Câmara Municipal de Vereadores de Tenente Portela/RS

CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES TENENTE PORTELA

SÍNTESE DA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 18/10/2021.

Reuniram-se de forma presencial os Vereadores da Câmara Municipal de Vereadores de Tenente Portela, às 18:30 horas em Sessão Ordinária, realizada no dia 18 de outubro de 2021, com as seguintes presenças: Vereadores: IRINÉIA KOCH LENA/PDT (Presidente), JAINE SALES/PROGRESSISTAS (Secretário), HEITOR HENRIQUE GROSS FURINI/PROGRESSISTAS, LUCIANO BERTA/PSDB, DERLI DA SILVA/PSDB, EDUARDO JOSÉ BARELA FERRARI/PT, LUIS CLAUDIR DOS SANTOS/PDT, LUISA SILVA BARTH/MDB, NATANAEL DINIZ CAMPOS/MDB. Havendo número legal de Vereadores em Plenário, a Presidência em nome de Deus abriu os trabalhos, saudou os Vereadores e o público presente pelo meio virtual, através de sua página no Facebook e Youtube, também aos ouvintes da Rádio Municipal de Tenente Portela e Rádio Cidade FM. Em seguida solicitou ao Secretário a leitura das correspondências recebidas pela Casa. Após, dando continuidade, passou para o espaço de requerimentos e proposições dos senhores Vereadores:

Do Vereador Eduardo José Barella Ferrari:

• Requereu ao Poder Executivo, em conjunto com a Secretaria de Saúde e Saneamento, para que busque realizar as seguintes providências, a fim de possibilitar que os agentes comunitários de saúde consigam desfrutar de suas férias. Nos moldes que hoje se apresentam fato que vem de longa data, os agentes comunitários de saúde não conseguem tirar férias em sua plenitude, visto que as demandas e avisos referente a agendamento de consultas, exames, dentre outros avisos, são repassadas aos mesmos durante o período em que estão em gozo de férias. Sugeriu, ainda, que a Secretaria de Saúde elabore um cronograma das férias dos agentes comunitários de saúde, bem como centralize as demandas referentes a micro área de cada agente no período em que esteja de férias, para que a própria secretária de saúde efetue os contatos efetuando os avisos relativos à área do agente. Este requerimento foi subscrito pelos vereadores Luciano Berta Filipin, Luis Claudir dos Santos, Heitor Henrique Gross Furini, Natanael de Diniz de Campos, Derli da Silva e Jaine Sales.
• Requereu ao Poder Executivo, para que sejam disponibilizados espaços de votação no PLEBICITO POPULAR, que ocorrerá entre os dias 16 a 24 de outubro de 2021 (conforme requerimento, em anexo).

Do Vereador Jaine Sales:

1. Requereu ao Poder Executivo, juntamente com a Secretaria de Desenvolvimento Rural que agilize o cascalhamento na reserva indígena, lembrando que utilize os recursos da Secretaria do Índio e também, que retome a licitação referente à colocação de luz pública nos setores que necessitam. Este requerimento foi subscrito pelos vereadores Luísa Silva Barth, Luis Claudir dos Santos, Natanael Diniz de Campos, Luciano Berta Filipin, Heitor Henrique Gross Furini e Derli da Silva.
2. Requereu ao Poder Executivo, juntamente com a Secretaria de Desenvolvimento Rural que seja feito melhorias com cascalhamento na estrada que dá acesso à propriedade do senhor Kelven da Silva, na comunidade de Alto Alegre, visto que o mesmo se dispõe a ceder o cascalho para fazer as melhorias necessárias na comunidade. Este requerimento foi subscrito pelos vereadores Luísa Silva Barth, Luis Claudir dos Santos, Natanael Diniz de Campos, Luciano Berta Filipin, Heitor Henrique Gross Furini e Derli da Silva.

Do Vereador Luis Claudir dos Santos:

1. Requereu ao Poder Executivo, juntamente com a Secretaria de Desenvolvimento Rural, que seja feito melhorias com cascalho na estrada que dá acesso a propriedade do senhor Almiro Reichemback, situada no distrito de Daltro Filho. Este requerimento foi subscrito pelos vereadores Luisa Silva Barth, Natanael Diniz de Campos, Heitor Henrique Gross Furini e Jaine Sales.
2. Requereu ao Poder Executivo, juntamente com a Secretaria de Desenvolvimento Rural, que seja feita limpeza do açude na propriedade da senhora Antônia Jarosewiski, na comunidade de Alto Alegre. Este requerimento foi subscrito pelos vereadores Luísa Silva Barth, Heitor Henrique Gross Furini e Jaine Sales.
3. Requereu ao Poder Executivo, a remessa do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias à esta Casa Legislativa, conforme previsto em lei. Este requerimento foi subscrito pelos vereadores Luísa Silva Barth, Heitor Henrique Gross Furini e Natanael Diniz de Campos.

Do Vereador Luciano Berta Filipin:

1. Requereu que seja encaminhada nota de pesar ao Supermercado Rede Forte e aos familiares de Aguinel Pizzutti Bittencourt pelo seu falecimento ocorrido no último dia 17 de outubro. Este requerimento foi subscrito pelo vereador Jaine Sales.

Dos Vereadores Heitor Henrique Gross Furini e Natanael Diniz de Campos:

1. Requereram ao Poder Executivo, que encaminhe à estaca Casa Legislativa, dentro do prazo regimental, cópia dos processos licitatórios, caso haja mais de um, responsável pela aquisição de sêmen bovino, realizados no ano de 2021 no nosso município. Este requerimento foi subscrito pelos vereadores Luísa Silva Barth, Luis Claudir dos Santos e Jaine Sales.

PROJETOS QUE DERAM ENTRADA E FORAM BAIXADOS PARA AS COMISSÕES:

Indicação: De autoria do Vereador Eduardo José Barella Ferrari. Dispõe sobre o fornecimento de absorventes higiênico nas escolas públicas e ESFs do município de Tenente Portela/RS e dá outras providências.

Indicação: De autoria das Vereadoras Irinéia Koch Lena e Luisa Silva Barth. Institui políticas sociais para a saúde da mulher em situação de vulnerabilidade e dá outras providências.

PROJETOS DISCUTIDOS E VOTADOS:

Projeto de Lei do Poder Executivo nº 067/2021: Institui o Plano Plurianual do município de Tenente Portela/RS para o quadriênio 2022/2025 e dá outras providências. Aprovado por unanimidade.

Veto n° 02/2021: Veto Total a emenda modificativa ao Projeto de Lei Executivo Municipal nº 040/2021, de 06 de outubro de 2021.

Por fim, nada mais havendo para a presente Sessão, a Presidência agradeceu a presença de todos e em nome de Deus encerrou os trabalhos. Secretaria da Câmara de Vereadores de Tenente Portela, em 18 de outubro de 2021. Você ainda poderá acessar o site www.cmtenenteportela.rs.gov.br para obter mais informações do Legislativo Municipal de Tenente Portela.