Câmara Municipal de Vereadores de Tenente Portela/RS

A Câmara de Vereadores de Tenente Portela aprovou na última segunda-feira o Projeto de Lei nº 02/2025, de autoria da vereadora Elisangela Berghetti Lutz, que reconhece a fibromialgia como deficiência para fins de atendimento prioritário nos serviços públicos e privados essenciais. A proposta agora segue para sanção do Poder Executivo municipal.

Durante a discussão do projeto, a vereadora Elisangela destacou que a medida busca garantir mais dignidade, inclusão e respeito aos portadores dessa condição crônica, caracterizada por dores generalizadas e fadiga intensa. "Muitas pessoas com fibromialgia enfrentam dificuldades diárias e precisam de atendimento especializado. Esse reconhecimento é um passo importante para melhorar sua qualidade de vida", afirmou a parlamentar.

Se sancionada, a lei obrigará estabelecimentos como bancos, órgãos públicos, hospitais e transportes coletivos a oferecer atendimento prioritário a pessoas diagnosticadas com fibromialgia, assim como já ocorre com outros tipos de deficiência. A iniciativa foi elogiada por outros vereadores e por representantes de associações de pacientes presentes na sessão.