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CONVOCAÇÃO DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
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Na sexta-feira, dia 21 de janeiro de 2022, às 18h30min no Plenário João Gheller Filho.
Assunto: Legislativo | Publicado em: 20/01/2022 às 14:41 | Imprimir
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
JAINE SALES, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TENENTE PORTELA, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS;
CONVOCA aos Senhores Vereadores (as) para a SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, a realizar-se no dia 21 de janeiro de 2022, sexta-feira, às 18h30min no Plenário João Gheller Filho, dependências da Câmara Municipal de Vereadores. Para deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia:
- Projeto de Lei do Poder Legislativo nº 001/2022: Reajusta os subsídios dos agentes políticos de Tenente Portela e dá outras providências.
- Projeto de Lei do Poder Legislativo nº 002/2022: Autoriza Revisão Geral Anual ao quadro de Servidores da Câmara Municipal Tenente Portela e dá outras providências.
- Projeto de Lei do Poder Executivo nº 001/2022: Autoriza a abertura de crédito especial e dá outras providências.
- Projeto de Lei do Poder Executivo nº 002/2022: Autoriza a conceder 30 horas de máquina para realização de terraplanagem, aquisição de máquinas para produção e cedência à empresa Industria e Comércio de Bebidas Demari LTDA, na forma que especifica a Lei Municipal de incentivo aos Empreendimentos-Empreender do Município de Tenente Portela, e dá outras providências.
- Projeto de Lei do Poder Executivo nº 003/2022: Autoriza a aquisição de bens e cedência à produtor rural na forma que especifica a Lei Municipal nº 1.902/2011 e dá outras providências.
- Projeto de Lei do Poder Executivo nº 004/2022: Concede revisão geral anual e aumento real aos servidores ativos e inativos do quadro geral, do quadro do magistério, efetivos e contratados temporariamente, cargos em comissão, funções gratificadas e subsídio dos conselheiros tutelares. Altera a redação do Caput do Art. 39 da Lei Municipal nº 1.452/2007 e dá outras providências.
- Projeto de Lei do Poder Executivo nº 005/2022: Concede revisão geral anual ao quadro de servidores da Empresa Pública Rádio Municipal e dá outras providências.
Convida também, a população para participar, lembramos que seguimos os protocolos de restrição, reforçamos ainda que o uso da máscara é obrigatório. Será feita transmissão na página via Facebook/Youtube da Câmara de Vereadores e transmitida aos ouvintes da Rádio Cidade FM 87.9 e na Rádio Municipal de Tenente Portela AM 620.
Câmara Municipal de Vereadores de Tenente Portela, 20 de janeiro de 2021.
JAINE SALES
PRESIDENTE
Registrado e publicado na Secretaria da Câmara Municipal de Vereadores de Tenente Portela, na data supra, por mim, Marcelo Fabrício Tubias, Assessor de Comunicação Social e Ouvidoria.
Anexos
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