Câmara Municipal de Vereadores de Tenente Portela/RS

CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES TENENTE PORTELA

SÍNTESE DA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 05/08/2019.

Reuniram-se os Vereadores da Câmara Municipal de Vereadores de Tenente Portela, às dezenove horas em Sessão Ordinária, realizada no dia 05 de agosto de 2019, com as seguintes presenças: Vereadora Presidente ROSANGELA MARIA FERRARI FORNARI/MDB; e Vereadores: ELESSANDRO TIAGO FUCK/PT, LUIS CLAUDIR DOS SANTOS/PDT, ODILO GABRIEL/MDB, ITOMAR ORTOLAN/MDB, DERLI DA SILVA/PSDB, JOÃO ANTONIO GHELLER/MDB, E CRISTIANE FEYTH/PROGRESSISTA. Havendo número legal de Vereadores em Plenário, a Presidência em nome de Deus abriu os trabalhos e saudou os Vereadores e o público presente. Em seguida determinou a leitura das correspondências recebidas pela Casa.

Dando prosseguimento passou para o espaço dos requerimentos e proposições que são os seguintes:

Da Vereadora Rosangela Fornari:

1 – Solicitou para que fosse encaminhada correspondência ao escritório da EMATER de Tenente Portela para  parabenizar toda a equipe de funcionários pela ótima organização e realização do 1º concurso municipal do vinho artesanal realizado no último dia 03 de agosto. Ao mesmo tempo que seja enviada correspondência aos vencedores do concurso parabenizando os mesmos.

Do Vereador Elessandro Tiago Fuck:

1 – Solicitou para que fosse encaminhada correspondência aos senhor Jordão Vidotto da localidade do Lajeado Leão e ao Senhor Flori Pommer da localidade de Alto Gress, para agradecer-lhes em nome da Câmara Municipal, a doação do cascalho da sua propriedade, para a realização dos serviços realizados na recuperação das estradas, pela equipe de trabalho da Prefeitura Municipal. Esta proposição foi subscrita pela vereadora Rosangela.

2- Solicitou ao Senhor prefeito Municipal para que seja determinado ao setor competente da municipalidade, que seja realizada a reforma da ponte localizada na localidade de Lajeado Leão, tendo em vista que a mesma está prestes a desabar sendo a mesma um elo de ligação entre os municípios de Tenente Portela e Derrubadas, ainda é deslocam-se na mesma, veículos de transporte escolar de ambos os municípios. Requereu ainda o vereador que nos seja informado quais os parâmetros utilizados para calcular a capacidade de peso para suportar duas toneladas. Esta proposição foi subscrita pelos vereadores Odilo e Gheller.

Do Vereador João Antônio Gheller:

1 – Requereu a Mesa Diretora da Casa, para seja instalado uma Comissão especial, com indicação de um membro por bancada desta Casa Legislativa com o objetivo discutir a viabilidade da implementação do vale alimentação para os funcionários públicos do Executivo municipal, bem como do Poder Legislativo.

Do Vereador Itomar Ortolan:

1 – Requereu ao Senhor prefeito Municipal para que determine para Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural a recuperação da estrada que tem início no trevo do Silo Hanauer até a comunidade de Braço Forte.

2 -  Solicitou ao Senhor prefeito Municipal para que juntamente com a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos informe a esta Casa Legislativa qual o cronograma de construção de calçamento, com os respectivos nomes das ruas.

Dos Vereador Odilo Gabriel, Cristiane Feyth e Rosangela Fornari:

1 – Requereram para que fosse enviada correspondência em nome da Casa, ao Moto Clube Bronko, parabenizando os seus integrantes pelo belíssimo evento realizado no dia 04 de agosto, na 7ª etapa copa das cidades, local, parque aguas do Moconá, parabenizar ainda a participação dos pilotos portelenses Mateus Wisniewski e Victor Luiz Schneider da Luz, parabenizar ainda a Administração Municipal, Secretaria de Serviços Urbanos, Desenvolvimento Rural e Saúde e seus servidores.

Projetos que deram entrada e foram baixados para as comissões:

Projeto de Lei do Poder Executivo n° 047/2019: Que declara situação de caráter excepcional previsto no Art. 37, DA CF/88  e autoriza contratação temporária para atendimento da necessidade para cargo de fonoaudiólogo e da outras providências.

Projeto de Lei do Poder Executivo n° 048/2019: Que altera a redação do §6º do artigo 46 da lei municipal nº1.452/2007, que estabelece plano de carreira e remuneração dos profissionais da educação que compõe o magistério municipal e institui o respectivo quadro de cargos e da outras providencias.

Projeto de Lei do Poder Executivo n° 049/2019: Que altera a redação do inciso V, do artigo 1º da lei municipal nº 2.431/2017, que define eventos de interesse público e da outras providencias.

Projeto de Lei do Poder Executivo n° 050/2019:  Que acresce redação do §5º , no art. 21, da lei municipal nº 147/1968, que regulamente  o licenciamento de serviços de automóveis de aluguel, bem como a localização e lotação dos pontos de estacionamento, e da outras providencias.

Projeto de Lei do Poder Executivo n° 051/2019: Que autoriza o poder executivo municipal a alienar bens inservíveis, e da outras providencias.

Projeto de Lei do Poder Executivo n° 052/2019: Que autoriza o poder executivo municipal a desembolsar valores em forma de rateio entre os municípios associados e o consorcio intermunicipal e da outras providencias.

Projeto de Lei do Poder Executivo n° 053/2019: Que autoriza o poder executivo municipal a firmar convenio com o poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Sul e da outras providencias.

Projeto de Lei do Poder Legislativo n° 07/2019:  Autor Vereadora Rosangela Fornari – Altera a redação do inciso V, do artigo 1º da Lei Municipal nº 2.431/2017, que define eventos de interesse público e da outras providencias.

CONVITE: Rosangela Maria Ferrari Fornari, Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Tenente Portela, convida a população para participar da Sessão Solene alusiva ao Aniversário de 64 anos do Município de Tenente Portela, que será realizada no dia 12 de agosto, Segunda Feira, junto ao Plenário da Câmara Municipal de Vereadores, a partir das 19 horas.

Por fim, nada mais havendo para a presente Sessão, a Presidência agradeceu a presença de todos e em nome de Deus encerrou os trabalhos.

Secretaria da Câmara de Vereadores de Tenente Portela, em 05 de agosto de 2019. Você ainda poderá acessar o site www.cmtenenteportela.rs.gov.br para obter mais informações do Legislativo Municipal de Tenente Portela.