Câmara Municipal de Vereadores de Tenente Portela/RS

CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES TENENTE PORTELA

SÍNTESE DA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 05/09/2022.

Reuniram-se de forma presencial os Vereadores da Câmara Municipal de Vereadores de Tenente Portela, às 18h30 em Sessão Ordinária, realizada no dia 05 de setembro de 2022, com as seguintes presenças: Vereadores: JAINE SALES/PROGRESSISTAS (Presidente), NATANAEL DINIZ DE CAMPOS/MDB (Vice-presidente), IRINÉIA KOCH LENA (Secretária), DERLI DA SILVA/PSDB, EDUARDO JOSÉ BARELLA FERRARI/PT, HEITOR HENRIQUE GROSS FURINI/PROGRESSISTAS, LUISA SILVA BARTH/MDB, LUIS CLAUDIR DOS SANTOS/PDT E MAURO JOSÉ LUDWIG/PSDB. Havendo número legal de Vereadores em Plenário, a Presidência em nome de Deus abriu os trabalhos, saudou os Vereadores e o público presente e pelo meio virtual, através da página no Facebook/Youtube e também aos ouvintes da Rádio Municipal de Tenente Portela e Rádio Cidade FM.Em seguida solicitou a Secretária a leitura das correspondências recebidas pela Casa. Após, dando continuidade, passou para o espaço de requerimentos e proposições dos senhores Vereadores:

Proposições e requerimentos:

Da Vereadora Luisa Silva Barth:

1. Requereu ao Poder Executivo, que determine a pasta competente da municipalidade a padronização viária da Rua Uruguai, que foi objeto do processo de dispensa de licitação nº 55/2022, onde constam as ruas Tapes, Tupis, Tapejara, Maracanã, Pirajá e Uruguai, e, também, a construção de 03 (três) rótulas, conforme deliberação do Conselho Municipal de Trânsito. Verifico que todas as ruas foram contempladas, restando a referida rua Uruguai. Certificou, ainda, para a comunidade portelense que a referida rua Uruguai teve inúmeros pedidos de redutores de velocidade nesta Casa, porém, sem ter respaldo no Conselho Municipal de Trânsito. Ainda, trouxe a Casa que realizou o mesmo pedido no dia 20 de junho de 2022. A prefeitura realizou toda a pintura das ruas do nosso município, deixando mais uma vez a rua Uruguai sem nada de sinalização. Este requerimento foi subscrito pelos vereadores Luis Claudir dos Santos, Heitor Henrique Gross Furini, Natanael Diniz de Campos, Jaine Sales, e Irinéia Koch Lena.

Do Vereador Natanael Diniz de Campos:

1. Requereu ao Poder Executivo, que determine a Secretaria de Desenvolvimento Rural, solicitando que seja feita a recuperação, bem como a limpeza das sarjetas, patrolamento e cascalhamento da estrada da Linha Kowalski, que estão em péssimas condições de trafegabilidade. Este requerimento foi subscrito pelos vereadores Luis Claudir dos Santos, Heitor Henrique Gross Furini, Claudinho Pereira, Luisa Silva Barth, Jaine Sales, e Irinéia Koch Lena.

Do Vereador Claudinho Pereira:

1. Requereu ao Poder Executivo, que determine a Secretaria de Desenvolvimento Rural, que providencie o patrolamento e cascalhamento do acesso à propriedade do senhor Almiro Reichenbach, na comunidade de Daltro Filho, mais precisamente descendo ao lado da escola, pois o mesmo encontra-se em péssimas condições de trafegabilidade. Este requerimento foi subscrito pelos vereadores Luis Claudir dos Santos, Heitor Henrique Gross Furini, Natanael Diniz de Campos, Luisa Silva Barth, Jaine Sales, e Irinéia Koch Lena.
2. Requereu ao Poder Executivo, que determine a Secretaria de Desenvolvimento Rural, que providencie o conserto do bueiro que quebrou e seguidamente entope em frente à propriedade da senhora Marilene Rempel, na comunidade de Burro Magro, pois a mesma está causando problemas aos moradores daquela região. Este requerimento foi subscrito pelos vereadores Luis Claudir dos Santos, Heitor Henrique Gross Furini, Natanael Diniz de Campos, Claudinho Pereira, Luisa Silva Barth, Jaine Sales, e Irinéia Koch Lena.
3. Requereu ao Poder Executivo, que determine a Secretaria de Desenvolvimento Rural, que providencie o cascalhamento e rolamento do acesso a propriedade do senhor Herton Kurschner, na localidade de Nossa Senhora de Lurdes, o qual dispõe do cascalhamento em sua propriedade, o que facilita a execução do serviço. Este requerimento foi subscrito pelos vereadores Luis Claudir dos Santos, Heitor Henrique Gross Furini, Natanael Diniz de Campos, Luisa Silva Barth, Jaine Sales, e Irinéia Koch Lena.
4. Requereu ao Poder Executivo, que seja feito um guarda corpo/parapeito no pontilhão na rua Calapalos, que liga no loteamento Yucumã, sendo que está colocando em risco os pedestres e veículos que circulam neste local. Este requerimento foi subscrito pelos vereadores Heitor Henrique Gross Furini, Natanael Diniz de Campos, Luisa Silva Barth, Jaine Sales, e Irinéia Koch Lena.

PROJETOS DISCUTIDOS E VOTADOS:

Projeto de Lei do Poder Executivo nº 059/2022: Inclui dispositivo no PPA, LDO e LOA, autoriza a abertura de Crédito Especial no Órgão Secretaria de Assistência Social e Promoção Humana e dá outras providências. Aprovado por unanimidade.

Indicação: De autoria da Vereadora Irinéia Koch Lena. Dispõe sobre a implantação do “Programa Municipal de Práticas Integrativas e Complementares e Educação Popular em Saúde - PMPICEPS” no âmbito do município de Tenente Portela/RS, e dá outras providências. Aprovado por unanimidade.

PROJETOS QUE DERAM ENTRADA E FORAM BAIXADOS PARA AS COMISSÕES:

Indicação: De autoria da Vereadora Luisa Silva Barth. Dispõe sobre a criação de nome de rua no âmbito o município de Tenente Portela/RS e dá outras providências.

Indicação: De autoria da Vereadora Luisa Silva Barth. Dispõe sobre a continuidade de atendimentos com atividades aos grupos de idosos com aulas ministradas por professores de educação física no âmbito o município de Tenente Portela/RS e dá outras providências.

Por fim, nada mais havendo para a presente Sessão, a Presidência agradeceu a presença de todos e em nome de Deus encerrou os trabalhos. Secretaria da Câmara de Vereadores de Tenente Portela, em 06 de setembro de 2022. Você ainda poderá acessar o site www.cmtenenteportela.rs.gov.br para obter mais informações do Legislativo Municipal de Tenente Portela.