Câmara Municipal de Vereadores de Tenente Portela/RS

CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES TENENTE PORTELA

SÍNTESE DA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 21/08/2023

Reuniram-se de forma presencial os Vereadores da Câmara Municipal de Vereadores de Tenente Portela, às 18h30 em Sessão Ordinária, realizada no dia 21 de agosto de 2023, com as seguintes presenças: Vereadores: MAURO JOSÉ LUDWIG/PSDB (Presidente), DERLI DA SILVA/PSDB (Vice-presidente), JAINE SALES/PROGRESSISTAS (Secretário), EDUARDO JOSÉ BARELLA FERRARI/PT, HEITOR HENRIQUE GROSS FURINI/PROGRESSISTAS, IRINÉIA KOCH LENA/REPUBLICANOS, LUISA SILVA BARTH/MDB, LUIS CLAUDIR DOS SANTOS/PDT E NATANAEL DINIZ DE CAMPOS/MDB. Havendo número legal de Vereadores em Plenário, a Presidência em nome de Deus abriu os trabalhos, saudou os Vereadores e o público presente e pelo meio virtual, através da página no Facebook/Youtube e também aos ouvintes da Rádio Municipal de Tenente Portela e Rádio Cidade FM.Em seguida solicitou ao Secretário a leitura das correspondências recebidas pela Casa. Após, dando continuidade, passou para o espaço de requerimentos e proposições dos senhores Vereadores:

Proposições e requerimentos:

Da Vereadora Luisa Silva Barth:

1. Requereu ao Poder Executivo, para que tome providências urgentes com o esgoto que corre a céu aberto no bairro Mutirão, descendo no meio da lavoura, vindo a contaminar a nascente da sanga da Pedra Lisa. Segue relato de moradores, em anexo. Este requerimento foi subscrito pelo vereador Jaine Sales, Heitor Henrique Gross Furini, Luis Claudir dos Santos e Natanael Diniz de Campos.
2. Requereu ao Poder Executivo, para que envie a esta Casa Legislativa quais são os recursos e projetos que estão sendo oferecidos a comunidade portelense no CRAS e no CAPS. Justifica seu pedido, considerando que muitos amigos, pacientes e profissionais nos informaram que não está tendo oficinas no CAPS, nem cursos qualificantes do CRAS. Diante da informação é necessário que o executivo nos envie o motivo que não está sendo utilizado esse mecanismo de trabalho e terapia nos setores que deveriam ter atendimentos prioritários, tais como na saúde e na geração de renda para a comunidade. Este requerimento foi subscrito pelo vereador Jaine Sales, Heitor Henrique Gross Furini, Luis Claudir dos Santos e Natanael Diniz de Campos.

Do Vereador Heitor Henrique Gross Furini:

1. Reiterou o requerimento feito na sessão do dia 07/08/2023, para que envie a esta Casa a cópia do contrato com o senhor Mauro Schumann, referente ao aluguel do galpão onde estão alocados os braços para luminária, substituídos pela iluminação de led no município. Prezo que seja enviado dentro do prazo regimental.
2. Requereu ao Poder Executivo, que sejam realizadas obras de bocas de lobo na rua Tapes, entre as ruas Piracicaba e Guarani. Este requerimento foi subscrito pelo vereador Jaine Sales, Heitor Henrique Gross Furini, Luis Claudir dos Santos e Natanael Diniz de Campos.
3. Requereu o envio de correspondência ao Deputado Federal Covatti Filho, pela eleição de Presidente do Progressistas do Rio Grande do Sul. Este requerimento foi subscrito pelo vereador Jaine Sales, Luisa Silva Barth, Luis Claudir dos Santos e Natanael Diniz de Campos.

Do Vereador Eduardo José Barella Ferrari:

1. Requereu o envio de correspondência parabenizando a Escola Estadual de Ensino Médio Sepé Tiaraju pela realização da 27ª edição da FEPORLI (Feira Portelense de Livro). Que mais uma vez foi um sucesso e integra a programação de aniversário do município. Segue os votos de reconhecimento do Poder Legislativo Municipal.

Da Vereadora Irinéia Koch Lena:

1. Requereu o envio de correspondência parabenizando a família Elsner, pela inauguração de sua agroindústria de massas. Este requerimento foi subscrito pelo vereador Jaine Sales, Derli da Silva, Eduardo José, Mauro José Ludwig e Natanael Diniz de Campos.
2. A vereadora e líder de Bancada pelo REPUBLICANOS, usando das atribuições que lhe são conferidas pela Legislação em vigor, no artigo 44 do Regimento Interno, requereu que seja deferido o ingresso na condição de membro das Comissões Permanentes desta Casa Legislativa.

PROJETOS DISCUTIDOS E VOTADOS:

Projeto de Lei do Poder Executivo nº 057/2023: Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder abono pecuniário aos servidores públicas municipais ativos. Projeto Aprovado por unanimidade, com emenda. (Emenda em anexo, no Parecer da Comissão de Justiça e Redação).

Projeto de Lei do Poder Executivo nº 059/2023: Inclui dispositivo no PPA, LDO e LOA, autoriza abertura de créditos especiais e dá outras providências. Aprovado por unanimidade.

Por fim, nada mais havendo para a presente Sessão, a Presidência agradeceu a presença de todos e em nome de Deus encerrou os trabalhos. Secretaria da Câmara de Vereadores de Tenente Portela, em 23 de agosto de 2023. Você ainda poderá acessar o site www.cmtenenteportela.rs.gov.br para obter mais informações do Legislativo Municipal de Tenente Portela.