Câmara Municipal de Vereadores de Tenente Portela/RS

CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES TENENTE PORTELA

SÍNTESE DA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 18/03/2024

Reuniram-se de forma presencial os Vereadores da Câmara Municipal de Vereadores de Tenente Portela, às 18:45 horas em Sessão Ordinária, realizada no dia 04 de março de 2024, com as seguintes presenças: Presidente DERLI DA SILVA/PSDB, Vice-Presidente LUIS CLAUDIR DOS SANTOS/PDT, Secretária IRINEIA KOCH/REPUBLICANOS, e Vereadores: HEITOR HENRIQUE GROSS FURINI/PROGRESSISTAS, LUISA SILVA BARTH/MDB, MAURO JOSÉ LUDWIG/PSDB, NATANAEL DINIZ DE CAMPOS/MDB, JAINE SALES/PROGRESSISTAS E CLAUDINHO PEREIRA/PT. Havendo número legal de Vereadores em Plenário, a Presidência em nome de Deus abriu os trabalhos, saudou os Vereadores e o público presente e pelo meio virtual, através de sua página no Facebook/YouTube e também aos ouvintes da Rádio Municipal de Tenente Portela Em seguida solicitou à Secretária a leitura das correspondências recebidas pela Casa. Após, dando continuidade, passou para o espaço de requerimentos e proposições dos senhores Vereadores. Logo após passou para discussão e votação dos projetos constantes na pauta:

DAS PREPOSIÇÕES E REQUERIMENTOS:

 Da Vereadora Luisa Silva Barth:

1. Requereu ao Poder Executivo que o Secretário de Desenvolvimento Rural, Sr. Itomar Ortolan, que realize a recuperação da estrada que liga ao distrito de Braço Forte, bem como realize a passagem de rolo e recuperação da estrada da comunidade de Lagoa Bonita e Linha Glória pois os moradores dessas localidades estão sofrendo com as pedras soltas uma vez que somente foi utilizado a patrola, deixando pedras soltas e muita lama. Este requerimento foi subscrito pelos vereadores Heitor Henrique Gross Furini, Natanael Diniz de Campos e Irinéia Koch Lena.
2. Requereu ao Poder Executivo, criar um turno de atendimento à noite, das 18 ás 22, priorizando os trabalhadores que não podem sair no horário de expediente (consultas e preventivo), com o sistema integrado entre os ESFs, e na crise de dengue que nosso município está enfrentando é de extrema importância que haja atendimento adequado para nossos usuários. Demais informações no requerimento em anexo. Este requerimento foi subscrito pelos vereadores Heitor Henrique Gross Furini e Natanael Diniz de Campos.
3. Requereu ao Poder Executivo que seja realizada a recuperação e alongamento de pontilhão na comunidade de Lajeado Machado, próximo a propriedade do Sr. Beto, visto que por ele não é possível passar com maquinário agrícola.
4. Requer que esta casa legislativa encaminhe votos de agradecimentos a administração Municipal de Vista Gaúcha que atendeu solicitação do nosso Hospital Santo Antônio numa parceria emergencial que foi estabelecida entre essa instituição e o Hospital de Vista Gaúcha, visando garantir o atendimento adequado aos pacientes da região.
5. Requer seja encaminhado correspondência da Câmara Municipal de vereadores, com votos de pesar, aos familiares do Senhor Lotário Maschio, do Senhor, do senhor Osvaldo Hineraski e da senhora Loreni Schreiner, ocorrido nessa semana em nosso município.

  Do Vereador Natanael Diniz de Campos:

1. Requereu ao Poder Executivo que sejam realizadas melhorias na estrada que dá acesso à propriedade de Mateus Lorenzon, no Distrito de São Pedro. Este requerimento foi subscrito pelos vereadores Jaine Sales, Heitor Henrique Gross Furini, Irinéia Koch Lena e Luisa Silva Barth.
2. Requer seja enviado correspondência com votos de pesar aos familiares de Osvaldo Hineraski, ocorrido dia 15 de março; Lotário José Maschio, ocorrido dia 16 de março, Loreni Schreiner, ocorrido hoje, dia 18 de março.
3. Requer seja encaminhado correspondência parabenizando à APAE de Tenente Portela, pela passagem dos 42 anos de existência da instituição, ocorrido no último, de 15 de março.

Do Vereador Heitor Henrique Gross Furini:

1. Requereu ao Poder Executivo, que a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, realize o cascalhamento de trecho na estrada entre Lajeado Bonito e Burro Magro, que inicia no antigo DAER. O trecho se encontra em condições precárias de trafegabilidade e o problema vem se agravando a cada chuva. Este requerimento foi subscrito pelos vereadores Luisa Silva Barth, Natanael Diniz de Campos, Jaine Sales e Irinéia Koch Lena.
2. Requer seja enviado nota de pesar aos familiares de Loreni Schreiner, falecida neste dia 18 de março.

       Do Vereador Claudinho Pereira:

1. Requereu ao Poder Executivo que avalie a possibilidade de fazer a pavimentação asfáltica na rua em frente a APAE de Tenente Portela, serviço que trará maior acessibilidade e segurança para os alunos dessa entidade, tendo em vista que muitos dos alunos são cadeirantes e tem dificuldade para chegar e sair da escola. Este requerimento foi subscrito pelos vereadores Heitor Henrique Gross Furini, Luisa Silva Barth, Natanael Diniz de Campos, Jaine Sales e Irinéia Koch Lena.
2. Requereu ao Poder Executivo que envie informações à esta Casa Legislativa referentes a indicação desse vereador aprovada por essa casa em 10/04/2023, referente a contratação de vigias para as escolas da rede municipal de ensino, visando maior segurança de alunos e dos profissionais de educação. Este requerimento foi subscrito pelos vereadores Heitor Henrique Gros Furini, Jaine Sales, Luisa Silva Barth, Natanael Diniz de Campos, Irinéia Koch Lena.
3. Requereu ao Poder Executivo que a Secretaria de Educação avalie a possibilidade de criar oficinas de teatro, dança e também de música na rede municipal de ensino, tendo em vista que alguns profissionais da música principalmente precisam buscar trabalho em municípios vizinhos, e também porque são demandas que somarão muito no desenvolvimento de nossas crianças e adolescentes. Este requerimento foi subscrito pelos vereadores Jaine Sales, Luisa Silva Barth e Heitor Henrique Gross Furini.
4. Requer seja encaminhado correspondência com votos de pesar para o Sr. Ademir Bergueti no e sua esposa Marizete pela perda de sua filha Patricia Carolina Bergueti no último domingo, dia 17 de março.

PROJETOS APRESENTADOS E BAIXADOS PARA COMISSÃO:

PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO Nº 13/2024: Declara situação de caráter excepcional previsto no art. 37, IX, da CF/88 e autoriza contratação temporária para o cargo de psicólogo e dá outras providências. Projeto baixado para de comissão de ação e bem-estar social, educação, cultura, desporto, saúde e meio ambiente.

PROJETO DE LEI N.º 14/2024: Inclui dispositivo no PPA, LDO e LOA, autoriza abertura de créditos especiais e dá outras providências. Projeto baixado para comissão de Justiça e Redação .

PROJETO DE LEI Nº 15/2024: Autoriza o poder executivo a cobrar a contribuição de melhoria decorrente de Obras Públicas de pavimentação asfáltica em vias públicas que específica e da providências. Projeto baixado para comissão de Justiça e Redação.

PROJETO DE LEI Nº 16/2024: Inclui dispositivo no PPA, LDO E LOA, autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências. Projeto baixado para a comissão de Justiça e Redação.

Por fim, nada mais havendo para a presente Sessão, a Presidência agradeceu a presença de todos e em nome de Deus encerrou os trabalhos. Secretaria da Câmara de Vereadores de Tenente Portela, em 19 de março de 2024. Você ainda poderá acessar o site www.cmtenenteportela.rs.gov.br para obter mais informações do Legislativo Municipal de Tenente Portela.