Câmara Municipal de Vereadores de Tenente Portela/RS

CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES TENENTE PORTELA

SÍNTESE DA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 10/06/2019.

Reuniram-se os Vereadores da Câmara Municipal de Vereadores de Tenente Portela, às dezenove horas em Sessão Ordinária, realizada no dia 10 de junho de 2019, com as seguintes presenças: Vereadora Presidente ROSANGELA MARIA FERRARI FORNARI/MDB; e Vereadores: ELESSANDRO TIAGO FUCK/PT, RUBENS ANTONIO MARRONI FURINI/PROGRESSISTA, LUIS CLAUDIR DOS SANTOS/PDT, ODILO GABRIEL/MDB, ITOMAR ORTOLAN/MDB, DERLI DA SILVA/PSDB, JOÃO ANTONIO GHELLER/MDB, E LUISA SILVA BARTH. Havendo número legal de Vereadores em Plenário, a Presidência em nome de Deus abriu os trabalhos e saudou os Vereadores e o público presente. Em seguida determinou a leitura das correspondências recebidas pela Casa.

ROSANGELA MARIA FERRARI FORNARI, Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Tenente Portela, no uso das atribuições legais que lhe confere em razão do cargo, CONVOCA: A Suplente de Vereador Luísa Silva Barth, para assumir uma cadeira no Legislativo Municipal de Tenente Portela, na sessão ordinária do dia 10 de junho de 2019, em decorrência do pedido de licença formulado pela Vereadora Cristiane Feyth do Partido Progressista.

Após dando continuidade passou para o espaço de requerimentos e proposições dos senhores Vereadores que são os seguintes:

Do Vereador Elessandro Tiago Fuck:

1 – Sugeriu ao Senhor prefeito Municipal para que juntamente com a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural através do Departamento de Agricultura, estude da possibilidade de retomar o projeto de fornecer aos produtores de leite inseminação artificial de bovinos, pois o alto custo que hoje fica em torno de R$ 125,00 cada procedimento dificulta aos produtores a manutenção da produção de leiteira do município.

Do Vereador João Antônio Gheller:

1 – Solicitou ao senhor prefeito municipal para que determine ao setor competente a recuperação da estrada com início no salão da Comunidade de São João até a Comunidade de Oito de Março, passando pela propriedade de Valmir de Poter, família Fleck e na propriedade de Claudio Machado da Silva.

Do Vereador Odilo Gabriel:

1 – Solicitou ao senhor prefeito municipal para que determine ao setor competente para que seja feito com urgência uma vistoria em todos os abrigos de paradas de ônibus do município e realizar reformas naqueles que necessitam, principalmente no abrigo localizado no Distrito de Daltro Filho, mais precisamente, perto da residência das famílias Datsch o qual não tem mais sequer a cobertura que dá abrigo para as crianças de escola e também para as pessoas que ali aguardam o ônibus. Esta proposição foi subscrita pelos vereadores Tiago, Rosangela, Itomar e Gheller.

Do Vereador Itomar Ortolan:

1 – Requereu para que seja determinado ao setor competente da municipalidade o que segue:

a - Para que a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural realize a recuperação da estrada da Linha São Luis.  Esta proposição foi subscrita pelo vereador Tiago.

b – Requereu para que o Executivo Municipal responda a esta Casa Legislativa, se irá acatar o ante projeto de Lei deste vereador aprovado nesta Casa Legislativa, que autoriza o Poder Executivo Municipal a criar o serviço de pronto atendimento médico e da outras providencias. Este requerimento foi subscrito pelo vereador Odilo.

Da Vereadora Luisa Silva Barth:

1 – Solicitou para que seja determinado para a Secretaria de Desenvolvimento Rural a realização de serviços de máquinas “retroescavadeira” na propriedade do Senhor Emersom Kempfer para arrancar tocos e vegetação, pois pretende fazer plantio de pastagem. Justificou a vereadora que o agricultor já solicitou este serviço há mais de dois anos e até a presente data não foi realizado. Anexo solicitação.

2 -  Solicitou para que o senhor prefeito Municipal estude da possibilidade em adquirir uma área de terra urbana, com objetivo de construir casas habitacionais em nosso município em razão do grande déficit de moradias, além disso estude o gestor, a possibilidade de realizar parcerias e convênios com o estado e união para construir moradias para pessoas que já possuem terrenos (também chamados de habitacional modalidade hibrida). Essa possibilidade encontra-se amparo na legislação, e dará condições para os cidadãos terem sua casa própria através de interesse público.

Da Vereadora Presidente Rosangela Fornari:

1 – Requereu para que seja enviado a esta Casa Legislativa a relação dos beneficiários do programa de incentivos com ajuda de pagamento de aluguel para empresas, feitas pela Secretaria Municipal de Industria e Comercio, bem como o valor pago por empresa no período do ano de 2017 até a presente data. Este requerimento foi subscrito pelos vereadores Odilo, Gheller e Itomar.

2 – Apresentou indicação para que fosse encaminhada correspondência a Senhora Marcia Mueller representante do SENAR, solicitando para que estude da possibilidade do SENAR, realizar nesta cidade um curso para soldador, pois é uma reivindicação de muitas pessoas e empresas do ramo que desejam participar.

Projetos que deram entrada e foram baixados para as comissões:

Projeto de Lei do Poder Legislativo n° 006/2019: Autor Vereadora Rosangela Fornari - Que altera a redação do inciso. V, do ART 1º da Lei Municipal nº 2.431/2017, que define eventos de interesse público e da outras providencias.

Por fim, nada mais havendo para a presente Sessão, a Presidência agradeceu a presença de todos e em nome de Deus encerrou os trabalhos.

Secretaria da Câmara de Vereadores de Tenente Portela, em 10 de junho de 2019.