Câmara Municipal de Vereadores de Tenente Portela/RS

CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES TENENTE PORTELA

SÍNTESE DA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 23/10/2023

Reuniram-se de forma presencial os Vereadores da Câmara Municipal de Vereadores de Tenente Portela, às 18h30 em Sessão Ordinária, realizada no dia 23 de outubro de 2023, com as seguintes presenças: Vereadores: MAURO JOSÉ LUDWIG/PSDB (Presidente), DERLI DA SILVA/PSDB (Vice-presidente), JAINE SALES/PROGRESSISTAS (Secretário), EDUARDO JOSÉ BARELLA FERRARI/PT, HEITOR HENRIQUE GROSS FURINI/PROGRESSISTAS, LUISA SILVA BARTH/MDB, LUIS CLAUDIR DOS SANTOS/PDT E NATANAEL DINIZ DE CAMPOS/MDB. Havendo número legal de Vereadores em Plenário, a Presidência em nome de Deus abriu os trabalhos, saudou os Vereadores e o público presente e pelo meio virtual, através da página no Facebook/Youtube e também aos ouvintes da Rádio Municipal de Tenente Portela e Rádio Cidade FM. Em seguida solicitou ao Secretário a leitura das correspondências recebidas pela Casa. Após, dando continuidade, passou para o espaço de requerimentos e proposições dos senhores Vereadores:

Proposições e requerimentos:

Da Vereadora Luisa Silva Barth:

1. Requereu ao Poder Executivo, juntamente com a Secretaria de Desenvolvimento Rural, para que proceda, com urgência, na recuperação das estradas que dão acesso a São João, passando na localidade de Marco da Pedro, bem como na estrada que dá acesso a linha Daltro Filho, passando pela localidade de Nossa Senhora de Lurdes, pois as referidas encontram-se intransitáveis, sem condições de trafegabilidade. Este requerimento foi subscrito pelo vereador Jaine Sales, Heitor Henrique Gross Furini, Luis Claudir dos Santos e Natanael Diniz de Campos.
2. Requereu ao Poder Executivo, solicitando informações acerca do porquê houve o corte do “ponto” e da cesta básica dos professores. Importante mencionar que a mesma justificativa foi apresentada pelos professores, onde foram acatadas e outras não, não tendo a administração motivos para retirar direitos sem motivação, demonstrando ações perseguidoras em prol dos professores da rede municipal de ensino do nosso município. Este requerimento foi subscrito pelo vereador Jaine Sales, Irinéia Koch Lena, Heitor Henrique Gross Furini, Luis Claudir dos Santos e Natanael Diniz de Campos.
3. Requereu ao Poder Executivo, a pedido de vários moradores das ruas Xavantes e Tapajós, no bairro Fries, conforme segue: - a troca de lâmpadas queimadas há mais de três meses, nas referidas ruas. Justificando que várias vezes os moradores procuraram o poder público para trocar as mesmas e até o momento não foram trocadas, sob o argumento de que não há pessoal qualificado para realizar o serviço, nem material disponível para ser utilizado; - retirar os entulhos nas referidas ruas, visto que há mais de seis meses há galhos e lixos em meio a calçada e rua, pois os moradores foram orientados a colocar para posteriormente serem retirados pela prefeitura no programa criado pelo município “tchau entulhos”, porém, não está mais em funcionamento pela administração. A retirada de entulhos, além de deixar as ruas limpas e organizadas, são também questões de saúde pública, em que todos ganham, mantendo suas ruas e residências limpas e evitar a proliferação de insetos e demais animais. Este requerimento foi subscrito pelos vereadores Heitor Henrique Gross Furini, Luis Claudir dos Santos e Natanael Diniz de Campos.
4. Requereu o envio de correspondência, parabenizando a atleta Ana Laura Falcade, pela brilhante participação no Campeonato Gaúcho Sub 14 de atletismo, realizado na cidade de Santa Cruz do Sul, no sábado, dia 21/10/2023. Ana representou a escola General Osório, sendo campeão estadual na modalidade Lançamento de Disco, e também ficando em 4º lugar na modalidade arremesso de peso. Diante disso, solicitou o envio de correspondência desta Casa Legislativa ao referido educandário, bem como a atleta portelense Ana Laura Falcade, parabenizando-os pela brilhante vitória e que muitas outras possam vir. Este requerimento foi subscrito pelos vereadores Jaine Sales, Heitor Henrique Gross Furini, Irinéia Koch Lena, Luis Claudir dos Santos e Natanael Diniz de Campos.

Do Vereador Luis Claudir dos Santos:

1. Requereu ao Poder Executivo, juntamente com a Secretaria de Desenvolvimento Rural, que seja feita a recuperação da estrada entre a Lagoa Bonita e a Gruta de Nossa Senhora Aparecida, na RST 472. Este requerimento foi subscrito pelos vereadores Jaine Sales, Luisa Silva Barth, Natanael Diniz de Campos e Heitor Henrique Gross Furini.
2. Requereu ao Poder Executivo, solicitando informações de quanto foi gasto com guincho, o veículo de modelo micro-ônibus, que faz parte da Secretaria de Educação, Cultura e Desporto, de placa JAH9B40, o qual foi batido. Este requerimento foi subscrito pelos vereadores Luisa Silva Barth, Luis Claudir dos Santos e Heitor Henrique Gross Furini.

Do Vereador Jaine Sales:

1. Requereu ao Poder Executivo, juntamente com a Secretaria de Políticas Estruturantes e Zeladoria, para que sejam trocadas as lâmpadas queimadas no setor Três Soitas. Este requerimento foi subscrito pelo vereador Irinéia Koch Lena, Luisa Silva Barth, Natanael Diniz de Campos, Luis Claudir dos Santos e Heitor Henrique Gross Furini.
2. Requereu ao Poder Executivo, para que envie a esta Casa Legislativa a lista de todos os Cargos de Confiança lotados nas Secretarias do município. Este requerimento foi subscrito pelos vereadores Luisa Silva Barth, Natanael Diniz de Campos, Luis Claudir dos Santos e Heitor Henrique Gross Furini.
3. Requereu ao Poder Executivo, juntamente com a Secretaria de Desenvolvimento Rural, para que conclua o cascalhamento nos setores que ainda não foram feitos o serviço. Este requerimento foi subscrito pelos vereadores Luisa Silva Barth, Natanael Diniz de Campos, Luis Claudir dos Santos e Heitor Henrique Gross Furini.
4. Requereu ao Poder Executivo, juntamente com a Secretaria de Saúde e o Departamento Indígena, para fazer um trabalho na área de saúde bucal dos moradores dos setores indígenas. Com a confecção de próteses dentárias. Considerando que este projeto já está em andamento, mas com recursos limitados. Este vereador destinou emenda impositiva de R$ 31.000,00, porém, devido à grande procura, este recurso não foi o suficiente para atender tida a demanda. Portanto, solicita o auxílio e parceria entre os órgãos municipais para que toda a população possa ser atendida. Este requerimento foi subscrito pelos vereadores Luisa Silva Barth, Irinéia Koch Lena, Natanael Diniz de Campos, Luis Claudir dos Santos e Heitor Henrique Gross Furini.
5. Requereu ao Poder Executivo, juntamente com a Secretaria de Desenvolvimento Rural, solicitando informações a respeito das perfurações de poços e revitalização das fontes, se tem alguma previsão de início. Este requerimento foi subscrito pelos vereadores Luisa Silva Barth, Irinéia Koch Lena, Natanael Diniz de Campos, Luis Claudir dos Santos e Heitor Henrique Gross Furini.

Do Vereador Natanael Diniz de Campos:

1. Requereu ao Poder Executivo, juntamente com o Conselho Municipal de Trânsito, solicitando a instalação de uma faixa de segurança em frente a nova unidade do Supermercado Colono, na Avenida Santa Rosa. Este requerimento foi subscrito pelo vereador Jaine Sales, Luisa Silva Barth, Luis Claudir dos Santos e Heitor Henrique Gross Furini.

Do Vereador Heitor Henrique Gross Furini:

1. Requereu ao senhor Presidente, cópias dos requerimentos que tratam sobre o contrato firmado com o senhor Mauro Schumann e também sobre as bocas de lobo na Rua Guarani, os quais foram encaminhados ao Executivo.

PROJETOS DISCUTIDOS E VOTADOS:

Projeto de Lei Executivo nº 070/2023: Declara situação de caráter excepcional previsto no art. 37, IX, da CF/88 e autoriza contratação temporária para o cargo de motorista e dá outras providências. Projeto Aprovado por unanimidade.

Indicação: Do vereador Eduardo José Barella Ferrari. Cria o Programa Municipal de Incentivo e Fomento destinado a produtores de leite de Tenente Portela e dá outras providências. Projeto Aprovado por unanimidade.

Por fim, nada mais havendo para a presente Sessão, a Presidência agradeceu a presença de todos e em nome de Deus encerrou os trabalhos. Secretaria da Câmara de Vereadores de Tenente Portela, em 25 de outubro de 2023. Você ainda poderá acessar o site www.cmtenenteportela.rs.gov.br para obter mais informações do Legislativo Municipal de Tenente Portela.