- 26/03/2024
CONVOCAÇÃO DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
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Na quinta-feira, (29), às 18h30min no Plenário João Gheller Filho.
Assunto: Legislativo | Publicado em: 28/02/2024 às 11:24 | Imprimir
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
DERLI DA SILVA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TENENTE PORTELA, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS;
CONVOCA aos Senhores Vereadores (as) para a SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, a realizar-se no dia 29 de fevereiro de 2024 , quinta-feira , às 18h30min no Plenário João Gheller Filho, dependências da Câmara Municipal de Vereadores. Para deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia:
- PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO nº 007/2024: Altera redação do Art. 2º das Leis 2927/23; 2920/23; 2916/23; 2934/23; 2924/23 e Art. 3º das Leis 2915/23, 2918/23 e 2975/24; e dá outras providências;
- PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO nº 008/2024: Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção econômica à Empresa Pública Rádio Municipal de Tenente Portela/RS. Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências.
- PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO nº 009/2024: Autoriza o Poder Executivo a firmar contrato de repasse para concessão de subvenção econômica à Associação Círculo de Máquinas e ajuda mútua de Tenente Portela. Inclui dispositivos no PPA, LDO e LOA. Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
- PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO nº 010/2024: Inclui dispositivo no PPA, LDo e LOA, autoriza abertura de créditos especiais e dá outras providências.
- PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO nº 011/2024: Autoriza a cedência de veículo aos Bombeiros Voluntários de Tenente Portela/RS, e dá outras providências.
- PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO nº 012/2024: Declara situação de caráter excepcional previsto no Art. 37, IX, da CF/88 e autoriza contratação temporária de professores para atuarem na rede de ensino municipal e dá outras providências.
Convida também, a população para participar. Será feita transmissão na página via no Facebook/ Youtube da Câmara de Vereadores e transmitida aos ouvintes da Rádio Cidade FM 87.9 e na Rádio Municipal de Tenente Portela AM 620 .
Câmara Municipal de Vereadores de Tenente Portela, 27 de fevereiro de 2024.
DERLI DA SILVA
PRESIDENTE
Anexos
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