Câmara Municipal de Vereadores de Tenente Portela/RS

CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES TENENTE PORTELA

SÍNTESE DA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 13/09/2021.

Reuniram-se de forma presencial os Vereadores da Câmara Municipal de Vereadores de Tenente Portela, às 18:30 horas em Sessão Ordinária, realizada no dia 13 de setembro de 2021, com as seguintes presenças: Vereadores: IRINÉIA KOCH LENA/PDT (Presidente), JAINE SALES/PROGRESSISTAS (Secretário), HEITOR HENRIQUE GROSS FURINI/PROGRESSISTAS, LUCIANO BERTA/PSDB, DERLI DA SILVA/PSDB, EDUARDO JOSÉ BARELLA FERRARI/PT, LUIS CLAUDIR DOS SANTOS/PDT, LUISA SILVA BARTH/MDB, NATANAEL DINIZ CAMPOS/MDB. Havendo número legal de Vereadores em Plenário, a Presidência em nome de Deus abriu os trabalhos, saudou os Vereadores e o público presente. Em seguida solicitou ao Secretário a leitura das correspondências recebidas pela Casa. Após, dando continuidade, passou para o espaço de requerimentos e proposições dos senhores Vereadores:

Do Vereador Natanael Diniz de Campos:

• Requereu ao Senhor Prefeito Municipal, em conjunto com a Secretaria de Desenvolvimento Rural, que realize a recuperação da estrada entre as comunidades de Lajeado Bonito e Alto Alegre. Este requerimento foi subscrito pelos vereadores Luísa da Silva Barth, Heitor Henrique Gross Furini, Luis Claudir dos Santos e Jaine Sales.
• Requereu o envio de correspondência à direção e funcionários do Hospital Santo Antônio de Tenente Portela, parabenizando pela passagem dos 74 anos de fundação da instituição. Este requerimento foi subscrito pelos vereadores Luisa Silva Barth, Heitor Henrique Gross Furini, Luis Claudir dos Santos, Luciano Berta Filipin e Derli da Silva.
• Requereu o envio de correspondência com votos de pesar aos familiares de Ismael Rossi Cassol, em razão de seu falecimento.

Da Vereadora Irinéia Koch Lena:

• Requereu ao senhor Prefeito Municipal, que seja feita a aquisição e/ou reforma de mesas de bolãozinho, junto as Sociedades de Damas de nosso município. Justifica seu pedido, pois, atualmente as Sociedades de Damas estão passando por dificuldades em virtude de que as atividades, ou seja, os encontros/jogos não estavam sendo realizado devido à pandemia (COVID-19), o que causou as sociedades de damas um prejuízo financeiro, pois essas comunidades têm por costume se reunir uma vez por mês para essas atividades de diversão, descontração e confraternização entre as mulheres que jogam o bolãozinho de mesa em suas comunidades. Para isso, solicito ao executivo que através da Secretaria de Educação, juntamente com o setor de Esporte, busque de forma licitatória a compra ou reforma de mesas para essas sociedades de damas que estão passando por dificuldades e que tanto gostam e cultivam esse tipo de jogo/esporte. Este requerimento foi subscrito pelos vereadores Luisa Silva Barth, Heitor Henrique Gross Furini, Natanael de Diniz de Campos, Luciano Berta Filipin, Jaine Sales e Eduardo José Barella Ferrari.

Da Vereadora Luísa Silva Barth:

• Requereu ao Senhor Prefeito Municipal, que determine ao setor competente, a realização da pintura de estacionamentos de motos na Avenida Redenção, visto que a referida avenida necessita de mais locais devido ao grande movimento desses veículos. Este requerimento foi subscrito pelos vereadores Natanael Diniz de Campos, Heitor Henrique Gross Furini, Luis Claudir dos Santos e Jaine Sales.
• Requereu ao Senhor Prefeito Municipal, que envie ao setor jurídico da administração, no que tange a elaboração de cobranças para que os responsáveis pelas destruições de patrimônio público sejam identificados e penalizados administrativamente pelo ressarcimento aos cofres públicos. Além disso, é de extrema importância que a administração realize boletim de ocorrência, fazendo com que os culpados sejam punidos na esfera criminal. Este requerimento foi subscrito pelos vereadores Luis Claudir dos Santos, Heitor Henrique Gross Furini e Jaine Sales.
• Requereu ao Senhor Prefeito Municipal, que determine ao setor competente, para que realize a recuperação da estrada na altura do km 12, próximo a igreja evangélica, entrada à direita. Justifica seu pedido, visto que a estrada está em péssimas condições, sendo fim de linha e com poucos moradores que ali residem. Além disso, os alunos que utilizam o transporte escolar se deslocam cerca de 2 km para serem transportados até a escola, uma vez que o ônibus escolar não faz a linha da comunidade. Em dias chuvosos a situação complica aos moradores, bem como as crianças que se deslocam para poder estudar. Este requerimento foi subscrito pelos vereadores Natanael Diniz de Campos, Heitor Henrique Gross Furini e Luis Claudir dos Santos.
• Requereu ao Senhor Prefeito Municipal, que envie a Esta Casa respostas sobre a nova licitação do Centro Cultural, uma vez que foi cancelada a licitação anterior, realizada pela antiga administração. Justifica o pedido, tendo em vista que o referido prédio está há quase nove meses fechado e com estruturas destruídas, além de ainda contar com rede de informática no prédio. Além disso, o prédio mesmo em situação de desmanche mantém funcionários que trabalham em meio aos entulhos. Precisamos de respostas, visto que as aulas já estão em tempos presenciais e o Centro Cultural precisa ser reaberto para dar continuidade aos eventos locais e demais utilizações do espaço ao qual é referência na região. Este requerimento foi subscrito pelos vereadores Natanael Diniz de Campos, Heitor Henrique Gross Furini, Luis Claudir dos Santos e Jaine Sales.
• Requereu o envio de correspondência à direção e funcionários do Hospital Santo Antônio de Tenente Portela, parabenizando a entidade pelos 74 anos prestando atendimentos no nosso município e região. Este requerimento foi subscrito pelos vereadores Natanael Diniz de Campos, Heitor Henrique Gross Furini, Luis Claudir dos Santos, Luciano Berta Filipin, Derli da Silva e Jaine Sales.

Do Vereador Luciano Berta Filipin:

1. Requereu ao Senhor Prefeito Municipal, que seja enviada a esta Casa Legislativa as seguintes informações sobre a obra realizada no Ginásio de Esportes do clube da comunidade de São Pedro: - Qual foi o valor gasto na reforma; - Qual empresa que prestou os serviços; - Engenheiros responsáveis pela obra; - Se a elaboração do projeto, fiscalização e aprovação final da obra foram feitas pelos próprios engenheiros da prefeitura; - Cópia das notas fiscais dos materiais, com especificações de qualidade;. Este requerimento foi subscrito pelos vereadores Luis Claudir dos Santos, Heitor Henrique Gross Furini e Jaine Sales.

Do Vereador Luis Claudir dos Santos:

1. Requereu ao Senhor Prefeito Municipal, que seja recuperado o calçamento da rua Walter Edmundo Fries, que dá acesso à escola Sepé Tiaraju.

Do Vereador Eduardo José Barela Ferrari:

1. Requereu o envio de correspondência às agroindústrias portelenses Guerra e Franceschi, bem como aos indígenas André Claudino e Sirlei Sales, por terem expostos seus produtos na Expointer 2021. Este requerimento foi subscrito pelos vereadores Luis Claudir dos Santos, Heitor Henrique Gross Furini, Luisa Silva Barth, Derli da Silva e Luciano berta Filipin.

Do Vereador Heitor Henrique Gross Furini:

1. Requereu o envio de correspondência com votos de pesar aos familiares de Ismael Rossi Cassol, em razão de seu falecimento.

PROJETOS QUE DERAM ENTRADA E FORAM BAIXADOS PARA AS COMISSÕES:

Projeto de Lei Legislativo nº 14/2021: De autoria do vereador Luisa Silva Barth. Altera a redação do Art. 253, da Lei Municipal nº 784/1999, que regulamenta os vendedores ambulantes e dá outras providências.

PROJETOS DISCUTIDOS E VOTADOS:

Projeto de Lei Legislativo nº 013/2021: De autoria do vereador Heitor Henrique Gross Furini. Institui Semana e Dia do Rotaract Club. Aprovado por unanimidade.

Projeto de Lei Executivo nº 056/2021: Altera a redação do §2º, do inciso I, do artigo 1º, da Lei Municipal nº 2.659, de 13 de abril de 2021, que regulamenta a utilização de equipamentos de amplificação de som em veículos, concede a autorização e dá outras providências. Aprovado por unanimidade.

Indicação: De autoria do vereador Luciano Berta Filipin. A presente indicação cria desconto no Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU, aos contribuintes doadores de sangue ou medula óssea ou que tenham em sua família doadores. Aprovado por unanimidade.

Indicação: De autoria do vereador Eduardo José Barella Ferrari. Institui o Programa Selo Verde, tendo em como objetivo fomentar iniciativas de preservação ao meio ambiente, armazenamento e utilização de água da chuva, geração de energia renovável, no âmbito do município de Tenente Portela e dá outras providências. Aprovado por unanimidade.

Por fim, nada mais havendo para a presente Sessão, a Presidência agradeceu a presença de todos e em nome de Deus, encerrou os trabalhos. Secretaria da Câmara de Vereadores de Tenente Portela, em 14 de setembro de 2021. Você ainda poderá acessar o site www.cmtenenteportela.rs.gov.br para obter mais informações do Legislativo Municipal de Tenente Portela.