Câmara Municipal de Vereadores de Tenente Portela/RS

CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES TENENTE PORTELA

SÍNTESE DA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 25/09/2023

Reuniram-se de forma presencial os Vereadores da Câmara Municipal de Vereadores de Tenente Portela, às 18h30 em Sessão Ordinária, realizada no dia 25 de setembro de 2023, com as seguintes presenças: Vereadores: MAURO JOSÉ LUDWIG/PSDB (Presidente), DERLI DA SILVA/PSDB (Vice-presidente), JAINE SALES/PROGRESSISTAS (Secretário), EDUARDO JOSÉ BARELLA FERRARI/PT, HEITOR HENRIQUE GROSS FURINI/PROGRESSISTAS, LUISA SILVA BARTH/MDB, LUIS CLAUDIR DOS SANTOS/PDT E NATANAEL DINIZ DE CAMPOS/MDB. Havendo número legal de Vereadores em Plenário, a Presidência em nome de Deus abriu os trabalhos, saudou os Vereadores e o público presente e pelo meio virtual, através da página no Facebook/Youtube e também aos ouvintes da Rádio Municipal de Tenente Portela e Rádio Cidade FM. Em seguida solicitou ao Secretário a leitura das correspondências recebidas pela Casa. Após, dando continuidade, passou para o espaço de requerimentos e proposições dos senhores Vereadores:

Proposições e requerimentos:

Da Vereadora Luisa Silva Barth:

1. Requereu ao Poder Executivo, para que determine ao setor competente da municipalidade a recuperação com a máxima urgência da estrada da linha Marco da Pedra, uma vez que a mesma está intransitável. Precisamos de prioridades na recuperação das estradas do interior e assim proporcional a nossa comunidade um deslocamento adequado. Este requerimento foi subscrito pelo vereador Jaine Sales, Heitor Henrique Gross Furini, Luis Claudir dos Santos e Natanael Diniz de Campos.
2. Requereu o envio de correspondência, parabenizando a Escolinha de Futebol Guri Bom de Bola, na pessoa do professor Elver Vargas, responsável pelo belíssimo projeto ensinando crianças e adolescentes na arte do futebol, pelos 20 anos sendo destaque a nível municipal, estadual e nacional. Pela escolinha já passaram inúmeros atletas, dentre eles, alunos que estão em vários clubes brasileiros. Méritos ao professor Elver, pela dedicação, carinho e comprometimento com todas essas crianças e adolescentes e a história de vida que representou para esses meninos e meninas. Lembrando a nossa comunidade que o projeto Guri Bom de Bola de futsal foi criada em 04/10/2003. Diante de tudo isso, desde já solicitou que esta Casa Legislativa envie correspondência ao professor Elver Vargas, parabenizando-o pelos anos de história. Gostaria, também, que a Câmara disponibilizasse um momento para que a Escolinha venha até a Casa e apresente um relatório de suas façanhas na nossa comunidade. Este requerimento foi subscrito pelo vereador Jaine Sales, Heitor Henrique Gross Furini, Luis Claudir dos Santos, Irinéia Koch Lena e Natanael Diniz de Campos.

Do Vereador Luis Claudir dos Santos:

1. Requereu ao Poder Executivo, que encaminhe a Secretaria competente, solicitando que seja feita a manutenção, bem como a limpeza de sarjetas, patrolamento e cascalhamento da estrada da comunidade Lagoa Bonita, Capitel Santo Antônio até a comunidade de Linha da Paz. Este requerimento foi subscrito pelo vereador Jaine Sales, Luisa Silva Barth, Heitor Henrique Gross Furini e Luis Claudir dos Santos.

Do Vereador Natanael Diniz de Campos:

1. Requereu ao Poder Executivo, juntamente com o Conselho Municipal de Trânsito, que seja instalado um redutor de velocidade na rua Romário Rosa Lopes, nas proximidades do número 866, próximo a Fabripal. Este requerimento foi subscrito pelo vereador Jaine Sales, Luisa Silva Barth, Heitor Henrique Gross Furini e Luis Claudir dos Santos.
2. Requereu ao Poder Executivo, para que informe a esta Casa Legislativa sobre o Programa Círculo de Máquinas, com as informações especificadas a cada ano (2021, 2022 e 2023): - quantos prestadores de serviço atuaram no referido programa; - quantos agricultores foram beneficiados; - quais os valores que o município alocou no referido programa. Este requerimento foi subscrito pelo vereador Jaine Sales, Luisa Silva Barth, Heitor Henrique Gross Furini e Luis Claudir dos Santos.
3. Requereu o envio de correspondência, parabenizando aos Coordenadores do 12º Acampamento Farroupilha, bem como aos CTGs Sentinela da Fronteira e Guardiões da Fronteira, pelo belíssimo evento que perdurou durante toda a programação da Semana Farroupilha, em Tenente Portela. Este requerimento foi subscrito pelo vereador Jaine Sales, Luisa Silva Barth, Irinéia Koch Lena, Heitor Henrique Gross Furini e Luis Claudir dos Santos.
4. Requereu o envio de correspondência, à Secretária de Educação, ao Diretor Presidente do projeto Gurias do Yucumã/Flamengo de São Pedro e ao Presidente da CER Miraguai, para que na próxima Sessão Ordinária compareça, à Câmara de vereadores para prestar esclarecimentos sobre a questão envolvendo as Gurias do Yucumã que vem tendo grande repercussão nos últimos dias, relacionado à mudança de local de realização dos jogos da equipe, tendo em vista que há recursos públicos municipais alocados. Este requerimento foi subscrito pelo vereador Jaine Sales, Luisa Silva Barth, Heitor Henrique Gross Furini e Luis Claudir dos Santos.

Do Vereador Heitor Henrique Gross Furini:

1. Requereu ao Poder Executivo, juntamente a Secretaria de Políticas Estruturantes e Zeladoria, que seja feita uma rótula ou uma área de conflito (que pode ser feito a pintura no asfalto para chamar a atenção dos motoristas, onde é uma solução simples e rápida). No entroncamento entre a rua Pirajá com a rua Tupis, logo abaixo ao Posto Ipiranga – Abegg e Cia.
2. Requereu ao Presidente do Legislativo, a cópia física da gravação da Sessão Ordinária do dia 25/09/2023.

Do Vereador Eduardo José Barella Ferrari:

1. Requereu ao Poder Executivo, juntamente a Secretaria de Desenvolvimento Rural, que seja feita a recuperação da estrada na linha São Luis, interior do município, e também do acesso a propriedade do senhor, Eder Zervieski. Em função das fortes chuvas dos últimos dias, ocasionou inúmeros danos, tanto na estrada principal quanto na estrada de acesso a propriedade do mesmo. Reitero que proceda com reparos ao redor da propriedade para que as vacas cheguem até a sala de ordenha, fazendo com que melhore as condições de trabalho do produtor.

PROJETOS BAIXADOS PARA AS COMISSÕES:

Projeto de Lei do Poder Executivo nº 063/2023: Altera o art. 1º da Lei 2.924/23, que declara situação de caráter excepcional previsto no art. 37, IX, da CF/88 e autoriza contratação temporária para o cargo de técnico em enfermagem e enfermeiro, dá outras providências.

PROJETOS DISCUTIDOS E VOTADOS:

Requerimento para abertura de Comissão Parlamentar de Inquérito – CPI, para proceder em investigações sob supostas irregularidades na distribuição de medicamentos com altos custos aos cofres públicos para usuários que não residem no município de Tenente Portela. Aprovado por 5 (cinco) votos favoráveis e 3 (três) votos contrários.

Projeto de Lei do Poder Executivo nº 064/2023: Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro à Associação de Bombeiros Voluntários de Tenente Portela. Autoriza abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências. Projeto Aprovado por unanimidade.

Projeto de Lei do Poder Executivo nº 066/2023: Inclui no PPA, LDO e LOA. Autoriza abertura de crédito especial suplementar e dá outras providências. Aprovado por unanimidade.

Moção de Apoio: De autoria da vereador Eduardo José Barella Ferrari. Moção de Apoio à criação de Campus do Instituto Federal Farroupilha no município de Tenente Portela/RS. Aprovado por unanimidade.

Por fim, nada mais havendo para a presente Sessão, a Presidência agradeceu a presença de todos e em nome de Deus encerrou os trabalhos. Secretaria da Câmara de Vereadores de Tenente Portela, em 28 de setembro de 2023. Você ainda poderá acessar o site www.cmtenenteportela.rs.gov.br para obter mais informações do Legislativo Municipal de Tenente Portela.