Câmara Municipal de Vereadores de Tenente Portela/RS

CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES TENENTE PORTELA

SÍNTESE DA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 18/04/2022.

Reuniram-se de forma presencial os Vereadores da Câmara Municipal de Vereadores de Tenente Portela, às 18h30 em Sessão Ordinária, realizada no dia 18 de abril de 2022, com as seguintes presenças: Vereadores: JAINE SALES/PROGRESSISTAS (Presidente), NATANAEL DINIZ DE CAMPOS/MDB (Vice-presidente), IRINÉIA KOCH LENA (Secretária), HEITOR HENRIQUE GROSS FURINI/PROGRESSISTAS, DERLI DA SILVA/PSDB, LUCIANO BERTA FILIPIN/PSDB, EDUARDO JOSÉ BARELLA FERRARI/PT, LUIS CLAUDIR DOS SANTOS/PDT E LUISA SILVA BARTH/MDB. Havendo número legal de Vereadores em Plenário, a Presidência em nome de Deus abriu os trabalhos, saudou os Vereadores e o público presente e pelo meio virtual, através de sua página no Facebook/Youtube e também aos ouvintes da Rádio Municipal de Tenente Portela e Rádio Cidade FM. Em seguida solicitou a Secretária a leitura das correspondências recebidas pela Casa. Após, dando continuidade, passou para o espaço de requerimentos e proposições dos senhores Vereadores:

Proposições e requerimentos:

Da Vereadora Luisa Silva Barth:

1. Requereu ao Poder Executivo, que providencie com recursos livres a possibilidade de realizar o calçamento que dá acesso ao cemitério do bairro São Francisco, uma vez que o local encontra-se com dificuldades e está sendo utilizado pela comunidade constantemente. Outro fator importante é que os moradores do bairro colocam a disposição de construir o local, disponibilizando a mão de obra. Este requerimento foi subscrito pelos vereadores Natanael Diniz de Campos, Irinéia Koch Lena, Luciano Berta Filipin, Heitor Henrique Gross Furini, Luis Claudir dos Santos e Derli da Silva.
2. Requereu ao Poder Executivo, para que, dentro das suas condições, estude a possibilidade de colocar um servidor do município a disposição dos usuários do IPE, que utilizam esses serviços atrelados ao estado, uma vez que muitos dependem do IPE e somente podem ser atendidos via contato telefônico. Este requerimento foi subscrito pelos vereadores Irinéia Koch Lena, Luciano Berta Filipin, Heitor Henrique Gross Furini e Luis Claudir dos Santos.
3. Requereu ao Poder Executivo, que determine ao setor competente o conserto e recuperação dos buracos da calçada na rua Goiás, nas proximidades da Escola Estadual de Educação Básica Professora Cléia Salete Dalberto, uma vez que o referido local encontra-se danificado, em razão do grande volume d’água que desce pelo muro da escola (foto, em anexo). Este requerimento foi subscrito pelos vereadores Heitor Henrique Gross Furini e Luis Claudir dos Santos.
4. Requereu o envio de correspondência desta Casa Legislativa à Direção da Rádio Municipal, para que informe o que segue: - cópia da folha de pagamento de todos os funcionários, bem como cargos comissionados e FGTS; - relação contendo todas as informações de programas terceirizados, com os respectivos valores repassados a emissora nos últimos seis meses; - cópia atualizada de passivos da empresa públicas dos últimos seis meses; - cópia das despesas com serviços terceirizados de pessoa jurídica e serviços advocatícios dos últimos seis meses. Este requerimento foi subscrito pelos vereadores Heitor Henrique Gross Furini e Luis Claudir dos Santos.
5. Requereu o envio de correspondência a Sra. Francieli Karine Trancoso Podanoshe, para parabeniza-la. Bem como os demais integrantes da Corrente do Bem, pelas diversas ações sociais que vêm sendo realizadas no âmbito do município de Tenente Portela.

Do Vereador Natanael Diniz de Campos:

1. Requereu ao Poder Executivo, juntamente com a Secretaria de Desenvolvimento Rural, para que seja feita a avaliação e manutenção nas pontes, bueiros e pontilhões existentes no interior do nosso município. Este requerimento foi subscrito pelos vereadores Irinéia Koch Lena, Luciano Berta Filipin, Heitor Henrique Gross Furini, Luisa Silva Barth.
2. Requereu ao Poder Executivo, juntamente com a Secretaria de Políticas Estruturantes e Zeladoria, que seja feita a avaliação nas bocas de lobo existentes nas ruas e avenidas de nossa cidade, também que seja feita a limpeza e manutenção necessária para melhorar o escoamento da água nos dias chuvosos. Este requerimento foi subscrito pela vereadora Irinéia Koch Lena.
3. Requereu ao Poder Executivo, solicitando informações a respeito das emendas impositivas do ano de 2022, se a parte do credenciamento das entidades foi concluída e se há alguma previsão para a liberação dos recursos às respectivas entidades. Este requerimento foi subscrito pelos vereadores Irinéia Koch Lena, Heitor Henrique Gross Furini, Luis Claudir dos Santos e Luisa Silva Barth.
4. Requereu o envio de correspondência ao Superintendente do DAER para que sejam instaladas proteções nos barrancos de pedras ao longo das rodovias da região noroeste, tendo em vista o início das chuvas, que ocasionam desmoronamentos de pedras, podendo causar acidentes, danificando os veículos que trafegam naquele local. Este requerimento foi subscrito pelos vereadores Irinéia Koch Lena, Luciano Berta Filipin, Heitor Henrique Gross Furini, Luis Claudir dos Santos, Luisa Silva Barth e Derli da Silva.

Do Vereador Luciano Berta Filipin:

1. Requereu ao Poder Executivo, que encaminhe a Secretaria competente, solicitando que seja feita a limpeza e poda das árvores que estão invadindo a rua Caxambú, nas proximidades da residência de Noeli Souza. Este requerimento foi subscrito pelos vereadores Heitor Henrique Gross Furini e Luis Claudir dos Santos.
2. Requereu ao Poder Executivo, que instale placas indicativas nas saídas do município, que dão acesso aos municípios de Vista Gaúcha, Miraguaí, Derrubadas e Três Passos.

PROJETOS DISCUTIDOS E VOTADOS:

Projeto de Lei do Poder Executivo nº 027/2022: Autoriza a aquisição de bens e cedência à empresa na forma que especifica a Lei Municipal nº 2.233/14, que cria o Distrito Industrial, e dá outras providências. Aprovado por unanimidade.

Indicação: De autoria do vereador Luciano Berta Filipin. Dispõe sobre o Programa Municipal de Incentivo ao Desenvolvimento da Suinocultura, Avicultura e Pecuária leiteira no Município de Tenente Portela e dá outras providências. Aprovado por unanimidade.

PROJETOS QUE DERAM ENTRADA E FORAM BAIXADOS PARA AS COMISSÕES:

Indicação: De autoria do vereador Eduardo José Barella Ferrari. Cria o Programa Municipal de Agroecologia e Incentivo à Agricultura Orgânica.

Por fim, nada mais havendo para a presente Sessão, a Presidência agradeceu a presença de todos e em nome de Deus encerrou os trabalhos. Secretaria da Câmara de Vereadores de Tenente Portela, em 18 de abril de 2022. Você ainda poderá acessar o site www.cmtenenteportela.rs.gov.br para obter mais informações do Legislativo Municipal de Tenente Portela.