Câmara Municipal de Vereadores de Tenente Portela/RS

CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES TENENTE PORTELA

SÍNTESE DA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 12/06/2023

Reuniram-se de forma presencial os Vereadores da Câmara Municipal de Vereadores de Tenente Portela, às 18h30 em Sessão Ordinária, realizada no dia 12 de junho de 2023, com as seguintes presenças: Vereadores: MAURO JOSÉ LUDWIG/PSDB (Presidente), DERLI DA SILVA/PSDB (Vice-presidente), JAINE SALES/PROGRESSISTAS (Secretário), EDUARDO JOSÉ BARELLA FERRARI/PT, HEITOR HENRIQUE GROSS FURINI/PROGRESSISTAS, IRINÉIA KOCH LENA, LUISA SILVA BARTH/MDB, LUIS CLAUDIR DOS SANTOS/PDT E NATANAEL DINIZ DE CAMPOS/MDB. Havendo número legal de Vereadores em Plenário, a Presidência em nome de Deus abriu os trabalhos, saudou os Vereadores e o público presente e pelo meio virtual, através da página no Facebook/Youtube e também aos ouvintes da Rádio Municipal de Tenente Portela e Rádio Cidade FM.Em seguida solicitou ao Secretário a leitura das correspondências recebidas pela Casa. Após, dando continuidade, passou para o espaço de requerimentos e proposições dos senhores Vereadores:

Proposições e requerimentos:

Da Vereadora Luisa Silva Barth:

1. Requereu ao Poder Executivo, juntamente com a Secretaria de Saúde, agradecendo por atender o pedido realizado na Câmara de Vereadores, o qual solicitava psicóloga para atender 40 horas aos pacientes do CAPS, cumprindo, assim, as normas estabelecidas pelo programa. Este requerimento foi subscrito pelo vereador Jaine Sales, Heitor Henrique Gross Furini, Irinéia Koch Lena, Luis Claudir dos Santos e Natanael Diniz de Campos.

Da Vereadora Irinéia Koch Lena:

1. Requereu ao Poder Executivo, para que seja retomado o projeto “Prefeito Mirim”, junto às escolas da rede municipal de ensino. Este requerimento foi subscrito pelos vereadores Luisa Silva Barth, Luis Claudir dos Santos, Derli da Silva e Jaine Sales.

Do Vereador Natanael Diniz de Campos:

1. Requereu ao Poder Executivo, solicitando informações sobre a questão da água na região da comunidade de Capitel Santo Antônio: - se todos os moradores têm abastecimento de água; - se a escola da localidade está com abastecimento normal de água. Além disso, requereu que o Poder Executivo tome providências o mais breve possível para solucionar definitivamente o problema de fornecimento de água na localidade de Capitel Santo Antônio. Este requerimento foi subscrito pelos vereadores Luisa Silva Barth, Luis Claudir dos Santos, Irinéia Koch Lena, Heitor Henrique Gross Furini e Jaine Sales.
2. Requereu o envio de correspondência à emissora RBS TV, parabenizando a direção do programa “Jornal do Almoço”, pela exibição de quadro que demonstra os transtornos do cotidiano da população gaúcha com estradas esburacadas, dentre outros. O mesmo quadro permite que a população envie denúncias ao programa e a emissora faz cobertura in loco das referidas denúncias. Requereu, ainda, o envio de correspondência também ao Sistema Província de Comunicação, parabenizando da mesma forma à direção da Rádio Província, que também possui quadro semelhante em sua programação, que permite a comunidade portelense efetuar denúncias sobre problemas enfrentados no seu cotidiano. Este requerimento foi subscrito pelos vereadores Luisa Silva Barth, Luis Claudir dos Santos, Irinéia Koch Lena, Heitor Henrique Gross Furini e Jaine Sales.

PROJETOS DISCUTIDOS E VOTADOS:

Projeto de Lei do Poder Executivo nº 044/2023: Autoriza o município de Tenente Portela ceder bens públicos móveis à produtor rural na forma que especifica a Lei Municipal nº 1.902/2011 e dá outras providências. Aprovado por unanimidade.

Projeto de Lei do Poder Executivo nº 045/2023: Autoriza a aquisição de bens e cedência à empresa localizada em Tenente Portela, na forma que especifica a Lei Municipal nº 1.902/2011, e dá outras providências. Aprovado por unanimidade.

Por fim, nada mais havendo para a presente Sessão, a Presidência agradeceu a presença de todos e em nome de Deus encerrou os trabalhos. Secretaria da Câmara de Vereadores de Tenente Portela, em 13 de junho de 2023. Você ainda poderá acessar o site www.cmtenenteportela.rs.gov.br para obter mais informações do Legislativo Municipal de Tenente Portela.