Câmara Municipal de Vereadores de Tenente Portela/RS

CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES TENENTE PORTELA

SÍNTESE DA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 01/03/2021.

Reuniram-se virtualmente os Vereadores da Câmara Municipal de Vereadores de Tenente Portela, às 19 horas em Sessão Ordinária, realizada no dia 01 de março de 2021, com as seguintes presenças: Vereadores: IRINÉIA KOCH LENA/PDT (presidente), JAINE SALES/PROGRESSISTAS (secretário), DERLI DA SILVA/PSDB, LUCIANO BERTA/PSDB, EDUARDO JOSÉ BARELA FERRARI/PT, HEITOR GROSS FURINI/PREGRESSISTAS, LUIS CLAUDIR DOS SANTOS/PDT, LUISA SILVA BARTH/MDB, NATANAEL DINIZ CAMPOS/MDB. Havendo número legal de Vereadores em Plenário, a Presidência em nome de Deus abriu os trabalhos, saudou os Vereadores e o público presente. Em seguida solicitou ao Secretário a leitura das correspondências recebidas pela Casa. Após, dando continuidade, passou para o espaço de requerimentos e proposições dos senhores Vereadores:

Do Vereador Luís Claudir dos Santos:

1. Requereu ao Senhor Prefeito Municipal, que responda a solicitação protocolada pelo Vereador junto a Prefeitura Municipal, referente à disponibilização das imagens das câmeras de monitoramento do Parque de Máquinas, que até nesse momento não ouve resposta.
2. Requereu ao Senhor Prefeito Municipal que determine à Secretaria de Desenvolvimento Rural que seja feita a manutenção da estrada que liga o município de Tenente Portela as comunidades de Lagoa Bonita, Capitel Santo Antônio e Linha da Paz, inclusive as estradas vicinais desta comunidade.
3. Requereu ao Senhor Prefeito Municipal que determine à Secretaria Municipal de Políticas Estruturantes e Zeladoria que seja instalada duas traves junto a pracinha de brinquedos no Bairro Renascer.

Do Vereador Luciano Berta Filipin:

1. Requereu ao Senhor Prefeito Municipal que encaminhe para esta Casa Legislativa os valores pagos por cada veículo adquirido no ano de 2020, bem como ano e modelo de fabricação, preço de mercado na data das referidas compras, e os valores gastos em mão de obra e peças para conserto de todos os veículos, maquinas e caminhões.
2. Requereu ao Senhor Prefeito Municipal que solicite ao Conselho Municipal de Trânsito a possibilidade da colocação de um quebra mola ou redutor de velocidade na Rua Romário Rosa Lopes. Este requerimento foi subscrito pela vereadora Luísa Silva Barth.

Do Vereador Jaine Sales:

1. Requereu ao Senhor Prefeito Municipal que estude a possibilidade de disponibilizar 40 tubos de concreto 080x100 para a comunidade do ABC, na Terra Indígena do Guarita, para o escoamento de agua. Este requerimento foi subscrito pelos vereadores Heitor Henrique Gross Furini, Natanael Diniz de Campos, Eduardo Jose Barella Ferrari e Luísa Silva Barth.

Do Vereador Eduardo José Barella Ferrari:

1. Requereu ao Senhor Prefeito Municipal, tendo em vista recente decisão proferida pelo Supremo Tribunal Federal, em que autoriza que estados e municípios podem comprar e fornecer à população, A decisão prevê também que, caso a agência não cumpra o Plano Nacional de Operacionalização da vacina contra a Covid-19 apresentado pela União, ou que este não forneça cobertura imunológica a tempo e em quantidades suficientes, os entes da federação poderão imunizar a população com as vacinas de que dispuserem previamente aprovadas pela ANVISA. Este requerimento foi subscrito pelos vereadores Luís Claudir dos Santos, Luísa Silva Barth, Luciano Berta Filipin e Heitor Henrique Gross Furini.                                                                                                                                                                                                                  
2. Requereu ao Senhor Prefeito Municipal e à Secretaria de Políticas Estruturantes e Zeladoria, para que seja criado no município de Tenente Portela um programa com incentivos e parcerias para a construção e reformas de passeios, com padrão de pavês. O município de Tenente Portela, com criação do programa de incentivo para a construção e reformas de passeios públicos, poderá conceder desconto no IPTU, bem como, estabelecer parcerias na construção e reformas de passeios públicos com proprietários de imóveis são os principais destaques de uma nova proposta elaborada pela prefeitura para melhorar a mobilidade de pedestres na cidade. A presente proposição que tem como principal objetivo a articulação e implementação da Política de Modalidade Urbana, criada a partir da Lei Federal 12.587 de 03 de janeiro de 2012. Este requerimento foi subscrito pelos vereadores Heitor Henrique Gross Furini, Luís Claudir dos Santos e Luciano Berta Filipin.

Do Vereador Natanael Diniz de Campos:

1. Requereu ao Senhor Prefeito Municipal que, conforme já requerido por este vereador no oficio n°04/2021 de 18 de janeiro 2021, realize reunião com as entidades que desenvolvem projetos sociais com crianças para estudar a possibilidade de apoio à entidades, tais como escolinhas de futebol, CTGs, dentre outras. Este requerimento foi subscrito pelos vereadores Luísa Silva Barth, Luís Claudir dos Santos, Heitor Henrique Gross Furini e Eduardo Jose Barella Ferrari. 
2. Requereu ao Senhor Prefeito Municipal que o Poder Executivo preste o necessário auxílio financeiro ao Projeto Gurias do Yucumã, já solicitado por diversas vezes pelo Sr.Ildo Scapini. O referido projeto tem o objetivo de conseguir com que o time de futebol Gurias do Yucumã, com atletas de diversos municípios dos estados do RS e SC, participe do Campeonato Gaúcho de Futebol Feminino. Ocorre que no Poder Executivo de Tenente Portela não se sensibilizou com a iniciativa, e não está prestando auxilio. Este requerimento foi subscrito pelos vereadores Luís Claudir dos Santos e Heitor Henrique Gross Furini.

Da Vereadora Luísa Silva Barth:

1. Requereu ao Senhor Prefeito Municipal que solicite ao Conselho Municipal de Trânsito a possibilidade de colocação de quebra-molas ou redutor de velocidade na Rua Santos Dumont, Bairro Operário, próximo ao estabelecimento comercial de Amir Capellari e residência de Gelson Milnikel. Este requerimento foi subscrito pelo vereador Heitor Henrique Gross Furini.
2. Requereu o envio de correspondência ao Senhor Prefeito Municipal parabenizando a Administração Pública e a equipe da Secretaria Municipal de Politicas Estruturantes e Zeladoria pela pintura nos canteiros. Ao mesmo tempo, solicita informações sobre quem foi a empresa que realizou as pinturas, e de que forma foi a contratação, uma vez que não consta contratos condicionados no Portal Transparência. Este requerimento foi subscrito pelos vereadores Luís Claudir dos Santos e Heitor Henrique Gross Furini.
3. Requereu ao Senhor Prefeito Municipal que o Processo Licitatório N°08/2021, conforme o Pregão Presencial N°04/2021, realizada pela Administração Pública referente a enfeites e demais aquisições de materiais diversos para decoração de páscoa no município, tenha seu contrato suspenso ou cancelado em razão de que o nosso município, assim como todo o estado do Rio Grande do Sul estão em bandeira preta devido a pandemia. Justifico ainda minhas razoes porque além de não ser essencial no momento a decoração especifica no valor de quase R$ 40, 000,00 (quarenta mil reais), temos muitas prioridades como ajudar com alimentação ou outra forma de auxilio aqueles que estão cada dia ficando sem renda e sem emprego para sustentar seus familiares. Este requerimento foi subscrito pelos vereadores Natanael Diniz de Campos e Heitor Henrique Gross Furini.
4. Requereu ao Senhor Prefeito Municipal que contrate outro laboratório ou universidade que realize testagem para pessoas com sintomas do covid 19, considerando o agravamento de pessoas infectadas. Hoje existe um contrato firmado com uma universidade que está realizando somente 20 testes por dia, além disso solicito informação da administração pública se está faltando medicamentos para pacientes positivados. Diante do agravamento da pandemia, solicito que o Sr. Prefeito Municipal firme contrato com outro laboratório que possa atender as demandas do nosso município, uma vez que somente nesse ano tivemos mais de 10 mortes de cidadãos portelenses. Diante dessa situação narrada à equipe covid está tendo que escolher quem são os 20 testados, deixando de testar os inúmeros casos suspeitos. Este requerimento foi subscrito pelos vereadores Eduardo Jose Barella Ferrari, Natanael Diniz de Campos, Luís Claudir dos Santos, Luciano Berta Filipin e Heitor Henrique Gross Furini.

PROJETOS QUE DERAM ENTRADA E FORAM BAIXADOS PARA COMISSÃO:

Moção de Apoio do Vereador Eduardo José Barela FerrarI: Moção em apoio à vida, pela vacinação para todos, em defesa da economia e dos empregos, pelo direito à educação com segurança.

Por fim, nada mais havendo para a presente Sessão, a Presidência agradeceu a presença de todos e em nome de Deus encerrou os trabalhos.

Secretaria da Câmara de Vereadores de Tenente Portela, em 14 de dezembro de 2021. Você ainda poderá acessar o site www.cmtenenteportela.rs.gov.br para obter mais informações do Legislativo Municipal de Tenente Portela