Câmara Municipal de Vereadores de Tenente Portela/RS

CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES TENENTE PORTELA

SÍNTESE DA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 25/10/2021.

Reuniram-se de forma presencial os Vereadores da Câmara Municipal de Vereadores de Tenente Portela, às 18:30 horas em Sessão Ordinária, realizada no dia 25 de outubro de 2021, com as seguintes presenças: Vereadores: IRINÉIA KOCH LENA/PDT (Presidente), JAINE SALES/PROGRESSISTAS (Secretário), HEITOR HENRIQUE GROSS FURINI/PROGRESSISTAS, LUCIANO BERTA/PSDB, DERLI DA SILVA/PSDB, SINATO KENKER RIBEIRO/PT, LUIS CLAUDIR DOS SANTOS/PDT, LUISA SILVA BARTH/MDB, NATANAEL DINIZ CAMPOS/MDB. Havendo número legal de Vereadores em Plenário, a Presidência em nome de Deus abriu os trabalhos, saudou os Vereadores e o público presente pelo meio virtual, através de sua página no Facebook e Youtube,também aos ouvintes da Rádio Municipal de Tenente Portelae Rádio Cidade FM. Primeiramente, tendo em vista a convocação da Câmara de Vereadores para o comparecimento da Secretária Municipal de Saúde e Saneamento, a Sra. Magna Aparecida de Almeida Sinhori apresentou os trabalhos realizados pela Secretaria durante o ano e, em seguida, respondeu à questionamentos dos Vereadores. Encerrada a participação da Secretária Municipal, a Presidência da Câmara solicitou ao Secretário a leitura das correspondências recebidas pela Casa. Após, dando continuidade, passou para o espaço de requerimentos e proposições dos senhores Vereadores:

Do Vereador Luciano Berta Filipin:

• Requereu ao Poder Executivo, em conjunto com a Secretaria de Políticas Estruturantes e Zeladoria, para que seja estudada a possibilidade de firmar parceria com os munícipes que desejarem construir e/ou reformar seus passeios, auxiliando com a terraplanagem e a retirada de árvores, etc. Ainda, o cidadão que requerer o auxílio da prefeitura deverá ter o licenciamento ambiental para a realização da obra. O objetivo deste requerimento é de embelezar nossa cidade. Este requerimento foi subscrito pelos vereadores Luis Claudir dos Santos, Heitor Henrique Gross Furini, Derli da Silva, Luisa Silva Barth, Sinato K. Ribeiro e Jaine Sales.
• Requereu ao Poder Executivo, em conjunto com a Secretaria de Desenvolvimento Rural, para que seja estudada a possibilidade de firmar parceria entre as prefeituras de Tenente Portela e Três Passos para realizar a recuperação das pinguelas que ligam o interior dos municípios. Este requerimento foi subscrito pelos vereadores Luis Claudir dos Santos, Heitor Henrique Gross Furini, Derli da Silva, Luisa Silva Barth, Natanael Diniz de Campos, Sinato K. Ribeiro e Jaine Sales.
• Requereu ao Poder Executivo, em conjunto com a Secretaria Municipal de Saúde, para que seja estudada a possibilidade de implantação de um protocolo de Regulação Ambulatorial Informatizado, dentre aqueles disponibilizados pela Secretaria Estadual de Saúde, a fim de otimizar e agilizar os atendimentos, e levando em consideração a atual demora nos encaminhamentos de consultas, exames e cirurgias pelo SUS. Este requerimento foi subscrito pelos vereadores Luis Claudir dos Santos, Heitor Henrique Gross Furini, Derli da Silva, Luisa Silva Barth, Natanael Diniz de Campos, Sinato K. Ribeiro e Jaine Sales.

Da Vereadora Luisa Silva Barth:

1. Requereu ao Poder Executivo, juntamente com a Secretaria de Políticas Estruturantes e Zeladoria, para que seja realizado com a máxima urgência o fechamento com material apropriado da boca de lobo na rua Luis Carlos Scepp, abaixo do ginásio do Miraguai e ao lado do campo. Salienta que na data de 24/10/2021, em evento esportivo realizado na associação Miraguai muitos veículos estacionaram nos arredores, vindo um deles a cair dentro da boca de lobo, que está aberta e sem sinalização. Ainda, há dias esse requerimento já foi solicitado pela Casa, porém, até o dia de hoje está do mesmo jeito, com pedras irregulares jogadas no local, sem sinalização e o grande perigo de ocorrer acidentes. Este requerimento foi subscrito pelos vereadores Luis Claudir dos Santos, Natanael Diniz de Campos, Heitor Henrique Gross Furini e Jaine Sales.
2. Requereu ao Poder Executivo, juntamente com a Secretaria de Desenvolvimento Rural que seja realizado o conserto da cabeceira do pontilhão da localidade de Barra do Marco da Pedra, visto que o referido encontra-se com grande erosão devido as enormes chuvas, podendo causar graves danos aos veículos que transitam e utilizam a estrada. Este requerimento foi subscrito pelos vereadores Luis Claudir dos Santos, Natanael Diniz de Campos, Heitor Henrique Gross Furini, Sinato K. Ribeiro e Jaine Sales.
3. Requereu o envio de correspondência para parabenizar a equipe diretiva, extensiva as atletas do time de futebol feminino Gurias do Yucumã pelas brilhantes vitórias obtidas no campeonato gaúcho de futebol de campo feminino. Este requerimento foi subscrito pelos vereadores Heitor Henrique Gross Furini, Jaine Sales, Natanael Diniz de Campos, Luis Claudir dos Santos, Luciano Berta Filipin e Sinato Kenker Ribeiro.
4. Requereu o envio de correspondência para parabenizar a direção e funcionários da APAE pela conquista das primeiras carteirinhas de identificação da pessoa com transtorno do espectro autista (CIPTEA), encaminhadas pela entidade. A carteirinha é fundamental para as pessoas com autismo terem atendimento qualificado em saúde, educação e assistência social. Tal documento torna a vida dos autistas mais acessível e inclusiva. Este requerimento foi subscrito pelos vereadores Heitor Henrique Gross Furini, Jaine Sales, Natanael Diniz de Campos, Luis Claudir dos Santos, Luciano Berta Filipin e Sinato Kenker Ribeiro.

Do Vereador Luis Claudir dos Santos:

1. Requereu ao Poder Executivo, juntamente com a Secretaria de Desenvolvimento Rural, que seja feito melhorias bem como serviços de limpeza das sarjetas, patrolamento e cascalhamento na estrada que dá acesso a propriedade do senhor Vilmar Lapazin, entre a comunidade de Nossa Senhora da Saúde e Medianeira. Este requerimento foi subscrito pelos vereadores Luisa Silva Barth, Natanael Diniz de Campos, Heitor Henrique Gross Furini e Jaine Sales.

Do Vereador Sinato Kenker Ribeiro:

1. Requereu ao Poder Executivo, juntamente com a Secretaria de Desenvolvimento Rural, que seja feito melhorias bem como serviços de limpeza das sarjetas, patrolamento e cascalhamento na estrada que liga os setores do km 10, Esperança, Três Soitas, ABC e Pedra Lisa. Este requerimento foi subscrito pelos vereadores Luisa Silva Barth, Natanael Diniz de Campos, Heitor Henrique Gross Furini, Derli da Silva, Luciano Berta Filipin e Jaine Sales.

Do Vereador Natanael Diniz de Campos:

1. Requereu ao Poder Executivo, juntamente com a Secretaria de Políticas Estruturantes e Zeladoria, que seja feita a manutenção com trocas de lâmpadas na rua Júlio de Castilhos, devido que a mesma está as escuras há vários dias.
2. Requereu o envio de correspondência, parabenizando o munícipe Ricardo Rafaelli pela vitória, levantando a taça de primeiro lugar no campeonato gaúcho de ciclismo (13ª Volta Ciclística de Vacaria).
3. Sugeriu a Presidente do Legislativo durante o ano letivo de 2021, sejam repassadas para as escolinhas de futebol, centros de tradições gaúchas e demais esportes.

Da Vereadora Irinéia Koch Lena:

1. Requereu o envio de correspondência para parabenizar a Secretaria de Educação por ter realizado a Conferência Municipal de Educação, no último dia 21 de outubro. Este requerimento foi subscrito pelos vereadores Heitor Henrique Gross Furini, Jaine Sales, Natanael Diniz de Campos, Luis Claudir dos Santos, Luciano Berta Filipin, Sinato Kenker Ribeiro, Luisa Silva Barth e Derli da Silva.

PROJETOS QUE DERAM ENTRADA E FORAM BAIXADOS PARA AS COMISSÕES:

Indicação: De autoria do Vereador Luciano Berta Filipin. Autoriza a redução de Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU aos proprietários de imóveis que adotem medidas que estimulem a proteção, preservação e recuperação do meio ambiente.

PROJETOS DISCUTIDOS E VOTADOS:

Projeto de Lei Executivo nº 065/2021: Disciplina a concessão de patrocínio pela Administração Direta e Indireta do município de Tenente Portela/RS. Aprovado por unanimidade.