Câmara Municipal de Vereadores de Tenente Portela/RS

CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES TENENTE PORTELA

SÍNTESE DA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 18/01/2021.

 

 

Reuniram-se os Vereadores da Câmara Municipal de Vereadores de Tenente Portela, às 19 horas em Sessão Ordinária, realizada no dia 18 de janeiro de 2021, com as seguintes presenças: Vereadores: Presidente: IRINÉIA KOCH LENA/PDT, Vice-Presidente: DERLI DA SILVA/PSDB, Secretário: JAINE SALES/PROGRESSISTA, e demais vereadores: HEITOR H.G.FURINI/PROGRESSISTA, NATANAEL DINIZ DE CAMPOS/MDB, LUÍSA DA SILVA BARTH/MDB, LUIS CLAUDIR DOS SANTOS/PDT, LUCIANO BERTA FILIPIN/PSDB, EDUARDO J. B.FERRARI/PT; Havendo número legal de Vereadores em Plenário, a Presidência em nome de Deus abriu os trabalhos, saudou os Vereadores e o público presente. Em seguida solicitou ao Secretário a leitura das correspondências recebidas pela Casa. Após, dando continuidade, passou para o espaço de requerimentos e proposições dos senhores Vereadores:

 

Da Presidência: Irinéia Koch Lena:

1. Requereu que seja encaminhada em nome do Legislativo Portelense nota de pesar aos familiares de Anivo Mathias Feyth, ex-vereador desta Casa e pai da ex-vereadora Cristiane Feyth, o qual faleceu no ultimo dia 15 de janeiro.

 

Do Vereador Natanael Diniz de Campos :

1. Requereu ao Senhor Prefeito Municipal que seja elaborada uma reunião com as entidades que desenvolvem projetos sociais com crianças, para estudar a possibilidade de apoio a estas entidades, tais como escolinhas de futebol, CTG’s, entre outras. Este requerimento foi subscrito pelos vereadores Luis Claudir dos Santos, Luisa Silva Barth e Heitor H. Gross Furini.
2. Requereu ao Senhor Prefeito Municipal que seja estudada a possibilidade de desenvolver um programa de monitoramento em todos os veículos públicos do executivo portelense. Este requerimento foi subscrito pelos vereadores Luis Claudir dos Santos, Luisa Silva Barth e Heitor H. Gross Furini.

 

Da Vereadora Luisa Silva Barth:

1. Requereu ao Senhor Prefeito Municipal juntamente com a Secretaria Municipal de Saúde deste município que informe à esta Casa Legislativa como serão as etapas pré-estabelecidas pelo programa de imunização referente as vacinas ao combate ao Covid19, de acordo com as determinações do Ministério da Saúde. Diante dessas informações, requer que a Secretaria envie relatório da quantidade de doses que o município receberá de vacinas nas 1ª e 2ª etapas de vacinação, como será lançado no sistema de controle da Secretaria de Saúde, se vai ser por nome de pacientes/munícipes, e a quantidade de munícipes que serão imunizados, bem como a forma que será decretada a prioridade desta escolha, na primeira e segunda etapa. Este requerimento foi subscrito pelos vereadores Natanael Diniz de Campos, Heitor H. Gross Furini e Luis Claudir dos Santos.

 

Do Vereador Luciano Berta Filipin:

1 - Requereu ao Senhor Prefeito Municipal, juntamente com a Secretaria de Serviços Urbanos a realização do calçamento com drenagem da Rua Caí e construção de ponte na referida rua para ligar o centro ao loteamento Pelegrini. O vereador justificou seu pedido dizendo que a comunidade tem reivindicado este pedido, devido a má conservação e a falta de drenagem, bem como o difícil acesso entre o Bairro Centro e o loteamento Pelegrini, pois aquela rua tem dificultado o acesso dos moradores. Este requerimento foi subscrito pelos vereadores Luis Claudir dos Santos, Eduardo Barella Ferrari e Derli da Silva.

2 - Requereu ao Senhor Prefeito Municipal, juntamente com a Secretaria de Serviços Urbanos a realização do calçamento com drenagem da Rua Tibiriça. O vereador justificou seu pedido dizendo que a comunidade tem reivindicado este pedido, devido à má conservação e a falta de drenagem na rua tem dificultado o acesso aos moradores.

 

Do Vereador Luís Claudir dos Santos:

1. Requereu que seja encaminhada correspondência junto à empresa de telefonia móvel vivo e demais instancias Publicas e Promotoria de justiça para que em curto prazo de tempo, seja resolvido o problema de sinal de telefonia móvel, principalmente no final da Av. Santa Rosa, Bairro Verzeri, Bairro Isabel e Bairro Paludo. Justifico este requerimento, pois os moradores destes Bairros não conseguem realizar ligações de suas casas e empresas. Este requerimento foi subscrito pelos vereadores Natanael Diniz de Campos, Heitor H. Gross Furini e Luisa da Silva Barth, Eduardo B.Ferrari, Derli da Silva, Luciano B.Filipin.

 

 

PROJETOS QUE DERAM ENTRADA E FORAM BAIXADOS PARA COMISSÃO

 

Substitutivo ao Projeto de Lei do Poder Executivo nº02/2021: Altera o quadro de cargos e funções do art.4º e anexo I, da Lei Municipal 2.158/2013, que trata dos cargos em comissões e funções gratificadas do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.

 

Projeto de Lei do Poder Executivo nº04/2021: Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder a subvenção social para a Associação Hospitalar Beneficente Santo Antônio de Tenente Portela/RS. Autoriza abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providencias.

 

Projeto de Lei do Poder Executivo nº05/2021: Inclui dispositivo no PPA, LDO, autoriza a abertura de crédito especial e autoriza o Poder Executivo Municipal a receber recursos para Manutenção das Unidades de Saúde de Tenente Portela/RS, e dá outras providências.

 

Projeto de Lei do Poder Executivo nº06/2021: Inclui dispositivo no PPA, LDO, autoriza a abertura de crédito especial e autoriza o Poder Executivo Municipal a receber recursos para Manutenção das Unidades de Saúde de Tenente Portela/RS, e dá outras providências.

 

Projeto de Lei do Poder Executivo nº07/2021: Inclui dispositivo no PPA, LDO, autoriza a abertura de crédito especial e autoriza o Poder Executivo Municipal a receber recursos para Manutenção das Unidades de Saúde de Tenente Portela/RS, e dá outras providências.

 

Projeto de Lei do Poder Executivo nº08/2021: Inclui dispositivo no PPA, LDO, autoriza a abertura de crédito especial e autoriza o Poder Executivo Municipal a receber recursos para Manutenção das Unidades de Saúde de Tenente Portela/RS, e dá outras providências.

Por fim, nada mais havendo para a presente Sessão, a Presidência agradeceu a presença de todos e em nome de Deus encerrou os trabalhos.

Secretaria da Câmara de Vereadores de Tenente Portela, em 18 de janeiro de 2021. Você ainda poderá acessar o site www.cmtenenteportela.rs.gov.br para obter mais informações do Legislativo Municipal de Tenente Portela.