SÍNTESE DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 29/12/2022

  • SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 29/12/2022

    Assunto: Legislativo  |   Publicado em: 10/01/2023 às 10:45   |   Imprimir

CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES TENENTE PORTELA

SÍNTESE DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 29/12/2022.

 

Reuniram-se de forma presencial os Vereadores da Câmara Municipal de Vereadores de Tenente Portela, às 18h30 em Sessão Extraordinária, realizada no dia 29 de dezembro de 2022, com as seguintes presenças: Vereadores: JAINE SALES/PROGRESSISTAS (Presidente), IRINÉIA KOCH LENA (Secretária), DERLI DA SILVA/PSDB, EDUARDO JOSÉ BARELLA FERRARI/PT, LUISA SILVA BARTH/MDB, LUIS CLAUDIR DOS SANTOS/PDT E MAURO JOSÉ LUDWIG/PSDB. Havendo número legal de Vereadores em Plenário, a Presidência em nome de Deus abriu os trabalhos, saudou os Vereadores e o público presente e pelo meio virtual, através da página no Facebook/Youtube e também aos ouvintes da Rádio Cidade FM e Rádio Municipal de Tenente Portela. Em seguida solicitou a Secretária a leitura da convocação para a presente sessão. Logo após passou para discussão e votação dos projetos constantes na pauta:

 

PROJETOS DISCUTIDOS E VOTADOS:

 

Projeto de Lei do Poder Executivo nº 079/2022: Estima a receita e fixa a despesa do Município de Tenente Portela para o exercício financeiro de 2023 e dá outras providências. Projeto aprovado por unanimidade.

Projeto de Lei do Poder Legislativo nº 008/2022: Altera padrão de função gratificada e altera o Anexo II da Lei Municipal nº 2.113/2013 - Quadro de Cargos em Comissão e Funções Gratificadas da Câmara de Vereadores de Tenente Portela e dá outras providências. Projeto aprovado por unanimidade.

Projeto de Resolução nº 005/2022: Altera a redação do Art. 10 da Resolução nº 267/2021 (Regimento Interno). Projeto aprovado por unanimidade.

 

 

Por fim, nada mais havendo para a presente Sessão, a Presidência agradeceu a presença de todos e em nome de Deus encerrou os trabalhos. Secretaria da Câmara de Vereadores de Tenente Portela, em 30 de dezembro de 2022. Você ainda poderá acessar o site www.cmtenenteportela.rs.gov.br para obter mais informações do Legislativo Municipal de Tenente Portela.