Câmara Municipal de Vereadores de Tenente Portela/RS

CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES TENENTE PORTELA

SÍNTESE DA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 27/06/2022.

Reuniram-se de forma presencial os Vereadores da Câmara Municipal de Vereadores de Tenente Portela, às 18h30 em Sessão Ordinária, realizada no dia 27 de Junho de 2022, com as seguintes presenças: Vereadores: JAINE SALES/PROGRESSISTAS (Presidente), NATANAEL DINIZ DE CAMPOS/MDB (Vice-presidente), IRINÉIA KOCH LENA (Secretária), HEITOR HENRIQUE GROSS FURINI/PROGRESSISTAS, DERLI DA SILVA/PSDB, MAURO JOSÉ LUDWIG/PSDB, EDUARDO JOSÉ BARELLA FERRARI/PT, LUIS CLAUDIR DOS SANTOS/PDT E LUISA SILVA BARTH/MDB. Havendo número legal de Vereadores em Plenário, a Presidência em nome de Deus abriu os trabalhos, saudou os Vereadores e o público presente e pelo meio virtual, através de sua página no Facebook/Youtube e também aos ouvintes da Rádio Municipal de Tenente Portela e Rádio Cidade FM.Em seguida solicitou a Secretária a leitura das correspondências recebidas pela Casa. Após, dando continuidade, passou para o espaço de requerimentos e proposições dos senhores Vereadores:

Proposições e requerimentos:

Do Vereador Heitor Henrique Gross Furini:

1. Requereu ao Poder Executivo, que seja realizado o fechamento lateral com vidro na fachada do Posto de Saúde – ESF3. Este requerimento foi subscrito pelos vereadores Luisa Silva Barth, Derli da Silva, Luciano Berta Filipin, Natanael Diniz de Campos, Irinéia Koch Lena, Eduardo José Barella Ferrari e Luis Claudir dos Santos.
2. Requereu o envio de correspondência à Associação de Pais e Amigos de Excepcionais – APAE de Tenente Portela, parabenizando-os pela excelente participação nas Olimpíadas Estaduais das APAE’s, ocorridas durante a semana passada na cidade de Canoas/RS. Este requerimento foi subscrito pelos vereadores Luisa Silva Barth, Jaine Sales, Luis Claudir dos Santos, Heitor Henrique Gross Furini, Eduardo José Barella Ferrari, Irinéia Koch Lena, Natanael Diniz de Campos e Derli da Silva.

Da Vereadora Irinéia Koch Lena:

1. Requereu o envio de Correspondência ao Clube de Desbravadores Guardiões do Yucumã, parabenizando pela realização do acampamento ocorrido nos dias 25 e 26 de junho de 2022, em Tenente Portela-RS. Este requerimento foi subscrito pelos Vereadores Jaine Sales, Heitor Furini, Natanael Diniz de Campos, Luis Claudir dos Santos e Luisa Silva Barth.

Da Vereadora Luisa Silva Barth:

1. Requereu ao Poder Executivo que solicite à Secretaria de Políticas Estruturantes e Zeladoria a realização de projeto em benefício das Ruas do Parque Industrial. A Vereadora justificou a solicitação, informando que a lama das lavouras próximas ao Parque Industrial, nos períodos chuvosos, desce e fica depositadas nas ruas que tem empresas instaladas, tornando difícil a circulação de veículos. Este requerimento foi subscrito pelo Vereador Jaine Sales.
2. Requereu ao Prefeito e Vice-Prefeito, responsáveis pela pasta da Secretaria Municipal de Obras e Desenvolvimento Rural, para que providenciem a recuperação da estrada da comunidade de Linha da Paz, uma vez que vários ônibus escolares, caminhões e demais veículos atolando, causando transtornos a quem utiliza a referida estrada. Este requerimento foi subscrito pelos Vereadores Luis Claudir dos Santos e Irinéia Koch.
3. Requereu o envio de correspondência com votos de pesar aos familiares de Ezevino Pazeti, em razão de seu falecimento.

Do Vereador Natanael Diniz de Campos:

1. Requereu ao Poder Executivo que solicite à Secretaria de Políticas Estruturantes e Zeladoria a redução do passeio da Praça do Índio, para que se realize no local estacionamento oblíquo, principalmente em frente á Prefeitura Municipal, Loja Amorim e MB Farmácias. Requereu, ainda, que se estude a possibilidade de construção de banheiro público na referida praça. Este requerimento foi subscrito pelos vereadores Heitor Furini, Luis Claudir dos Santos e Luisa Silva Barth.
2. Requereu ao Poder Executivo que solicite à Secretaria de Políticas Estruturantes e Zeladoria a realização de reparos em alguns pontos do calçamento nas ruas da cidade que estão danificados, bem como no calçamento do Distrito de São Pedro. Este requerimento foi subscrito pela vereadora Irinéia Koch

Dos Vereadores Natanael Diniz de Campos, Heitor H.G. Furini e Luisa Silva Barth:

1. Requereram o envio de correspondência com votos de pesar aos familiares de Dolvir Salamoni, em razão de seu falecimento.

Dos Vereadores Natanael Diniz de Campos, Irinéia Koch e Luisa Silva Barth:

1. Requereram o envio de correspondência com votos de pesar aos familiares de Emilia Pedroso, em razão de seu falecimento.

Das Vereadoras Irinéia Koch e Luisa Silva Barth:

1. Requereram o envio de correspondência com votos de pesar aos familiares de Leonel de Carvalho, em razão de seu falecimento.

PROJETOS DISCUTIDOS E VOTADOS:

Projeto de Resolução do Poder Legislativo nº 003/2022: De autoria do Presidente Jaine Sales. Altera a Resolução nº 200/2014, de 1º de setembro de 2014. Aprovado por unanimidade.

PROJETOS QUE DERAM ENTRADA E FORAM BAIXADOS PARA AS COMISSÕES:

Substitutivo ao Projeto de Lei do Poder Executivo nº 047/2022: Inclui dispositivo no PPA, LDO e LOA, autoriza abertura de Crédito Especial no Órgão Secretaria Municipal de Assistência Social.

Projeto de Lei do Poder Executivo nº 048/2022: Declara situação de caráter excepcional previsto no Art. 37, IX, da CF/88 e autoriza contratação temporária para cargos de auditor de tributos municipais e dá outras providências.

Por fim, nada mais havendo para a presente Sessão, a Presidência agradeceu a presença de todos e em nome de Deus encerrou os trabalhos. Secretaria da Câmara de Vereadores de Tenente Portela, em 28 de junho de 2022. Você ainda poderá acessar o site www.cmtenenteportela.rs.gov.br para obter mais informações do Legislativo Municipal de Tenente Portela.