Câmara Municipal de Vereadores de Tenente Portela/RS

CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TENENTE PORTELA

SÍNTESE DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 08/02/2021.

Reuniram-se os Vereadores da Câmara Municipal de Vereadores de Tenente Portela, às 18h30min em Sessão Extraordinária, realizada no dia 08 de fevereiro de 2021, com as seguintes presenças: Vereadores: IRINÉIA KOCH/PDT, JAINE SALES/PROGRESSISTAS, DERLI DA SILVA/PSDB, NATANAEL DINIZ DE CAMPOS/MDB, LUISA SILVA BARTH/MDB, LUCIANO BERTA FILIPIN/PSDB, HEITOR GROSS FURINI/PROGRESSITAS, EDUARDO BARELLA FERRARI/PT E LUIS CLAUDIR DOS SANTOS/PDT. Havendo número legal de Vereadores em Plenário, a Presidência em nome de Deus abriu os trabalhos, saudou os Vereadores e o público presente. Em seguida solicitou ao Secretário a leitura da convocação para a presente sessão. Logo após passou para discussão e votação dos projetos constantes na pauta:

Projetos discutidos e votados:                                 

Substitutivo do Projeto de Lei do Poder Executivo nº 02/2021: Altera o quadro de cargos e funções do art.4º e anexo I, da Lei Municipal 2.158/2013, que trata dos cargos em comissões e funções gratificadas do Poder Executivo Municipal e dá outras providências. Projeto aprovado por unanimidade.

Projeto de Lei do Poder Executivo nº 03/2021: Inclui dispositivo LDO e LOA, autoriza a abertura de credito especial suplementar e dá outras providências. Projeto aprovado por unanimidade.

Projeto de Lei do Poder Executivo nº 09/2021: Declara situação de caráter excepcional previsto no Art. 37, IX, da CF/88 e autoriza contratação temporária para o cargo de psicólogo e dá outras providências. Projeto aprovado por unanimidade.

Projeto de Lei do Poder Executivo nº 10/2021: Altera o anexo I da Lei Municipal n° 2.158/2013 que trata dos cargos em comissão e funções gratificadas alterando a carga horária do cargo de coordenador de licenciamento e fiscalização lotado na Secretaria de Desenvolvimento Rural e dá outras providências. Projeto aprovado por unanimidade.

Projeto de Lei do Poder Executivo nº 11/2021: Declara situação de caráter excepcional previsto no Art. 37, IX, da CF/88 e autoriza contratação temporária de profissionais para atuarem na rede de ensino municipal e dá outras providências. Projeto aprovado por unanimidade.

Projeto de Lei do Poder Executivo nº 12/2021: Declara situação de caráter excepcional previsto no Art. 37, IX, da CF/88 e autoriza contratação temporária para atendimento de necessidade para o cargo de farmacêutico e dá outras providências. Projeto aprovado por unanimidade.

Projeto de Lei do Poder Executivo nº 13/2021: Declara situação de caráter excepcional previsto no Art. 37, IX, da CF/88 e autoriza contratação temporária para cargos de técnico de referência e orientador social para execução do programa serviço de convivência e fortalecimento de vínculos e dá outras providências. Projeto aprovado por unanimidade.

Por fim, nada mais havendo para a presente Sessão, a Presidência agradeceu a presença de todos e em nome de Deus encerrou os trabalhos.

Secretaria da Câmara de Vereadores de Tenente Portela, em 09 de fevereiro de 2021. Você ainda poderá acessar o site www.cmtenenteportela.rs.gov.br para obter mais informações do Legislativo Municipal de Tenente Portela.