Câmara Municipal de Vereadores de Tenente Portela/RS

CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES TENENTE PORTELA

SÍNTESE DA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 07/10/2019.

Reuniram-se os Vereadores da Câmara Municipal de Vereadores de Tenente Portela, às dezenove horas em Sessão Ordinária, realizada no dia 07 de outubro de 2019, com as seguintes presenças: Vereadora Presidente ROSÂNGELA MARIA FERRARI FORNARI/MDB; e Vereadores: ELESSANDRO TIAGO FUCK/PT, LUIS CLAUDIR DOS SANTOS/PDT, ODILO GABRIEL/MDB, ITOMAR ORTOLAN/MDB, JOÃO ANTONIO GHELLER/MDB, CRISTIANE FEYTH/PROGRESSISTA, DERLI DA SILVA/PSDB e NATANAEL DINIZ DE CAMPOS/PDT. Havendo número legal de Vereadores em Plenário, a Presidência em nome de Deus abriu os trabalhos e saudou os Vereadores e o público presente. Em seguida determinou a leitura das correspondências recebidas pela Casa.

Após, dando continuidade, passou para o espaço de requerimentos e proposições dos senhores Vereadores:

Da Vereadora Presidente Rosângela Fornari:

1 – Requereu ao Sr. Prefeito Municipal que informe à esta Casa Legislativa qual a atual situação sobre a aquisição do Caminhão de Bombeiros.

Do Vereador Elessandro Tiago Fuck:

1 - Requereu ao Sr. Prefeito Municipal que determine à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural a realização de melhorias na estrada que liga as comunidades de São Pedro e Linha Becker.

Do Vereador Itomar Ortolan:

1 – Requereu ao Sr. Prefeito Municipal que informe quando será iniciado a execução dos asfaltos nas ruas que foram encaminhados projetos para financiamento.

Da Vereadora Cristiane Feyth:

1 – Requereu o envio de correspondência ao Sindicato dos Professores Municipais de Tenente Portela e à Escolas Estaduais do Município parabenizando a todos os professores da rede municipal e estadual de ensino pela passagem do Dia do Professor, que será comemorado no próximo dia 15 de Outubro. Queremos agradecer pelo trabalho e dedicação com os alunos, pois ser professor é ajudar a escrever a história do futuro.

2 – Requereu o envio de correspondência aos Agentes Comunitários de Saúde do Município, parabenizando-os pela passagem do seu dia, ocorrido no último dia 04 de outubro, agradecendo ainda pelo trabalho prestado para a saúde das famílias de Tenente Portela. Este requerimento foi subscrito pelos Vereadores Odilo Gabriel, Elessandro Tiago Fuck e Rosângela Fornari.

3 – Requereu o envio de correspondência à Liga Feminina de Combate ao Câncer, parabenizando pelo belíssimo jantar realizado dentro das programações do Outubro Rosa. Este requerimento foi subscrito pelo Vereador Itomar Ortolan.

4 - Requereu o envio de correspondência aos Grupos de Idosos Nascer da Primavera, Girassol, Paz e Amor, Nascer do Sol, Unidos para Sempre e Amizade sem Fronteiras, parabenizando à todos pela passagem do Dia do Idoso, ocorrido no último dia 1º de Outubro.

5 – Requereu o envio de correspondência à Administração Municipal, Secretaria de Assistência Social e equipe de funcionários, Coordenadora do Grupo de Idosos e Conselho do Idoso, parabenizando a todos pelo evento realizado em comemoração ao Dia do Idoso.

Dos Vereadores Natanael Diniz de Campos e Cristiane Feyth:

1 – Requereram ao Sr. Prefeito Municipal e às Secretarias Municipais de Administração e de Finanças, que estudem a possibilidade de criação do auxílio alimentação aos Servidores Públicos Municipais, como uma iniciativa que trará enormes benefícios e valorização ao funcionalismo. Este requerimento foi subscrito pelo Vereador Elessandro Tiago Fuck.

Projetos que foram discutidos e votados:

Projeto de Lei do Poder Executivo n° 60/2019: Autoriza o Poder Executivo instituir gratificação por exercício de função-FG a enfermeiro (a) coordenador de equipe de E.S.F, na área de enfermagem, e dá outras providências.

Foi apresentada emenda ao Projeto de Lei, alterando o Artigo 1º, caput; Artigo 2º, caput; e parágrafo único do Artigo 2º., a qual foi aprovada por unanimidade.

O Projeto de Lei Executivo n° 60/2019, com a referida emenda, foi aprovado por unanimidade.

Projeto de Lei do Poder Executivo n° 61/2019: Inclui dispositivo no PPA, na LDO e LOA, autoriza a abertura de crédito especial e dá outras providências. Este projeto foi aprovado por unanimidade.

Projeto de Lei do Poder Executivo n° 62/2019: Autoriza abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. Este projeto foi aprovado por unanimidade.

Projeto de Lei do Poder Legislativo n° 09/2019: Altera o quadro de cargos e funções do Anexo II e inclui o Anexo V na Lei Municipal nº 2.113/2013, que reorganiza o quadro de cargos e funções públicas da Câmara de Vereadores de Tenente Portela, estabelece o plano de carreira dos servidores e dá outras providências.

Foi apresentada emenda ao Projeto de Lei, alterando o Anexo V, a qual foi aprovada por unanimidade.

O Projeto de Lei Legislativo n° 09/2019, com a referida emenda, foi aprovado por 7 votos favoráveis e 1 voto contrário, do Ver. Derli da Silva.

Por fim, nada mais havendo para a presente Sessão, a Presidência agradeceu a presença de todos e em nome de Deus encerrou os trabalhos.

Secretaria da Câmara de Vereadores de Tenente Portela, em 08 de outubro de 2019. Você ainda poderá acessar o site www.cmtenenteportela.rs.gov.br para obter mais informações do Legislativo Municipal de Tenente Portela.