Câmara Municipal de Vereadores de Tenente Portela/RS

CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES TENENTE PORTELA

SÍNTESE DA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 04/07/2022.

Reuniram-se de forma presencial os Vereadores da Câmara Municipal de Vereadores de Tenente Portela, às 18h30 em Sessão Ordinária, realizada no dia 04 de julho de 2022, com as seguintes presenças: Vereadores: JAINE SALES/PROGRESSISTAS (Presidente), NATANAEL DINIZ DE CAMPOS/MDB (Vice-presidente), IRINÉIA KOCH LENA (Secretária), HEITOR HENRIQUE GROSS FURINI/PROGRESSISTAS, DERLI DA SILVA/PSDB, MAURO JOSÉ LUDWIG/PSDB, EDUARDO JOSÉ BARELLA FERRARI/PT, LUIS CLAUDIR DOS SANTOS/PDT E LUISA SILVA BARTH/MDB. Havendo número legal de Vereadores em Plenário, a Presidência em nome de Deus abriu os trabalhos, saudou os Vereadores e o público presente e pelo meio virtual, através de sua página no Facebook/Youtube e também aos ouvintes da Rádio Municipal de Tenente Portela e Rádio Cidade FM.Em seguida solicitou a Secretária a leitura das correspondências recebidas pela Casa. Após, dando continuidade, passou para o espaço de requerimentos e proposições dos senhores Vereadores:

Proposições e requerimentos:

Da Vereadora Luisa Silva Barth:

1. Requereu ao Poder Executivo, que seja encaminhado ofício ao setor responsável da municipalidade, pedindo a recuperação das estradas do Baixo Azul. Este requerimento foi subscrito pelos vereadores Luis Claudir dos Santos, Heitor Henrique Gross Furini e Irinéia Koch Lena.
2. Requereu ao Poder Executivo, que solicite ao setor responsável da municipalidade, para que notifique os proprietários dos terrenos próximos a Unidade de Saúde – ESF, localizada na rua Luis Carlos Schepp, para que os mesmos procedam a imediata limpeza, uma vez que o matagal está sendo criadouro de animais peçonhentos, bem como focos de mosquitos e demais insetos causadores de doenças. Da mesma forma, em caso de notificação sem retorno, que a municipalidade proceda na limpeza com posterior taxas e demais custas por conta dos proprietários. Este requerimento foi subscrito pelos vereadores Luis Claudir dos Santos e Heitor Henrique Gross Furini.
3. Requereu o envio de correspondência ao Poder Executivo, para que tenha ciência dos fatos que aconteceram na sexta-feira, dia 1º/07/2022, conforme cópia da denúncia ao Ministério Público, em anexo. Este requerimento foi subscrito pelos vereadores Luis Claudir dos Santos e Heitor Henrique Gross Furini.
4. Requereu o envio de correspondência ao Deputado Federal Alceu Moreira, agradecendo o deputado pela disponibilidade de recurso financeiro ao nosso Hospital Santo Antônio, no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) pagos na última semana. Este requerimento foi subscrito pelo vereador Luis Claudir dos Santos.
5. Requereu o envio de correspondência parabenizando Iris Teles Silva e Isabelly Teles Brum, filhas de Jordana Teles e Felipe Miguel Brum, pelo título de Miss RS Pequenas Misses e Miss Cinderela Baby, sendo Iris a única representante da categoria que vai representar o estado do Rio Grande do Sul no estado do Paraná, na cidade de Curitiba, sede do evento. Este requerimento foi subscrito pelos vereadores Luis Claudir dos Santos, Heitor Henrique Gross Furini, Natanael Diniz de Campos e Irinéia Koch Lena.
6. Requereu o envio de correspondência parabenizando o mestre Luis Carlos Pimentel, pelo título honoris causa, título concedido pela Faculdade Integrada de Gestão e Meio Ambiente-FACIGMA. O referido título é dado para uma pessoa que mesmo não tendo cursado universidade ou curso universitário, tenha se destacado ou exercido grande influência em determinadas áreas, como por exemplo na literatura, artes políticas ou promovendo a paz. Outros aspectos importantes para a concessão do título estão relacionados a preocupação com problemas humanitários, tais como pobreza, fome, etc. O prestígio desse mestre vai ser enriquecido, uma vez que a partir desse momento irá fazer parte do Corpo de Doutores daquela universidade. Parabéns mestre Luis Carlos Pimentel, pela trajetória e pelo envolvimento em trabalhos voluntários com meninos e meninas em situação de vulnerabilidade social. Este requerimento foi subscrito pelos vereadores Luis Claudir dos Santos, Heitor Henrique Gross Furini, Natanael Diniz de Campos, Irinéia Koch Lena, Luisa Silva Barth, Derli da Silva, Eduardo José Barella Ferrari e Jaine Sales.

Do Vereador Natanael Diniz de Campos:

1. Requereu ao Poder Executivo, que seja encaminhado a esta Casa Legislativa Projeto de Lei com o objetivo de conceder ao funcionalismo público municipal o aumento real de 4,52% nos subsídios, conforme previa o artigo 4º do Projeto de Leo nº 04/2022, o qual acabou sendo vetado pelo Poder Executivo em razão de apresentação de emenda nesta Casa. Este requerimento foi subscrito pelos vereadores Luis Claudir dos Santos, Heitor Henrique Gross Furini, Irinéia Koch Lena, Luisa Silva Barth, Derli da Silva, Eduardo José Barella Ferrari e Jaine Sales.
2. Requereu ao Poder Executivo, que seja encaminhada correspondência ao CTG Sentinela da Fronteira, parabenizando a toda a patronagem e integrantes pela passagem dos 63 anos de fundação da entidade, ocorrida em 04 de julho de 2022. Este requerimento foi subscrito pelos vereadores Luis Claudir dos Santos, Heitor Henrique Gross Furini, Irinéia Koch Lena, Luisa Silva Barth, Derli da Silva, Eduardo José Barella Ferrari e Jaine Sales.

Da Vereadora Irinéia Koch Lena:

1. Requereu ao Poder Executivo, que seja solicitado a Secretaria de Obras, que proceda o cascalhamento (melhoramento) em torno da quadra esportiva da comunidade do Lajeado Leão. Este requerimento foi subscrito pelos vereadores Luis Claudir dos Santos, Eduardo José Barella Ferrari, Natanael Diniz de Campos e Jaine Sales.
2. Requereu o envio de correspondência desta Casa parabenizando as escolas municipais e estaduais, que estão participando dos jogos JERGS, fase municipal. Destacou as escolas: - Escola Municipal Ayrton Senna; - Escola Estadual Professora Cléia Salete Dalberto; - Escola Estadual Entre Rios; - Escola Estadual Sepé Tiarajú; - Escola Estadual Tenente Portela; - Escola Estadual Francisco Balestrin. Este requerimento foi subscrito pelos vereadores.

Do Vereador Eduardo José Barella Ferrari:

1. Requereu ao Poder Executivo, em conjunto com a Secretaria de Políticas Estruturantes e Zeladoria, para que efetue a roçada e limpeza da vegetação na Rua Potiguara, que passa aos fundos do ESF2-Postão. Registrou que há acúmulos de entulhos jogados, se fazendo necessária a limpeza no local. Este requerimento foi subscrito pelos vereadores Heitor Henrique Gross Furini, Irinéia Koch Lena, Luisa Silva Barth e Natanael Diniz de Campos.
2. Requereu ao Poder Executivo, encaminhada correspondência desta Casa Legislativa à Patroa do CTG Sentinela da Fronteira, extensivo a toda a Patronagem e associados, o reconhecimento do Poder Legislativo pela passagem do aniversário de 63 anos de constituição do CTG Sentinela da Fronteira, comemorado neste dia 04 de julho. Este requerimento foi subscrito pelos vereadores Luis Claudir dos Santos, Heitor Henrique Gross Furini, Natanael Diniz de Campos, Luisa Silva Barth, Derli da Silva, Irinéia Koch Lena e Jaine Sales.

PROJETOS QUE DERAM ENTRADA E FORAM BAIXADOS PARA AS COMISSÕES:

Projeto de Lei do Poder Executivo nº 049/2022: Autoriza o Poder Executivo a cobrar a contribuição de melhoria decorrente de obras públicas de pavimentação asfáltica em vias públicas que especifica e dá outras providências.

Por fim, nada mais havendo para a presente Sessão, a Presidência agradeceu a presença de todos e em nome de Deus encerrou os trabalhos. Secretaria da Câmara de Vereadores de Tenente Portela, em 05 de julho de 2022. Você ainda poderá acessar o site www.cmtenenteportela.rs.gov.br para obter mais informações do Legislativo Municipal de Tenente Portela.