Câmara Municipal de Vereadores de Tenente Portela/RS

CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES TENENTE PORTELA

SÍNTESE DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 23/01/2019.

Reuniram-se os Vereadores da Câmara Municipal de Vereadores de Tenente Portela, às doze horas e trinta minutos, em Sessão Extraordinária, realizada no dia de 23 de janeiro de 2020, com as seguintes presenças: Vereador Presidente: NATANAEL DINIZ DE CAMPOS/PDT, e vereadores: ROSANGELA MARIA FERRARI FORNARI/MDB, ODILO GABRIEL/MDB, ITOMAR ORTOLAN/MDB, JOÃO ANTONIO GHELLER/MDB, ELESSANDRO TIAGO FUCK/PT, SALETE BETTIO SALA/PSDB e CRISTIANE FEYTH/PROGRESSISTA. Havendo número legal de Vereadores em Plenário, a Presidência em nome de Deus abriu os trabalhos, saudou os Vereadores e o público presente. Em seguida solicitou a Secretária a leitura da convocação para a presente sessão. Logo após passou para discussão e votação dos projetos constantes na pauta:

Projetos discutidos e votados:

Projeto de Lei do Executivo nº001/2020: Concede revisão geral anual aos servidores públicos municipais. Assegura o pagamento do piso nacional ao magistério municipal. Altera a redação do caput do art.39 da Lei Municipal nº 1.452/2007, e dá outras providências. Este projeto foi aprovado por unanimidade.

Projeto de Lei do Poder Executivo nº002/2020: Concede revisão geral anual ao quadro de servidores da empresa pública Rádio Municipal e dá outras providências. Este projeto foi aprovado por unanimidade.

Projeto de Lei do Poder Executivo nº003/2020: Inclui dispositivo no PPA, LDO e LOA, autoriza a abertura de crédito especial e dá outras providências. Este projeto foi aprovado por unanimidade.

Projeto de Lei do Poder Legislativo nº001/2020: Reajusta os subsídios dos agentes políticos de Tenente Portela/RS. Este projeto foi aprovado por unanimidade.

Projeto de Lei do Poder Legislativo nº002/2020: Autoriza revisão geral anual ao quadro de servidores da Câmara Municipal de Tenente Portela e da outras providências. Este projeto foi aprovado por unanimidade.

Resolução do Poder Legislativo nº001/2020: Autoriza a Presidência da Câmara Municipal de Tenente Portela firmar contrato com empresas jornalísticas e empresas de radiofusão do município e dá outras providências. Esta resolução foi aprovada por unanimidade.

Por fim, nada mais havendo para a presente Sessão, a Presidência agradeceu a presença de todos e em nome de Deus encerrou os trabalhos.

Secretaria da Câmara de Vereadores de Tenente Portela, em 23 de janeiro de 2020. Você ainda poderá acessar o site www.cmtenenteportela.rs.gov.br para obter mais informações do Legislativo Municipal de Tenente Portela.