Câmara Municipal de Vereadores de Tenente Portela/RS

CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES TENENTE PORTELA

SÍNTESE DA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 06/03/2023

Reuniram-se de forma presencial os Vereadores da Câmara Municipal de Vereadores de Tenente Portela, às 18h30 em Sessão Ordinária, realizada no dia 06 de março de 2023, com as seguintes presenças: Vereadores: MAURO JOSÉ LUDWIG/PSDB (Presidente), DERLI DA SILVA/PSDB (Vice-Presidente), JAINE SALES/PROGRESSISTAS (Secretário), EDUARDO JOSÉ BARELLA FERRARI/PT, HEITOR HENRIQUE GROSS FURINI/PROGRESSISTAS, IRINÉIA KOCH LENA, LUISA SILVA BARTH/MDB, LUIS CLAUDIR DOS SANTOS/PDT E NATANAEL DINIZ DE CAMPOS/MDB. Havendo número legal de Vereadores em Plenário, a Presidência em nome de Deus abriu os trabalhos, saudou os Vereadores e o público presente e pelo meio virtual, através da página no Facebook/Youtube e também aos ouvintes da Rádio Municipal de Tenente Portela e Rádio Cidade FM.Em seguida solicitou ao Secretário a leitura das correspondências recebidas pela Casa. Após, dando continuidade, passou para o espaço de requerimentos e proposições dos senhores Vereadores:

Proposições e requerimentos:

Do Vereador Natanael Diniz de Campos:

1. Requereu ao Poder Executivo, que sejam instalados bancos para espera dos pacientes, na parte externa do ESF2 (Postão). Este requerimento foi subscrito pelos vereadores Jaine Sales, Luisa Silva Barth, Luis Claudir dos Santos, Heitor Henrique Gross Furini e Irinéia Koch Lena.
2. Requereu ao Poder Executivo, conjuntamente com a Secretaria de Desenvolvimento Rural para que sejam feitas melhorias na estrada que liga a RS472 à propriedade do Sr. Guido Calgaro, no KM 5. Este requerimento foi subscrito pelos vereadores Jaine Sales, Luisa Silva Barth, Luis Claudir dos Santos, Heitor Henrique Gross Furini e Irinéia Koch Lena.
3. Requereu ao Poder Executivo, que sejam identificados os terrenos baldios do município e notificados seus proprietários para que efetuem a limpeza periódica dos mesmos, evitando a proliferação de animais e melhorando o aspecto visual da cidade. Este requerimento foi subscrito pelos vereadores Jaine Sales, Luisa Silva Barth, Heitor Henrique Gross Furini e Irinéia Koch Lena.
4. Requereu ao Poder Executivo, que seja agilizada a colocação de calçamento na rua localizada no bairro Ipiranga, a qual ainda não foi beneficiada com a melhoria. Este requerimento foi subscrito pelos vereadores Jaine Sales e Luisa Silva Barth.
5. Requereu ao Poder Executivo, que sejam realizadas melhorias na estrada que liga o perímetro urbano ao empreendimento Alba Pesca e Lazer, facilitando, assim, o acesso dos munícipes ao local. Requereu, ainda, que o Poder Executivo estude a possibilidade de auxiliar a mesma empresa na realização de melhorias da estrutura interna, uma vez que o local é um importante empreendimento na ária de turismo e lazer. Este requerimento foi subscrito pelos vereadores Jaine Sales, Luisa Silva Barth, Luis Claudir dos Santos, Heitor Henrique Gross Furini e Irinéia Koch Lena.
6. Requereu ao Poder Executivo, solicitando ao Departamento competente a colocação de placas de sinalização na entrada do Bairro Operário, com o objetivo de informar principalmente aos veículos de grande porte qual o acesso à perimetral para saída nas rodovias. Justifico a solicitação, uma vez que por diversas vezes caminhões acabam descendo para o Bairro Operário por falta de sinalização adequada, e enfrentam grande dificuldade de fazer o retorno dentro do bairro. Este requerimento foi subscrito pelos vereadores Jaine Sales, Luisa Silva Barth, Heitor Henrique Gross Furini, Luis Claudir dos Santos e Irinéia Koch Lena.
7. Requereu ao Poder Executivo, informações relacionadas à quadra de esportes do Bairro Operário. Solicitou, ainda, que seja informado a esta Casa os motivos que levaram a proibição de acesso à comunidade do bairro a referida quadra, visto que há algum tempo o referido local era utilizado pelos moradores como local para prática de esportes, o que hoje não é mais permitido. Solicitou, ainda, informações se o Poder Executivo estuda a construção de um novo espaço que permita a prática de esportes pela comunidade do bairro. Este requerimento foi subscrito pelos vereadores Jaine Sales, Luisa Silva Barth, Heitor Henrique Gross Furini, Luis Claudir dos Santos e Irinéia Koch Lena.
8. Requereu o envio de correspondência ao CER Miraguai, parabenizando pela belíssima campanha da equipe no Campeonato Estadual Amador da Categoria Veterano, na qual ficou entre as 4 melhores equipes do Estado. Este requerimento foi subscrito pelos vereadores Luisa Silva Barth, Heitor Henrique Gross Furini, Luis Claudir dos Santos e Irinéia Koch Lena.
9. Requereu o envio de correspondência com votos de pesar aos familiares de: - ALBINO FURINI, falecido em 02 de Março; - JORGE LUIS MEGIER, falecido em 02 de Março; - IZETE ROSA GRIEBLER PEYROT, falecida em 03 de Março. Este requerimento foi subscrito pelos vereadores Mauro José Ludwig, Luisa Silva Barth, Heitor Henrique Gross Furini, Luis Claudir dos Santos, Eduardo José Barella Ferrari, Jaine Sales, Derli da Silva e Irinéia Koch Lena.

Da Vereadora Luisa Silva Barth:

1. Requereu ao Poder Executivo, juntamente com a Secretaria de Desenvolvimento Rural, para que proceda a recuperação da estrada que dá acesso à comunidade de São Pedro e Pinhalzinho. Justifica seu pedido, considerando que foram solicitadas várias vezes pela Câmara Municipal tal demanda e que mesmo sendo enviado para a pasta responsável para providenciar a recuperação, nada foi feito. Além disso, os próprios moradores também solicitaram várias vezes à referida recuperação e mesmo assim não foram atendidos. Importante frisar que a estrada é de extrema importância, tanto no escoamento da produção agrícola, quanto na mobilidade de pacientes da saúde e usuários de transporte escolar, além de moradores da comunidade. Este requerimento foi subscrito pelos vereadores Jaine Sales, Natanael Diniz de Campos, Luis Claudir dos Santos, Heitor Henrique Gross Furini e Irinéia Koch Lena.
2. Requereu ao Poder Executivo, juntamente com a Secretaria de Políticas Estruturantes e Zeladoria, para que a mesma, com a maior brevidade possível realize o conserto e recuperação da rua Ceará, bem como proceda na construção de bocas de lobo na rua Guarita, conforme as justificativas a seguir apresentadas. Justifica seu pedido, visto que águas barro, enxurradas e lamas que descem no local se concentram em apenas uma boca de lobo, transbordando e causando transtorno nas residências. Por diversas vezes foi solicitado pelos moradores para que o município, através da parte responsável providenciasse bocas de lobo na rua Guarita, o que de fato iria sanar o problema, não concentrando dessa forma o grande acúmulo de barro e pó na rua e em frente as residências. O problema não é de hoje, precisamos que sejam feitas as referidas bocas de lobo na rua Guarita, evitando esse tipo de situação, pois as ruas vicinais também merecem um atendimento de qualidade. O município já foi notificado várias vezes pelos moradores para resolver a situação há mais de ano, porém, até os dias de hoje não foram atendidos. Este requerimento foi subscrito pelos vereadores Jaine Sales, Natanael Diniz de Campos, Luis Claudir dos Santos, Heitor Henrique Gross Furini e Irinéia Koch Lena.
3. Requereu ao Poder Executivo, juntamente com a Secretaria de Educação, Cultura e Desporto, para que encaminhe a esta Casa Legislativa, informações dentro do prazo Regimental: - cópia da portaria de nomeação do Conselho Municipal de Educação 2022; - lista de todas as despesas ordenadas e empenhadas pelo gestor responsável pela pasta da educação, contendo detalhadamente todas as despesas lançadas no FUNDEB. – relatórios de informações, com as devidas cópias e cadastros no sistema do FUNDEB. Este requerimento foi subscrito pelos vereadores Jaine Sales, Natanael Diniz de Campos, Luis Claudir dos Santos e Heitor Henrique Gross Furini.

Do Vereador Luis Claudir dos Santos:

1. Requereu ao Poder Executivo, que sejam instalados redutores de velocidade na rua Vivaldino Dias, que dá acesso ao Cemitério Municipal.
2. Requereu ao Poder Executivo, que as lâmpadas retiradas e substituídas pela cidade sejam utilizadas no interior (localidades de São Pedro, Daltro Filho, Saúde, Braço Forte, São Sebastião, Lagoa Bonita) e área indígena do município.

Da Vereadora Irinéia Koch Lena:

1. Requereu o envio de correspondência, parabenizando o Partido dos Trabalhadores (PT), pela passagem dos seus 43 anos. Este requerimento foi subscrito pelos vereadores Jaine Sales, Mauro José Ludwig, Derli da Silva e Eduardo José Barella Ferrari.
2. Requereu o envio de correspondência, parabenizando e desejando sucesso a nova empresa Jaime Autopeças, pelo novo espaço de empresa e negócios em nosso município. Este requerimento foi subscrito pelos vereadores Jaine Sales, Mauro José Ludwig, Derli da Silva, Luisa Silva Barth, Heitor Henrique Gross Furini e Eduardo José Barella Ferrari.
3. Requereu o envio de correspondência de nota de pesar aos familiares de Izete Rosa Griebler Peyrot, pelo seu falecimento. Este requerimento foi subscrito pelos vereadores Jaine Sales, Mauro José Ludwig, Derli da Silva e Eduardo José Barella Ferrari.

PROJETOS DISCUTIDOS E VOTADOS:

Moção de Apoio: De autoria da vereadora Luisa Silva Barth. Moção de apoio para criação do curso técnico pós-médio em enfermagem na Escola Estadual de Educação Básica Cléia Salete Dalberto. Aprovado por unanimidade.

Projeto de Lei Legislativo nº 003/2023: Altera padrão de função gratificada e altera anexo II da Lei Municipal nº 2.113/2013 – Quadro de Cargas em Comissão e Funções Gratificadas da Câmara de Vereadores de Tenente Portela e dá outras providências. Aprovado por unanimidade.

Resolução nº 001/2023: Autoriza o Poder Legislativo a realizar contrato de prestação de serviços de limpeza e higienização da sede da Câmara de Vereadores. Aprovado por unanimidade.

Projeto de Lei do Poder Executivo nº 018/2023: Altera redação do art. 5º da Lei Municipal nº 2.896/2023 e dá outras providências. Aprovado por unanimidade.

Projeto de Lei do Poder Executivo nº 020/2023: Inclui dispositivo no PPA, LDO e LOA, autoriza a abertura de crédito especial e dá outras providências. Aprovado por unanimidade.

Por fim, nada mais havendo para a presente Sessão, a Presidência agradeceu a presença de todos e em nome de Deus encerrou os trabalhos. Secretaria da Câmara de Vereadores de Tenente Portela, em 07 de março de 2023. Você ainda poderá acessar o site www.cmtenenteportela.rs.gov.br para obter mais informações do Legislativo Municipal de Tenente Portela.