Câmara Municipal de Vereadores de Tenente Portela/RS

CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES TENENTE PORTELA

SÍNTESE DA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 15/05/2023

Reuniram-se de forma presencial os Vereadores da Câmara Municipal de Vereadores de Tenente Portela, às 18h30 em Sessão Ordinária, realizada no dia 15 de maio de 2023, com as seguintes presenças: Vereadores: MAURO JOSÉ LUDWIG/PSDB (Presidente), DERLI DA SILVA/PSDB (Vice-presidente), JAINE SALES/PROGRESSISTAS (Secretário), CLAUDINHO PEREIRA/PT, HEITOR HENRIQUE GROSS FURINI/PROGRESSISTAS, IRINÉIA KOCH LENA LUISA SILVA BARTH/MDB, LUIS CLAUDIR DOS SANTOS/PDT E NATANAEL DINIZ DE CAMPOS/MDB. Havendo número legal de Vereadores em Plenário, a Presidência em nome de Deus abriu os trabalhos, saudou os Vereadores e o público presente e pelo meio virtual, através da página no Facebook/Youtube e também aos ouvintes da Rádio Municipal de Tenente Portela e Rádio Cidade FM. Em seguida solicitou ao Secretário a leitura das correspondências recebidas pela Casa. Após, dando continuidade, passou para o espaço de requerimentos e proposições dos senhores Vereadores:

Proposições e requerimentos:

Da Vereadora Luisa Silva Barth:

1. Requereu ao Poder Executivo, juntamente com as Secretarias de Políticas Estruturantes e Zeladoria e Secretaria de Educação, para que repasse as fotos do abandono do ginásio do bairro Rubino Marroni, onde seria utilizado pela comunidade para realizar suas atividades esportivas, bem como seria um local adequado para que as crianças da escola Sadi Fortes teriam para suas práticas escolares. O ginásio municipal foi inaugurado na gestão Elido, em 2017, encontrando-se no momento em estado deplorável e totalmente abandonado. As lâmpadas foram retiradas do ginásio para que o mesmo não fosse utilizado pela comunidade durante a noite. Além disso, o patrimônio público está rodeado de mato, o que implica em disseminação de animais peçonhentos e mosquitos, sendo perigoso para os alunos, bem como para os moradores do bairro. Importante relatar o abandono de um local que era uma conquista para a comunidade e hoje está as ruínas e totalmente imundo. Este requerimento foi subscrito pelo vereador Jaine Sales, Heitor Henrique Gross Furini, Claudinho Pereira e Natanael Diniz de Campos.
2. Requereu ao Poder Executivo, juntamente com a Secretaria de Políticas Estruturantes e Zeladoria, para que procedam a recuperação e demais consertos na calçada da praça do Índio, considerando que muitas pessoas, dentre elas idosos já caíram nas elevações que a calçada apresenta. Considerou que há anos a praça não tem qualquer manutenção, requerendo desde já o imediato conserto. Além disso, necessário retirar os inços e demais arbustos que estão dentre as pedras, o que retrata a aparência de abandono do referido local que é cartão postal de nosso município. Este requerimento foi subscrito pelo vereador Jaine Sales, Heitor Henrique Gross Furini, Claudinho Pereira e Natanael Diniz de Campos.
3. Requereu o envio de correspondência, parabenizando a equipe diretiva da Rádio Província pela importante cobertura e live dedicada no Brechó da Liga de Combate ao Câncer. A referida entidade realizou o brechó para arrecadar fundos e assim dar continuidade nos atendimentos e auxílios aos pacientes oncológicos do nosso município. Este requerimento foi subscrito pelo vereador Jaine Sales, Claudinho Pereira, Irinéia Koch Lena, Heitor Henrique Gross Furini, Claudinho Pereira, Derli da Silva e Natanael Diniz de Campos.

Do Vereador Claudinho Pereira:

1. Requereu ao Poder Executivo, que envie informações referentes ao andamento do pedido requerido na data de 05/04/2021 (Ofício nº 44/2021), referente às averbações das residências do Loteamento Mutirão. Este requerimento foi subscrito pelos vereadores Jaine Sales, Irinéia Koch Lena e Heitor Henrique Gross Furini.
2. Requereu ao Poder Executivo, que mobilize entidades culturais, grupos de teatros e demais interessados para a regularização e cadastramento de um plano de ação cultural na plataforma “Transferegov” do Governo Federal. Tendo em vista a importância da cultura em nossa sociedade e com a aprovação da Lei Paulo Gustavo, todos os estados terão recursos disponibilizados para esse setor. Este requerimento foi subscrito pelos vereadores Jaine Sales, Irinéia Koch Lena e Heitor Henrique Gross Furini.

Do Vereador Heitor Henrique Gross Furini:

1. Requereu ao Poder Executivo, que sejam providenciadas bocas de lobo na rua Guarani, atravessando a rua Tapes, ligando a tubulação existente, para dar o devido escoamento às águas da chuva, que tem origem nas ruas Pirajá e Guarani, evitando, assim, que as águas pluviais acumulem e adentrem nas residências dos moradores da região. Ressaltou seu pedido, uma vez que foi procurado pelos moradores e os mesmos relataram os problemas supracitados, onde a água da chuva sobe acima dos níveis dos cordões e calçadas e acabam invadindo as residências, gerando sérios prejuízos em móveis, na estrutura das construções e calçadas. Este requerimento foi subscrito pelos vereadores Jaine Sales, Irinéia Koch Lena, Luiza Silva Barth, Claudinho Pereira e Luis Claudir dos Santos.

PROJETOS DISCUTIDOS E VOTADOS:

Moção de Apoio: De autoria dos vereadores Mauro José Ludwig e Derli da Silva. Moção de Apoio à criação da 2ª Vara Judicial na Comarca de Tenente Portela/RS. Aprovado por unanimidade.

Projeto de Decreto Legislativo nº 005/2023: De autoria do vereador Mauro José Ludwig. Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de Tenente Portela/RS ao Doutor Luis Gustavo Negri Garcia. Aprovado por unanimidade.

PROJETOS BAIXADOS PARA AS COMISSÕES:

Projeto de Lei do Poder Executivo nº 042/2023: Declara situação de caráter excepcional previsto no art. 37, IX, da CF/88 e autoriza contratação temporária para atendimento da necessidade de médico veterinário e dá outras providências.

Por fim, nada mais havendo para a presente Sessão, a Presidência agradeceu a presença de todos e em nome de Deus encerrou os trabalhos. Secretaria da Câmara de Vereadores de Tenente Portela, em 17 de maio de 2023. Você ainda poderá acessar o site www.cmtenenteportela.rs.gov.br para obter mais informações do Legislativo Municipal de Tenente Portela.