Câmara Municipal de Vereadores de Tenente Portela/RS

CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES TENENTE PORTELA

SÍNTESE DA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 16/10/2023

Reuniram-se de forma presencial os Vereadores da Câmara Municipal de Vereadores de Tenente Portela, às 18h30 em Sessão Ordinária, realizada no dia 16 de outubro de 2023, com as seguintes presenças: Vereadores: MAURO JOSÉ LUDWIG/PSDB (Presidente), DERLI DA SILVA/PSDB (Vice-presidente), JAINE SALES/PROGRESSISTAS (Secretário), EDUARDO JOSÉ BARELLA FERRARI/PT, HEITOR HENRIQUE GROSS FURINI/PROGRESSISTAS, LUISA SILVA BARTH/MDB, LUIS CLAUDIR DOS SANTOS/PDT E NATANAEL DINIZ DE CAMPOS/MDB. Havendo número legal de Vereadores em Plenário, a Presidência em nome de Deus abriu os trabalhos, saudou os Vereadores e o público presente e pelo meio virtual, através da página no Facebook/Youtube e também aos ouvintes da Rádio Municipal de Tenente Portela e Rádio Cidade FM. Em seguida solicitou ao Secretário a leitura das correspondências recebidas pela Casa. Após, dando continuidade, passou para o espaço de requerimentos e proposições dos senhores Vereadores:

Proposições e requerimentos:

Da Vereadora Luisa Silva Barth:

1. Requereu ao Poder Executivo, para que informe qual o motivo da Escolinha Municipal de Educação Infantil, para que informe qual o motivo da escolinha do bairro Fries não estar com as atividades. As obras estavam paralisadas, porém, após a regularização ainda não há previsão de inauguração. Pelo que percebemos a Secretaria Municipal está organizando a grade curricular, matriculando alunos na rede pública. É extremamente importante que essa referida obra esteja apta a atender as demandas em nosso município, considerando a superlotação de algumas unidades de ensino. Além disso, importante que a administração utilize recursos próprios para que a referida creche possa ser concluída, uma vez que virá ao encontro de muitas famílias portelenses que precisam de vagas aos seus filhos durante o período integral. Este requerimento foi subscrito pelo vereador Jaine Sales, Heitor Henrique Gross Furini e Natanael Diniz de Campos.
2. Requereu ao Poder Executivo, juntamente com a Secretaria Municipal de Saúde, para que deem prioridades aos recursos e atendimentos com oficinas no CAPS, conforme as seguintes considerações: (íntegra do requerimento, em anexo). Este requerimento foi subscrito pelo vereador Heitor Henrique Gross Furini e Natanael Diniz de Campos.
3. Requereu que seja enviada correspondência para a banda Anarquia, sendo a primeira banda de Rock de Tenente Portela. Criada em 1989, quando o Brasil vivia um momento em que o rock nacional estava no auge, com muitas bandas fazendo sucesso no cenário nacional e inspirando jovens músicos a criarem bandas e tocarem as músicas dos seus ídolos, que rodavam em todas as rádios. Impulsionados por essa cena musical brasileira, surgiu a Anarquia. O nome, agressivo para a época, retratava um pouco da indignação com o sistema de desigualdade, uma visão de não concordância com a corrupção e com a injustiça social. A primeira formação da banda era composta pelos irmãos Gomes, Aurélio (baixo elétrico e vocal) e Diovanir (Maninho – guitarra solo e vocal), Ernani De Carli (guitarra base e vocal), Luciano Ruschel (teclados), Luis Carlos Capellari (Capela - teclados) e Alsério dos Santos (bateria). Com o passar dos anos, também integraram a banda Anarquia Eleu Dalla Nora (percussão), Eliano Lutz (Seco - bateria) e Luciano Ilgenfritz (vocal). A banda ficou em atividade de 1989 até 1995 e sábado, dia 14/10, os integrantes se reunira, num grandioso encontro para tocar os velhos clássicos do rock e músicas autorais. Parabéns, em nome dessa Câmara de Vereadores. Este requerimento foi subscrito pelos vereadores Jaine Sales, Eduardo José Barella Ferrari, Irinéia Koch Lena, Heitor Henrique Gross Furini e Natanael Diniz de Campos.
4. Requereu o envio de correspondência com votos de pesar aos familiares de Otacílio Alves Ribeiro, em razão de seu falecimento.

Do Vereador Luis Claudir dos Santos:

1. Requereu ao Poder Executivo, que seja efetuada a troca da iluminação em frente a propriedade do senhor Enomar, no Distrito de São Pedro. Este requerimento foi subscrito pelo vereador Jaine Sales, Luisa Silva Barth, e Heitor Henrique Gross Furini.
2. Requereu o envio de correspondência parabenizando a APAE de Tenente Portela, pela organização do evento “1º Baile da Cuca e da Linguiça”, o qual ocorreu no último sábado, dia 14 de outubro de 2023.

Da Vereadora Irinéia Koch Lena:

1. Requereu ao Poder Executivo, para a contratação de uma fonoaudióloga, para a Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto. Este requerimento foi subscrito pelo vereador Jaine Sales, Eduardo José Barella Ferrari e Derli da Silva.

Do Vereador Heitor Henrique Gross Furini:

1. Requereu ao Poder Executivo, juntamente com a Secretaria Municipal de Políticas Estruturantes e Zeladoria, para que sejam feitas as obras de boca de lobo na Rua Guarani, atravessando a rua Tapes, ligando à tubulação existente. Em anexo, cópia de Ofício realizado por moradores da região, protocolado junto ao Poder Executivo Municipal, na data de 20 de março de 2023. Este requerimento foi subscrito pelo vereador Jaine Sales, Luisa Silva Barth, Luis Claudir dos Santos e Natanael Diniz de Campos.
2. Reiterou o requerimento feito nas sessões do dia 07/08/2023 e 21/08/2023 e, para que envie a esta Casa a cópia do contrato com o senhor Mauro Schumann, referente ao aluguel do galpão onde estão alocados os braços para luminária, substituídos pela iluminação de led no município. Prezo que seja enviado dentro do prazo regimental.

Do Vereador Eduardo José Barella Ferrari:

1. Requereu ao Conselho Municipal de Trânsito, para que seja liberada a sinalização de estacionamento de embarque e desembarque de crianças em frente da Escola Espaço Educar e Crescer, estabelecida na Rua Artur Ambros, nº 372, centro, Tenente Portela/RS. Este requerimento foi subscrito pelo vereador Jaine Sales, Irinéia Koch Lena e Derli da Silva.
2. Requereu o envio de correspondência à Presidenta do Sindicato dos Trabalhadores na Agricultura Familiar de Tenente Portela e região – SINTRAF, externando o reconhecimento do Poder Legislativo de Tenente Portela, pela realização do Seminário Regional da Cadeia Produtiva do Leite, realizado na data de 10 de outubro de 2023, o qual discutiu os impactos da crise do leite que vem assolando nossos produtores. Este requerimento foi subscrito pelo vereador Jaine Sales, Irinéia Koch Lena, Natanael Diniz de Campos e Derli da Silva.

PROJETOS BAIXADOS PARA AS COMISSÕES:

Indicação: De autoria do vereador Eduardo José Barella Ferrari. Cria o Programa Municipal de Incentivo e Fomento destinado a produtores de leite de Tenente Portela e dá outras providências.

Projeto de Lei do Poder Executivo nº 065/2023: Inclui dispositivo no PPA, LDO e LOA, autoriza abertura de créditos adicionais especiais e dá outras providências.

PROJETOS DISCUTIDOS E VOTADOS:

Projeto de Decreto do Poder Legislativo nº 006/2023: Acata Parecer do Tribunal de Contas do Estado e aprova contas de Governo dos Administradores do Executivo Municipal de Tenente Portela – Exercício de 2020. Projeto Aprovado por unanimidade.

Por fim, nada mais havendo para a presente Sessão, a Presidência agradeceu a presença de todos e em nome de Deus encerrou os trabalhos. Secretaria da Câmara de Vereadores de Tenente Portela, em 18 de outubro de 2023. Você ainda poderá acessar o site www.cmtenenteportela.rs.gov.br para obter mais informações do Legislativo Municipal de Tenente Portela.