Câmara Municipal de Vereadores de Tenente Portela/RS

CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES TENENTE PORTELA

SÍNTESE DA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 06/11/2023

Reuniram-se de forma presencial os Vereadores da Câmara Municipal de Vereadores de Tenente Portela, às 18h30 em Sessão Ordinária, realizada no dia 06 de novembro de 2023, com as seguintes presenças: Vereadores: MAURO JOSÉ LUDWIG/PSDB (Presidente), DERLI DA SILVA/PSDB (Vice-presidente), JAINE SALES/PROGRESSISTAS (Secretário), EDUARDO JOSÉ BARELLA FERRARI/PT, HEITOR HENRIQUE GROSS FURINI/PROGRESSISTAS, IRINÉIA KOCH LENA/REPUBLICANOS, LUISA SILVA BARTH/MDB, LUIS CLAUDIR DOS SANTOS/PDT E NATANAEL DINIZ DE CAMPOS/MDB. Havendo número legal de Vereadores em Plenário, a Presidência em nome de Deus abriu os trabalhos, saudou os Vereadores e o público presente e pelo meio virtual, através da página no Facebook/Youtube e também aos ouvintes da Rádio Municipal de Tenente Portela e Rádio Cidade FM. Em seguida solicitou ao Secretário a leitura das correspondências recebidas pela Casa. Após, dando continuidade, passou para o espaço de requerimentos e proposições dos senhores Vereadores:

Proposições e requerimentos:

Da Vereadora Luisa Silva Barth:

1. Requereu ao Poder Executivo, para que envie ao setor competente da Administração, um pedido de projeto no qual realiza calçadas e demais recuperações nas ruas do nosso município, tornando a cidade e os bairros limpos e organizados, pois muitos cidadãos não conseguem construir suas casas, devido ao custo dos materiais e mão de obra. Justifica seu pedido por ter essa Casa que auxilia nossa comunidade a receber esse benefício que deixará nossa cidade e nossas calçadas e cordões com uma boa trafegabilidade. Este requerimento foi subscrito pelos vereadores Heitor Henrique Gross Furini, Luis Claudir dos Santos e Natanael Diniz de Campos.
2. Requereu ao Poder Executivo, para que envie ao setor competente da administração, um pedido de projeto no qual viabilizar a compra de um mini trator, uma máquina de cortar grama a gasolina, para poder ser utilizada pela zeladoria responsável na conservação do cemitério municipal. Da mesma forma, solicito desde já a inclusão no orçamento 2024, a realização de calçamento ou massa asfáltica no interior do cemitério, bem como no acesso secundário, uma vez que é necessário devido ao barro e lama que possui dificultando o acesso dos munícipes. Diante desse pedido, desde já encaminha o presente para posterior análise e esforços para que possamos atender as demandas de nosso povo. Este requerimento foi subscrito pelos vereadores Heitor Henrique Gross Furini, Natanael Diniz de Campos e Luis Claudir dos Santos.
3. Requereu o envio de correspondência, parabenizando a comunidade do KM 12 pela belíssima festa realizada na data de 05/11/2023. Parabenizando a todos pelo esforço e dedicação para abrilhantar o evento, na certeza que muitos outros virão. Este requerimento foi subscrito pelos vereadores Heitor Henrique Gross Furini, Natanael Diniz de Campos e Luis Claudir dos Santos.

Do Vereador Eduardo José Barella Ferrari:

1. Requereu ao Poder Executivo, que seja encaminhado convite ao Secretário Municipal de Desenvolvimento Rural, Itomar Ortolan, para que compareça em uma sessão da Câmara Municipal de Vereadores, a fim de apresentar relatório quanto aos impactos das chuvas nas estradas do interior de nosso município, bem como, apresente cronograma de recuperação das estradas e demais assuntos de pertinência relacionados. Este requerimento se faz necessário, tendo em vista os diversos e severos danos ocasionados pelas chuvas, bem como, tendo em vista os inúmeros pedidos de recuperação de estradas, apresenta-se o convite para fim de que sejam apresentadas as ações realizadas pela Secretaria de Desenvolvimento Rural de Tenente Portela/RS e respectivo planejamento. Este requerimento foi subscrito pelo vereador Irinéia Koch Lena e Jaine Sales.
2. Requereu o envio de correspondência ao DAER de Palmeira das Missões, para que adote as seguintes providências: - realização de operação emergencial de tapa buracos na rodovia RSC 472, compreendendo trecho do município de Tenente Portela até o município de Três Passos/RS; - realização de serviço de roçada e poda de árvores as margens da rodovia RSC 472, compreendendo trecho do município de Tenente Portela até o município de Três Passos/RS; realização de operação emergencial de tapa buracos na rodovia RS 330, compreendendo trecho do município De Tenente Portela até o município de Miraguaí/RS. Desta forma, solicita-se que tais providências sejam tomadas com a maior brevidade possível, visando garantir a segurança dos usuários das respectivas rodovias citadas. Tal pedido se faz necessário em função dos inúmeros buracos existentes sobre as referidas rodovias, bem como, em função da falta de roçada e poda de árvores no acostamento das rodovias. Este requerimento foi subscrito pelos vereadores Irinéia Koch e Jaine Sales.

Da Vereadora Irinéia Koch Lena:

1. Requereu ao Poder Executivo, que realize melhorias na quadra esportiva do bairro Rubino Marroni.
2. Requereu ao Poder Executivo, juntamente a Secretaria de Saúde e Saneamento, que estude a possibilidade de flexibilizar o horário de atendimentos nos postos de saúde. O intuito seria de dar orientações e agendar exames aos homens do município, a fim de conscientizar sobre o novembro azul, mês de prevenção ao câncer de próstata.
3. Requereu o envio de correspondência ao Conselho Municipal de Trânsito, para que viabilize com as empresas de transporte terceirizados um espeço adequado para estacionamento dos veículos coletivos. Este requerimento foi subscrito pelo vereador Jaine Sales.

Do Vereador Heitor Henrique Gross Furini:

1. Requereu ao Poder Executivo, juntamente a Secretaria de Desenvolvimento Rural, que seja feita a recuperação da estrada que dá acesso à propriedade do senhor Jorge Bolson, no distrito de São Pedro. Justifica seu pedido, a qual está em más condições de trafegabilidade.

Do Vereador Jaine Sales:

1. Requereu ao Poder Executivo, juntamente a Secretaria de Zeladoria e Políticas Estruturantes, que faça a troca de lâmpadas no ginásio de esportes no setor Três Soitas. Justifica seu pedido, onde neste local haverá um Congresso realizado pela Igreja Deus e Amor, pela parte da noite, nos dias 11 e 12 de novembro.

Do Vereador Luis Claudir dos Santos:

1. Requereu o envio de correspondência ao DAER - Departamento Autônomo de Estradas e Rodagem, para que faça a recuperação da pista de rodagem da RS 330, que liga o município de Tenente Portela até o município de Derrubadas, sendo que está muito danificada, com enormes buracos na pista, podendo causar acidentes com veículos que transitam naquele local. Este requerimento foi subscrito pelos vereadores Heitor Henrique Gross Furini, Luisa Silva Barth e Natanael Diniz de Campos.

Do Vereador Derli da Silva:

1. Requereu o envio de correspondência parabenizando aos senhores Francisco Kowaleski, João Vieira do Rosário e Nilson Gomes da Silva. Os quais foram ordenados pastores no último domingo, dia 05 de novembro. Evento que ocorreu na Igreja Evangélica Assembléia de Deus do município.

PROJETOS DISCUTIDOS E VOTADOS:

Projeto de Lei do Poder Executivo nº 065/2023: Inclui dispositivo no PPA, LDO e LOA, autoriza abertura de créditos especiais e dá outras providências. Projeto Aprovado por unanimidade.

Projeto de Lei do Poder Executivo n° 069/2023: Dispõe sobre o ressarcimento de despesas a conselheiros municipais. Foi apresentada Emenda Modificativa ao referido projeto, a qual foi aprovada por unanimidade. O Projeto com a Emenda foi aprovado por unanimidade.

Indicação: De autoria da vereadora Luisa Silva Barth. Dispõe sobre a alteração do § 1º do artigo 8º da lei sobre a concessão de benefícios eventuais para situações advindas de vulnerabilidade temporária no âmbito municipal da política de assistência social, conforme Lei nº 1.886/2011, no âmbito do município de Tenente Portela/RS e dá outras providências. Projeto Aprovado por unanimidade.

Moção de Apoio: De autoria do vereador Derli da Silva. Moção de Apoio à reposição inflacionária de 32% do efetivo da Brigada Militar e do Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Sul. Projeto Aprovado por unanimidade.

Por fim, nada mais havendo para a presente Sessão, a Presidência agradeceu a presença de todos e em nome de Deus encerrou os trabalhos. Secretaria da Câmara de Vereadores de Tenente Portela, em 08 de novembro de 2023. Você ainda poderá acessar o site www.cmtenenteportela.rs.gov.br para obter mais informações do Legislativo Municipal de Tenente Portela.