Câmara Municipal de Vereadores de Tenente Portela/RS

CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES TENENTE PORTELA

SÍNTESE DA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 10/10/2022.

Reuniram-se de forma presencial os Vereadores da Câmara Municipal de Vereadores de Tenente Portela, às 18h30 em Sessão Ordinária, realizada no dia 10 de outubro de 2022, com as seguintes presenças: Vereadores: JAINE SALES/PROGRESSISTAS (Presidente), NATANAEL DINIZ DE CAMPOS/MDB (Vice-presidente), IRINÉIA KOCH LENA (Secretária), DERLI DA SILVA/PSDB, MAURO JOSÉ LUDWIG/PSDB, HEITOR HENRIQUE GROSS FURINI/PROGRESSISTAS, EDUARDO JOSÉ BARELLA FERRARI/PT, LUIS CLAUDIR DOS SANTOS/PDT E LUISA SILVA BARTH/MDB. Havendo número legal de Vereadores em Plenário, a Presidência em nome de Deus abriu os trabalhos, saudou os Vereadores e o público presente e pelo meio virtual, através da página no Facebook/Youtube e também aos ouvintes da Rádio Municipal de Tenente Portela e Rádio Cidade FM. Em seguida solicitou a Secretária a leitura das correspondências recebidas pela Casa. Após, dando continuidade, passou para o espaço de requerimentos e proposições dos senhores Vereadores:

Proposições e requerimentos:

Do Vereador Natanael Diniz de Campos:

1. Requereu ao Poder Executivo, que encaminhe a Secretaria de Desenvolvimento Rural, solicitando informações acerca das redes de água, quais comunidades do interior foram e serão beneficiadas, quantas famílias foram beneficiadas com as futuras redes de água e também quais os locais dos poços perfurados e que falta perfurar. Este requerimento foi subscrito pelos vereadores Heitor Henrique Gross Furini, Luis Claudir dos Santos, Jaine Sales, Irinéia Koch Lena e Luisa Silva Barth.

Da Vereadora Irinéia Koch Lena:

1. Requereu ao Poder Executivo, juntamente com a Secretaria de Políticas Estruturantes e Zeladoria, para que determine a mesma que realize melhoramento (pinturas) junto a academia ao ar livre do bairro Verzeri. Este requerimento foi subscrito pelos vereadores Heitor Henrique Gross Furini e Jaine Sales.
2. Requereu o envio de correspondência, parabenizando o CTG Sentinela da Fronteira, que esteve em Esteio/RS na 5° Galponeira, representando a cultura tradicionalista e levando não só o nome da entidade, mas também o do Município. Também conquistando a melhor imagem da Semana Farroupilha. Parabéns aos envolvidos nesta conquista.

Da Vereadora Luisa Silva Barth:

1. Requereu ao Poder Executivo, que envie a esta Casa Legislativa, com a máxima urgência, para que o mesmo esclareça se irá repassar as emendas impositivas para as entidades indicadas ou se poderá essas indicações terem outro repasse, através da Lei de Patrocínio. Além disso, justifica seu pedido, considerando que temos dois meses de prazos para que as entidades, associações e demais possam realizar os seus planos e encaminhar a prestação de contas em tempo hábil. Este requerimento foi subscrito pelos vereadores Heitor Henrique Gross Furini, Luis Claudir dos Santos e Jaine Sales.
2. Requereu ao Poder Executivo, que envie a esta Casa Legislativa, ações, planejamento e programas destinados na área da agricultura e pecuária, uma vez que a Lei de Diretrizes Orçamentárias do ano de 2022, enviadas pela administração não contemplaram ações nesse setor durante todo o ano. Este requerimento foi subscrito pelos vereadores Heitor Henrique Gross Furini, Natanael Diniz de Campos, Luis Claudir dos Santos e Jaine Sales.
3. Requereu ao Poder Executivo, que envie a esta Casa Legislativa, informações de quantas cestas básicas o município de Tenente Portela foi contemplado. E quais os valores de casa cesta que vieram através da Defesa Civil. Este requerimento foi subscrito pelos vereadores Heitor Henrique Gross Furini, Luis Claudir dos Santos e Jaine Sales.
4. Requereu ao Poder Executivo, para que determine ao setor competente a imediata colocação de meio fio e, alguns locais da Avenida Ceres, considerando que a referida rua teve os canteiros retirados e a água da chuva está invadindo as residências. Este requerimento foi subscrito pelos vereadores Heitor Henrique Gross Furini, Luis Claudir dos Santos e Jaine Sales.

Do Vereador Eduardo José Barella Ferrari:

1. Requereu ao Poder Executivo, juntamente com a Secretaria de Políticas Estruturantes e Zeladoria, para que efetue estudo para a instalação da pavimentação com pedras irregulares na Rua da República (acesso ao lado da empresa RoqueTur). Registra-se quanto à necessidade de implementação da pavimentação com pedras irregulares na referida rua, visto que se trata de uma das poucas ruas de nossa cidade que ainda não possui tal infraestrutura/melhoria efetivada, sendo, portanto de extrema importância a realização de tal obra de infraestrutura. Este requerimento foi subscrito pelos vereadores Heitor Henrique Gross Furini, Luisa Silva Barth, Irinéia Koch Lena e Luis Claudir dos Santos.

PROJETOS DISCUTIDOS E VOTADOS:

Projeto de Lei Executivo nº 062/2022: Regulamenta a cedência e/ou permuta de servidor municipal, ocupante de cargo efetivo, prevista na Lei Municipal nº 2.546/2018, que institui o Regime Jurídico dos Servidores Municipais de Tenente Portela/RS, e dá outras providências. Aprovado por unanimidade.

Indicação: De autoria da vereadora Luisa Silva Barth. Dispõe sobre a cedência de veículo público a Associação dos Bombeiros Voluntários de Tenente Portela/RS e dá outras providências. Aprovado por unanimidade.

Por fim, nada mais havendo para a presente Sessão, a Presidência agradeceu a presença de todos e em nome de Deus encerrou os trabalhos. Secretaria da Câmara de Vereadores de Tenente Portela, em 11 de outubro de 2022. Você ainda poderá acessar o site www.cmtenenteportela.rs.gov.br para obter mais informações do Legislativo Municipal de Tenente Portela.