Câmara Municipal de Vereadores de Tenente Portela/RS

CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES TENENTE PORTELA

SÍNTESE DA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 11/09/2023

Reuniram-se de forma presencial os Vereadores da Câmara Municipal de Vereadores de Tenente Portela, às 18h30 horas em Sessão Ordinária, realizada no dia 11 de setembro de 2023, com as seguintes presenças: Vereadores: MAURO JOSÉ LUDWIG/PSDB (Presidente), DERLI DA SILVA/PSDB (Vice-presidente), JAINE SALES/PROGRESSISTAS (Secretário), EDUARDO JOSÉ BARELLA FERRARI/PT, HEITOR HENRIQUE GROSS FURINI/PROGRESSISTAS, LUISA SILVA BARTH/MDB, LUIS CLAUDIR DOS SANTOS/PDT E NATANAEL DINIZ DE CAMPOS/MDB. Havendo número legal de Vereadores em Plenário, a Presidência em nome de Deus abriu os trabalhos, saudou os Vereadores e o público presente e pelo meio virtual, através da página no Facebook/Youtube e também aos ouvintes da Rádio Municipal de Tenente Portela e Rádio Cidade FM. Em seguida solicitou ao Secretário a leitura das correspondências recebidas pela Casa. Após, dando continuidade, passou para o espaço de requerimentos e proposições dos senhores Vereadores:

Proposições e requerimentos:

Da Vereadora Luisa Silva Barth:

1. Requereu ao Poder Executivo, para que o mesmo estude a possibilidade de realizar maiores investimentos nas demandas em atendimentos a crianças e adolescentes com autismo. Justifica seu pedido, considerando que há um índice muito alto nas escolas devido a crianças e adolescentes com autismo o que é preocupante, pois não há ajuda do município ou convênio para que famílias com baixa renda possam ter profissionais qualificados atendendo seus filhos e assim amenizar os impactos do transtorno de espectro autista. Este requerimento foi subscrito pelo vereador Jaine Sales, Heitor Henrique Gross Furini, Irinéia Koch Lena, Luis Claudir dos Santos e Natanael Diniz de Campos.
2. Requereu ao Poder Executivo, que determine ao setor competente da municipalidade a recuperação, com a máxima urgência da estrada da linha Manchinha. Justifica seu pedido, considerando que vários moradores estão entrando em contato, enviando fotos mostrando o estado em que se encontra a referida estrada da linha Manchinha. Mais uma vez vem através desses requerimentos mostrar a indignação dos moradores e demais pessoas que transitam no local, pois não há condições de circular veículos sem serem danificados, além de que vários ônibus escolares, caminhões de leite e gestantes e idosos possuem dificuldades de utilizar a estrada pelas condições intransitáveis. Precisamos de prioridades na recuperação das estradas do interior e assim proporcionar a nossa comunidade um deslocamento adequado. Este requerimento foi subscrito pelo vereador Jaine Sales, Heitor Henrique Gross Furini, Luis Claudir dos Santos e Natanael Diniz de Campos.
3. Requereu o envio de correspondência, parabenizando a escolinha de futebol GBB, na pessoa do professor Elver Vargas, responsável pelo belíssimo projeto ensinando crianças e adolescentes na arte do futebol, destacando a integração das escolinhas de Tenente Portela e do município de Redentora, no domingo, dia 10/09, na cidade vizinha. O evento contou com a presença de mais de cinquenta atletas de Tenente Portela, alunos da escolinha GBB, estando o ginásio do município de Redentora lotado para assistir as categorias sub 07, sub 08, sub 09, sub 11, sub 12 feminino e sub 13. Parabenizamos a todos pelo esforço e dedicação, na certeza que muito mais virá. Este requerimento foi subscrito pelos vereadores Jaine Sales, Irinéia Koch Lena, Heitor Henrique Gross Furini, Luis Claudir dos Santos e Natanael Diniz de Campos.
4. Requereu o envio de correspondência desta Casa Legislativa, parabenizando a nova diretoria da Federação dos Municipários do estado do Rio Grande do Sul – FEMERGS, tendo sido eleita por unanimidade como presidente a portelense Clarice Mainardi. Clarice tem uma vida dedicada ao sindicalismo dos municipários. Nossos elevados votos de estima e consideração, pois sabemos de sua trajetória de lutas em favor do funcionalismo público. Este requerimento foi subscrito pelos vereadores Jaine Sales e Natanael Diniz de Campos.
5. Requereu o envio de correspondência desta Casa Legislativa, parabenizando o Clube Esportivo Leão da Colina – Ypiranga, pelo belíssimo evento, ocorrido domingo, dia 10/09, nas dependências do clube. O evento contou, ainda, com a presença de atletas do estado de Santa Catarina e cidades do Rio Grande do Sul, tendo a presença de ídolos das equipes do Internacional e Grêmio para abrilhantar o evento. A tarde foi realizado um GRENAL feminino, tendo a presença de um excelente público. Este requerimento foi subscrito pelos vereadores Jaine Sales, Irinéia Koch Lena, Natanael Diniz de Campos, Luis Claudir dos Santos e Heitor Henrique Gross Furini.

Do Vereador Natanael Diniz de Campos:

1. Requereu o envio de correspondência, com votos de pesar aos familiares de Fredolino Mainardi Wachter, o Neco, falecido no último dia 06 de setembro. Este requerimento foi subscrito pelos vereadores Jaine Sales e Irinéia Koch Lena.

Do Vereador Jaine Sales:

1. Requereu ao Poder Executivo, que sejam realizados os reparos nas estradas do setor indígena do km 10, conforme vários pedidos, inclusive motorista de ônibus da empresa.
2. Requereu ao Poder Executivo, que tome providências em relação a água na comunidade indígena da linha Esperança, porque a comunidade não tem destruição de rede naquele local.
3. Requereu ao Poder Executivo, seja realizada a terraplanagem nos setores da terra indígena, conforme diversos pedidos feitos no departamento indígena, que não foram atendidos. Ainda, que seja enviada a retroescavadeira para serem realizados os reparos necessários naquela comunidade.

Dos Vereadores Luisa Silva Barth, Jaine Sales, Heitor Henrique Gross Furini, Luis Claudir dos Santos e Natanael Diniz de Campos:

1. Requereram a abertura de Comissão de Inquérito – CPI, para proceder em investigações sob supostas irregularidades na distribuição de medicamentos com altos custos aos cofres públicos para usuários que não residem no município de Tenente Portela.

PROJETOS BAIXADOS PARA AS COMISSÕES:

Projeto de Lei do Poder Executivo nº 061/2023: Dispõe sobre a regulamentação da Lei nº 14.434/2022, cria o completivo remuneratório e dá outras providências.

Projeto de Lei do Poder Executivo nº 062/2023: Inclui dispositivo no PPA, LDO e LOA, autoriza a abertura de crédito especial e dá outras providências.

Moção de Apoio: De autoria da vereador Eduardo José Barella Ferrari. Moção de Apoio à criação de Campus do Instituto Federal Farroupilha no município de Tenente Portela/RS.

Por fim, nada mais havendo para a presente Sessão, a Presidência agradeceu a presença de todos e em nome de Deus encerrou os trabalhos. Secretaria da Câmara de Vereadores de Tenente Portela, em 12 de setembro de 2023. Você ainda poderá acessar o site www.cmtenenteportela.rs.gov.br para obter mais informações do Legislativo Municipal de Tenente Portela.