Câmara Municipal de Vereadores de Tenente Portela/RS

CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES TENENTE PORTELA

SÍNTESE DA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 17/10/2022.

Reuniram-se de forma presencial os Vereadores da Câmara Municipal de Vereadores de Tenente Portela, às 18h30 em Sessão Ordinária, realizada no dia 17 de outubro de 2022, com as seguintes presenças: Vereadores: JAINE SALES/PROGRESSISTAS (Presidente), NATANAEL DINIZ DE CAMPOS/MDB (Vice-presidente), IRINÉIA KOCH LENA (Secretária), DERLI DA SILVA/PSDB, HEITOR HENRIQUE GROSS FURINI/PROGRESSISTAS, CLAUDINHO PEREIRA/PT, LUIS CLAUDIR DOS SANTOS/PDT E LUISA SILVA BARTH/MDB. Havendo número legal de Vereadores em Plenário, a Presidência em nome de Deus abriu os trabalhos, saudou os Vereadores e o público presente e pelo meio virtual, através da página no Facebook/Youtube e também aos ouvintes da Rádio Municipal de Tenente Portela e Rádio Cidade FM.Em seguida solicitou a Secretária a leitura das correspondências recebidas pela Casa. Após, dando continuidade, passou para o espaço de requerimentos e proposições dos senhores Vereadores:

Proposições e requerimentos:

Do Vereador Claudinho Pereira:

1. Requereu ao Poder Executivo, que encaminhe a Secretaria de Desenvolvimento Rural, para que busque efetuar melhorias na estrada que inicia na RST 472, próximo ao trevo de acesso a Vista Gaúcha/RS até a comunidade da Lagoa Bonita. Justifica sua solicitação, tendo em vista que a estrada está em más condições de trafegabilidade. Este requerimento foi subscrito pelos vereadores Heitor Henrique Gross Furini, Jaine Sales, Irinéia Koch Lena e Luisa Silva Barth.
2. Requereu ao Poder Executivo, que encaminhe a Secretaria de Políticas Estruturantes e Zeladoria, para que sejam efetuadas melhorias no calçamento da avenida Perimetral, imediações do ESF 2 (mais conhecido como Postão), até a Madeireira Walter. Este requerimento foi subscrito pelos vereadores Heitor Henrique Gross Furini, Jaine Sales, Irinéia Koch Lena e Luisa Silva Barth.
3. Requereu ao Poder Executivo, que encaminhe a Secretaria de Desenvolvimento Rural, para que providencie a melhora do acesso à estrada que liga a RSC 472 até a residência do senhor Elirdo Kerner, no km 12. Justifica seu pedido, pois nesta localidade moram produtores rurais que possuem máquinas pesadas, como colheitadeiras, tratores e caminhões. Podendo ocorrer risco de graves acidentes para ingressar na rodovia. Esse local é situado em uma curva muito perigosa, inclusive já foi registrado acidentes com óbitos. Este requerimento foi subscrito pelos vereadores Heitor Henrique Gross Furini, Jaine Sales e Luisa Silva Barth.
4. Requereu o envio de correspondência, parabenizando os professores pela passagem do Dia do Professor ocorrido no último sábado (15 de outubro). Este requerimento foi subscrito pelos vereadores Heitor Henrique Gross Furini, Luisa Silva Barth, Irinéia Koch Lena, Derli da Silva e Jaine Sales.

Da Vereadora Luisa Silva Barth:

1. Requereu ao Poder Executivo, para que determine ao setor competente da Administração, para que realize melhorias no asfalto do nosso município, considerando que as diversas operações tapa buracos não conseguem conter e atender a longo prazo os buracos das ruas e avenidas. Da mesma forma, temos partes das avenidas Redenção e Praça do Imigrante que concentram parte do asfalto em grandes relevos, devendo ser retirados e assim melhorar o trânsito nas ruas da nossa cidade. Este requerimento foi subscrito pelos vereadores Heitor Henrique Gross Furini e Jaine Sales.
2. Requereu ao Poder Executivo, para que determine ao setor competente da Administração, para que construa o muro na rua que dá acesso a rua Potiguara, abaixo do Postão de Saúde do município. Justifica seu pedido, uma vez que foi construído calçamento no local e parte da rua cedeu, podendo a qualquer momento causar um prejuízo grave na residência das famílias que residem ao lado da obra. Solicitou ao Prefeito Municipal este pedido em 26/04/2021 (há 1 ano e 6 meses), que encaminhasse com a máxima urgência nova tomada de preço para construir o muro de contenção na rua Potiguara, uma vez que a administração rescindiu o contrato com a empresa ganhadora do certame por inexecução da obra no dia 09 de fevereiro de 2021. Sendo assim, espera que haja comprometimento da Administração portelense em atender as demandas que os vereadores trazem e assim evitar que outros órgãos tenham que agir, pois quem deveria sanar o problema não está fazendo. Este requerimento foi subscrito pelos vereadores Heitor Henrique Gross Furini e Jaine Sales.
3. Requereu ao Poder Executivo, para que determine ao setor competente da Administração, que informe a esta Casa, em tempo hábil, quantos exames preventivos a Secretaria Municipal de Saúde está realizando. Informe também se estão sendo disponibilizados materiais, tais como lâminas e demais materiais de coletas dos preventivos nos postos de saúde ou se estão tendo que reagendar os exames com as mulheres porque não está tendo materiais. Também é viável a Administração informar a esta Casa quantos cidadãos são portadores dessa CID patológica, enviando a Câmara quais são as ações de prevenção utilizadas durante o ano, bem como qual é a forma que nosso município ajuda/ampara as famílias dos pacientes oncológicos. Este requerimento foi subscrito pelos vereadores Luis Claudir dos Santos, Heitor Henrique Gross Furini, Claudinho Pereira e Jaine Sales.

Do Vereador Heitor Henrique Gross Furini:

1. Requereu o envio de correspondência, parabenizando os professores pela passagem do Dia do Professor ocorrido no último sábado (15 de outubro). Este requerimento foi subscrito pelos vereadores Luis Claudir dos Santos, Luisa Silva Barth, Irinéia Koch Lena e Claudinho Pereira.

PROJETOS QUE DERAM ENTRADA E FORAM BAIXADOS PARA AS COMISSÕES:

Projeto de Lei do Poder Executivo nº 063/2022: Inclui dispositivo no PPA, LDO e LOA, autoriza a abertura de crédito especial e dá outras providências.

PROJETOS DISCUTIDOS E VOTADOS:

Projeto de Lei do Poder Executivo nº 064/2022: Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção social para Associação de Pias e Amigos dos Excepcionais de Tenente Portela e dá outras providências. Aprovado por unanimidade.

Por fim, nada mais havendo para a presente Sessão, a Presidência agradeceu a presença de todos e em nome de Deus encerrou os trabalhos. Secretaria da Câmara de Vereadores de Tenente Portela, em 18 de outubro de 2022. Você ainda poderá acessar o site www.cmtenenteportela.rs.gov.br para obter mais informações do Legislativo Municipal de Tenente Portela.