Câmara Municipal de Vereadores de Tenente Portela/RS

CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES TENENTE PORTELA

SÍNTESE DA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 25/01/2021.

Reuniram-se os Vereadores da Câmara Municipal de Vereadores de Tenente Portela, às 19 horas em Sessão Ordinária, realizada no dia 25 de janeiro de 2021, com as seguintes presenças: Vereadores: Presidente: IRINÉIA KOCH LENA/PDT, Vice-Presidente: DERLI DA SILVA/PSDB, Secretário: JAINE SALES/PROGRESSISTA, e demais vereadores: HEITOR H.G.FURINI/PROGRESSISTA, NATANAEL DINIZ DE CAMPOS/MDB, LUÍSA DA SILVA BARTH/MDB, LUIS CLAUDIR DOS SANTOS/PDT, LUCIANO BERTA FILIPIN/PSDB, EDUARDO J. B.FERRARI/PT; Havendo número legal de Vereadores em Plenário, a Presidência em nome de Deus abriu os trabalhos, saudou os Vereadores e o público presente. Em seguida solicitou ao Secretário a leitura das correspondências recebidas pela Casa. Após, dando continuidade, passou para o espaço de requerimentos e proposições dos senhores Vereadores:

Do Vereador Natanael Diniz de Campos:

1 -Requereu ao Senhor Prefeito Municipal que informe a esta casa legislativa se será realizada a obra de calçamento na Rua Vilmar Moraes no Bairro Isabel, e que informe quando terá início a referida obra. 

2 -Requereu ao Senhor Prefeito Municipal que informe a esta casa legislativa quando serão repassados os valores para o Hospital Santo Antônio e Rádio Municipal referentes à sobra dos recursos da Câmara de Vereadores no ano de 2020.

3 – Requereu ao Poder Executivo que informe o motivo pelo qual o Conselheiro da Rádio Municipal, representante do Poder Executivo, se absteve na votação da indicação da nova diretora. 

Do Vereador Eduardo Barella Ferrari:

1 - Requereu ao Senhor Prefeito Municipal, que dentro das possibilidades seja realizado orçamento para instalação de energia renovável em todas as secretarias e prédios públicos do Município, afim de estudar a viabilidade de implantação deste tipo de energia. Este requerimento foi subscrito pelos vereadores Derli da Silva, Natanael Diniz de Campos e Luciano Berta Fillipin.

Da Vereadora Luisa Silva Barth:

1 – Requereu ao Senhor Prefeito Municipal, em complemento ao requerimento desta vereadora, encaminhado por meio do ofício nº04/2021, que informe a esta casa legislativa o nome de cada munícipe que recebeu até o momento as vacinas da Covid19.

Do Vereador Luis Claudir dos Santos:

1. Requereu que seja encaminhada em nome do Poder Legislativo, nota de pesar aos familiares de Wilson Vicente Maron falecido em 22 de janeiro de 2021.

Projetos discutidos e votados:

Projeto de Lei Executivo nº001/2021: Altera a Lei Municipal nº 2.041, de 14 de novembro de 2012, que reorganiza a estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Tenente Portela e dá outras providências. Este projeto foi aprovado por unanimidade.

Projeto de Lei Executivo nº004/2021: Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção social para a Associação Hospitalar Beneficente Santo Antônio de Tenente Portela-RS. Autoriza abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências. Este projeto foi aprovado por unanimidade.

Projeto de Lei Executivo nº005/2021: Inclui dispositivo no PPA, LDO. Autoriza abertura de crédito especial e autoriza o Poder Executivo Municipal a receber recursos para manutenção das unidades de Saúde de Tenente Portela-RS e dá outras providências. Este projeto foi aprovado por unanimidade.

Projeto de Lei Executivo nº006/2021: Inclui dispositivo no PPA, LDO e LOA. Autoriza abertura de crédito especial e autoriza o Poder Executivo Municipal a receber recursos para manutenção das Unidades de Saúde de Tenente Portela-RS e dá outras providências. Este projeto foi aprovado por unanimidade.

Projeto de Lei Executivo nº007/2021: Inclui dispositivo no PPA, LDO e LOA. Autoriza abertura de crédito especial e autoriza o Poder Executivo Municipal a receber recursos para manutenção das Unidades de Saúde de Tenente Portela-RS e dá outras providências. Este projeto foi aprovado por unanimidade.

Projeto de Lei Executivo nº008/2021: Inclui dispositivo no PPA, LDO e LOA. Autoriza abertura de crédito especial e autoriza o Poder Executivo Municipal a receber recursos para manutenção da Unidade de Saúde de Tenente Portela-RS e dá outras providências. Este projeto foi aprovado por unanimidade.

Por fim, nada mais havendo para a presente Sessão, a Presidência agradeceu a presença de todos e em nome de Deus encerrou os trabalhos.

Secretaria da Câmara de Vereadores de Tenente Portela, em 25 de janeiro de 2021. Você ainda poderá acessar o site www.cmtenenteportela.rs.gov.br para obter mais informações do Legislativo Municipal de Tenente Portela.