Câmara Municipal de Vereadores de Tenente Portela/RS

CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES TENENTE PORTELA

SÍNTESE DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 19/12/2023

Reuniram-se de forma presencial os Vereadores da Câmara Municipal de Vereadores de Tenente Portela, às 18h30min em Sessão Extraordinária, realizada no dia 19 de dezembro de 2023, com as seguintes presenças: Vereadores: MAURO JOSÉ LUDWIG/PSDB (Presidente), DERLI DA SILVA/PSDB (Vice-presidente), IRINIÉIA KOCH LENA/REPUBLICANOS (Secretária), EDUARDO JOSÉ BARELLA FERRARI/PT, LUISA SILVA BARTH/MDB E NATANAEL DINIZ DE CAMPOS/MDB. Havendo número legal de Vereadores em Plenário, a Presidência em nome de Deus abriu os trabalhos, saudou os Vereadores e o público presente e pelo meio virtual, através de sua página no Facebook/YouTube e também aos ouvintes da Rádio Municipal de Tenente Portela. Em seguida solicitou a Secretária a leitura da convocação para a presente Sessão. Logo após passou para discussão e votação dos projetos constantes na pauta:

PROJETOS DISCUTIDOS E VOTADOS:

PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO Nº 077/2023: Autoriza o Poder Executivo conceder desconto para o pagamento de IPTU do exercício de 2024 e dá outras providências. Projeto aprovado por unanimidade.

PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO Nº 078/2023: Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Tenente Portela para o exercício financeiro de 2024 e dá outras providências. Foram apresentadas as emendas impositivas de cada vereador, as quais, juntamente com o Projeto, foram aprovadas por unanimidade.

PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO Nº 079/2023: Inclui dispositivo no PPA, LDO e LOA, autoriza abertura de créditos especiais e dá outras providências. Projeto aprovado por unanimidade.

Por fim, nada mais havendo para a presente Sessão, a Presidência agradeceu a presença de todos e em nome de Deus encerrou os trabalhos. Secretaria da Câmara de Vereadores de Tenente Portela, em 20 de dezembro de 2023. Você ainda poderá acessar o site www.cmtenenteportela.rs.gov.br para obter mais informações do Legislativo Municipal de Tenente Portela.