Câmara Municipal de Vereadores de Tenente Portela/RS

A Câmara Municipal de Vereadores de Tenente Portela torna público o Decreto nº 244/2021, dispondo sobre o CANCELAMENTO da Sessão Extraordinária deste dia, 20/12/2021, com início previsto às 18h30min. 

As matérias pautadas para essa Sessão Extraordinária:

• Projeto de Lei do Poder Executivo nº 076/2021: Declara situação de caráter excepcional previsto no art. 37, IX, da CF/88 e autoriza contratação temporária de profissionais para atuarem na Rede de Ensino Municipal e dá outras providências.
• Projeto de Lei do Poder Executivo nº 077/2021: Autoriza o Poder Executivo a celebrar tempo de convênio com o município de Três Passos/RS e dá outras providências.
• Projeto de Lei do Poder Executivo nº 079/2021: Estima a receita e fixa a despesa do município de Tenente Portela para o exercício de 2022 e dá outras providências.

Ficam retirados da pauta de votação até posterior deliberação. Nova data e horário de realização serão definidos pela presidência e previamente divulgados nos meios de comunicação. Agradecemos a compreensão de todos!

• Fonte:
• Assessoria de Comunicação Social e Ouvidoria;
• Secretaria da Câmara de Vereadores de Tenente Portela.