Câmara Municipal de Vereadores de Tenente Portela/RS

CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES TENENTE PORTELA

SÍNTESE DA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 05/06/2023

Reuniram-se de forma presencial os Vereadores da Câmara Municipal de Vereadores de Tenente Portela, às 18h30 em Sessão Ordinária, realizada no dia 05 de junho de 2023, com as seguintes presenças: Vereadores: MAURO JOSÉ LUDWIG/PSDB (Presidente), DERLI DA SILVA/PSDB (Vice-presidente), JAINE SALES/PROGRESSISTAS (Secretário), EDUARDO JOSÉ BARELLA FERRARI/PT, HEITOR HENRIQUE GROSS FURINI/PROGRESSISTAS, IRINÉIA KOCH LENA, LUISA SILVA BARTH/MDB, LUIS CLAUDIR DOS SANTOS/PDT E NATANAEL DINIZ DE CAMPOS/MDB. Havendo número legal de Vereadores em Plenário, a Presidência em nome de Deus abriu os trabalhos, saudou os Vereadores e o público presente e pelo meio virtual, através da página no Facebook/Youtube e também aos ouvintes da Rádio Municipal de Tenente Portela e Rádio Cidade FM.Em seguida solicitou ao Secretário a leitura das correspondências recebidas pela Casa. Após, dando continuidade, passou para o espaço de requerimentos e proposições dos senhores Vereadores:

Proposições e requerimentos:

Do Vereador Natanael Diniz de Campos:

1. Requereu ao Poder Executivo Municipal, juntamente com a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, que seja efetuada a recuperação da estrada da comunidade de Capitel Santo Antônio até a comunidade de Linha da Paz, tendo em vista que a mesma está em péssimas condições de trafegabilidade. Este requerimento foi subscrito pelos vereadores Jaine Sales, Heitor Furini, Luis Claudir dos Santos, Irinéia Koch e Luisa Silva Barth.
2. Requereu ao Poder Executivo Municipal que informe à Casa Legislativa a relação de empresas locais que estão sendo beneficiadas com o auxílio aluguel. Este requerimento foi subscrito pelos vereadores Jaine Sales, Heitor Furini, Luis Claudir dos Santos, Irinéia Koch e Luisa Silva Barth.
3. Requereu ao Poder Executivo Municipal, juntamente com a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, que seja efetuada a recuperação da estrada que liga a RST472, passando pela antena da rádio até a propriedade do Sr. Jorge Bolson, tendo em vista que a mesma está em péssimas condições de trafegabilidade. Este requerimento foi subscrito pelos vereadores Jaine Sales, Heitor Furini, Luis Claudir dos Santos, Irinéia Koch e Luisa Silva Barth.

Da Vereadora Luisa Silva Barth:

1. Requereu ao Poder Executivo Municipal, juntamente com a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, que seja efetuada a recuperação da estrada do KM12, próximo a propriedade da Sra. Cenita Calestini, considerando que a mesma encontra-se acamada, necessitando de constantes cuidados médicos. Ademais, requereu a colocação de tubos nas proximidades da residência, uma vez que as águas das chuvas estão invadindo a propriedade, causando danos. Este requerimento foi subscrito pelos vereadores Jaine Sales, Heitor Furini, Luis Claudir dos Santos, Irinéia Koch e Natanael Diniz de Campos.
2. Requereu ao Poder Executivo Municipal, Secretaria Municcipal de Zeladoria e Secretaria de Saúde, para que seja elaborado cronograma de remoção de dejetos e limpeza da fossa comunitária localizada no Bairro Mutirão. Destacou a vereadora que a limpeza da fossa está sendo solicitada à muito tempo, pois o esgoto está a céu aberto, levando a contaminação de várias pessoas que residem próximo ao local infectado. Este requerimento foi subscrito pelos Vereadores Jaine Sales, Natanael Diniz de Campos, Luis Claudir dos Santos, Irinéia Koch e Heitor Furini.
3. Requereu ao Poder Executivo Municipal que informe à Casa Legislativa o motivo de não entregar o Kit com itens que serão utilizados durante as visitas dos Agentes de Saúde e Agente de Endemias em campo. O Município fez a adesão no ano passado para que os profissionais pudessem realizar o curso custeado pelo Ministério da Saúde em parceria com a Universidade do Rio Grande do Sul. Itens como mochila, colete, aparelho de aferir pressão arterial, níveis de glicose no sangue e oxímetro, uma vez que os recursos estão retidos nos cofres públicos e tem prazo para serem utilizados. Este requerimento foi subscrito pelos vereadores Jaine Sales, Heitor Furini, Luis Claudir dos Santos e Natanael Diniz de Campos.

PROJETOS DISCUTIDOS E VOTADOS:

Indicação, de Autoria do Ver. Derli da Silva: Autoriza a realização de projetos e obras necessárias para alteração da carga de energia elétrica para modalidade trifásica, na comunidade de Perpétuo Socorro, na zona rural do município de Tenente Portela-RS. Indicação aprovada por unanimidade.

PROJETOS BAIXADOS PARA AS COMISSÕES:

Projeto de Resolução nº 003/2023: Altera a redação do Art. 7º da Resolução nº 270-2022.

Por fim, nada mais havendo para a presente Sessão, a Presidência agradeceu a presença de todos e em nome de Deus encerrou os trabalhos. Secretaria da Câmara de Vereadores de Tenente Portela, em 06 de junho de 2023. Você ainda poderá acessar o site www.cmtenenteportela.rs.gov.br para obter mais informações do Legislativo Municipal de Tenente Portela.