Câmara Municipal de Vereadores de Tenente Portela/RS

CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES TENENTE PORTELA

SÍNTESE DA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 20/06/2022.

Reuniram-se de forma presencial os Vereadores da Câmara Municipal de Vereadores de Tenente Portela, às 18h30 horas em Sessão Ordinária, realizada no dia 20 de junho de 2022, com as seguintes presenças: Vereadores: JAINE SALES/PROGRESSISTAS (Presidente), NATANAEL DINIZ DE CAMPOS/MDB (Vice-presidente), IRINÉIA KOCH LENA (Secretária), HEITOR HENRIQUE GROSS FURINI/PROGRESSISTAS, DERLI DA SILVA/PSDB, MAURO JOSÉ LUDWIG/PSDB, EDUARDO JOSÉ BARELLA FERRARI/PT, LUIS CLAUDIR DOS SANTOS/PDT E LUISA SILVA BARTH/MDB. Havendo número legal de Vereadores em Plenário, a Presidência em nome de Deus abriu os trabalhos, saudou os Vereadores e o público presente e pelo meio virtual, através de sua página no Facebook/Youtube e também aos ouvintes da Rádio Municipal de Tenente Portela e Rádio Cidade FM.Em seguida solicitou a Secretária a leitura das correspondências recebidas pela Casa. Após, dando continuidade, passou para o espaço de requerimentos e proposições dos senhores Vereadores:

Proposições e requerimentos:

Do Vereador Natanael Diniz de Campos:

1. Requereu ao Poder Executivo, juntamente com a Secretaria de Desenvolvimento Rural, solicitando que seja feita a recuperação, manutenção da estrada que liga a RST 472, entre a antena da rádio municipal, passando na propriedade do senhor Moresco, senhor Queiroz, ligando até o estradão que vai a comunidade de São Pedro, interior do nosso município. Este requerimento foi subscrito pelos vereadores Luis Claudir dos Santos, Heitor Henrique Gross Furini, Irinéia Koch Lena, Luisa Silva Barth e Jaine Sales.
2. Requereu ao Poder Executivo, juntamente com a Secretaria de Desenvolvimento Rural, solicitando que seja dado continuidade e conclusão na recuperação da estrada do Lajeado dos Machados até a comunidade de Baixo Azul, no interior do nosso município, o mais rápido possível. Este requerimento foi subscrito pelos vereadores Luis Claudir dos Santos, Heitor Henrique Gross Furini, Irinéia Koch Lena, Luisa Silva Barth, Derli da Silva e Jaine Sales.
3. Requereu ao Poder Executivo, juntamente com a Secretaria de Desenvolvimento Rural, solicitando que seja feita a recuperação, manutenção nas estradas da comunidade de Braço Forte, no interior do nosso município. Este requerimento foi subscrito pelos vereadores Luis Claudir dos Santos, Heitor Henrique Gross Furini, Irinéia Koch Lena, Luisa Silva Barth, Eduardo José Barella Ferrari, Derli da Silva e Jaine Sales.
4. Requereu o envio de correspondência, parabenizando a Rádio Província pelos seus 33 anos de atividades no município de Tenente Portela e região. Este requerimento foi subscrito pelos vereadores Irinéia Koch Lena, Eduardo José Barella Ferrari, Derli da Silva, Luisa Silva Barth, Mauro José Ludwig e Jaine Sales.
5. Requereu o envio de correspondência, parabenizando a e desejando sucesso aos proprietários da empresa Faber Armas e Faber Clube de Tiros, pelo excelente empreendimento em nosso município. O empreendimento foi oficialmente inaugurado no último sábado, dia 18 de junho de 2022. Este requerimento foi subscrito pelos vereadores Irinéia Koch Lena, Eduardo José Barella Ferrari, Derli da Silva, Luisa Silva Barth, Mauro José Ludwig, Heitor Henrique Gross Furini, Luis Claudir dos Santos e Jaine Sales.
6. Requereu o envio de correspondência, parabenizando e desejando sucesso aos proprietários da empresa Zanetti Máquinas Agrícolas, pelo excelente empreendimento em nosso município. O empreendimento foi oficialmente inaugurado na última sexta, dia 17 de junho de 2022. Este requerimento foi subscrito pelos vereadores Irinéia Koch Lena, Eduardo José Barella Ferrari, Derli da Silva, Luisa Silva Barth, Mauro José Ludwig, Heitor Henrique Gross Furini, Luis Claudir dos Santos e Jaine Sales.

Da Vereadora Luisa Silva Barth:

1. Requereu ao Poder Executivo, que determine a recuperação da estrada da comunidade de São Pedro, ligando a cidade até o distrito, bem como na estrada da descida a Comunidade do Lajeado Leão, próximo a propriedade do senhor Flori Pommer. Este requerimento foi subscrito pelos vereadores Luis Claudir dos Santos, Heitor Henrique Gross Furini e Jaine Sales.
2. Requereu ao Poder Executivo, que determine a padronização viária da rua Uruguai, que foi objeto do processo de dispensa de licitação nº 55/2022, onde consta as ruas Tapes, Tupis, Tapejara, Maracanã, Pirajá e Uruguai, e, também, a construção de 03 (três) rótulas, conforme deliberação do Conselho Municipal de Trânsito. Verificou que todas as ruas foram contempladas, restando a referida rua Uruguai. Certifico, ainda, para a comunidade portelense que a referida rua Uruguai teve inúmeros pedidos de redutores de velocidade nessa Casa, porém, sem ter respaldo no Conselho Municipal de Trânsito. Este requerimento foi subscrito pelos vereadores Luis Claudir dos Santos, Heitor Henrique Gross Furini e Jaine Sales.
3. Requereu o envio de correspondência, com votos de pesar aos familiares do senhor Pedro Berlezi, pelo seu falecimento, ocorrido no dia 19/06/2022, no Hospital Santo Antônio. Este requerimento foi subscrito pelos vereadores Luis Claudir dos Santos, Heitor Henrique Gross Furini e Jaine Sales.

Da Vereadora Irinéia Koch Lena:

1. Requereu o envio de correspondência o envio de correspondência, parabenizando a e desejando sucesso aos proprietários da empresa Faber Armas e Faber Clube de Tiros, pelo excelente empreendimento em nosso município. O empreendimento foi oficialmente inaugurado no último sábado, dia 18 de junho de 2022. Este requerimento foi subscrito pelos vereadores Eduardo José Barella Ferrari, Derli da Silva, Luisa Silva Barth, Mauro José Ludwig, Heitor Henrique Gross Furini, Luis Claudir dos Santos e Jaine Sales.

De todos os vereadores:

1. Requereram o envio de correspondência, parabenizando e desejando sucesso a comissão organizadora do Esporte Clube Flamengo – Gurias do Yucumã, parabenizando as atletas pela classificação para a próxima fase do campeonato brasileiro feminino A3, realizado no último domingo, dia 19 de junho de 2022. Também sugiro que o presidente convide a comissão técnica para se explanar sobre a equipe aqui nesta Casa.

PROJETOS QUE DERAM ENTRADA E FORAM BAIXADOS PARA AS COMISSÕES:

Projeto de Lei do Poder Executivo nº 046/2022: Altera a redação do artigo 1º da Lei nº 2.792, de 12 de novembro de 2021, que autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir veículo popular e ceder ao Sindicato dos Trabalhadores na agricultura familiar de Tenente Portela e região-SINTRAF, e dá outras providências.

Projeto de Lei do Poder Executivo nº 047/2022: Inclui dispositivo no PPA, LDO e LOA, autoriza abertura de Crédito Especial no Órgão Secretaria de Saúde e Saneamento.

Projeto de Resolução do Poder Legislativo nº 003/2022: De autoria do Presidente da Câmara de Vereadores, Jaine Sales. Altera a Resolução nº 200/2014, de 1º de setembro de 2014.

Por fim, nada mais havendo para a presente Sessão, a Presidência agradeceu a presença de todos e em nome de Deus encerrou os trabalhos. Secretaria da Câmara de Vereadores de Tenente Portela, em 21 de junho de 2022. Você ainda poderá acessar o site www.cmtenenteportela.rs.gov.br para obter mais informações do Legislativo Municipal de Tenente Portela.