária para o cargo de técnico de enfermagem e enfermeiro, e dá outras providências. Aprovado por unanimidade.

Por fim, nada mais havendo para a presente Sessão, a Presidência agradeceu a presença de todos e em nome de Deus encerrou os trabalhos. Secretaria da Câmara de Vereadores de Tenente Portela, em 26 de março de 2024. Você ainda poderá acessar o site www.cmtenenteportela.rs.gov.br para obter mais informações do Legislativo Municipal de Tenente Portela.