Câmara Municipal de Vereadores de Tenente Portela/RS

CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES TENENTE PORTELA

SÍNTESE DA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 27/05/2019.

Reuniram-se os Vereadores da Câmara Municipal de Vereadores de Tenente Portela, às dezenove horas em Sessão Ordinária, realizada no dia 27 de maio de 2019, com as seguintes presenças: Vereadora Presidente ROSANGELA MARIA FERRARI FORNARI/MDB; e Vereadores: ELESSANDRO TIAGO FUCK/PT, RUBENS ANTONIO MARRONI FURINI/PROGRESSISTA, LUIS CLAUDIR DOS SANTOS/PDT, ODILO GABRIEL/MDB, ITOMAR ORTOLAN/MDB, DERLI DA SILVA/PSDB MARILENE SILVEIRA/MDB E LUISA SILVA BARTH. Havendo número legal de Vereadores em Plenário, a Presidência em nome de Deus abriu os trabalhos e saudou os Vereadores e o público presente. Em seguida determinou a leitura das correspondências recebidas pela Casa.

ROSANGELA MARIA FERRARI FORNARI, Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Tenente Portela, no uso das atribuições legais que lhe confere em razão do cargo, CONVOCA: A Suplente de Vereador Luisa Silva Barth, para assumir uma cadeira no Legislativo Municipal de Tenente Portela, na sessão ordinária do dia 27 de maio de 2019, em decorrência do pedido de licença formulado pela Vereadora Cristiane Feyth do Partido Progressista.

ROSANGELA MARIA FERRARI FORNARI, Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Tenente Portela, no uso das atribuições legais que lhe confere em razão do cargo, CONVOCA: A Suplente de Vereador Marilene Silveira, para assumir uma cadeira no Legislativo Municipal de Tenente Portela, na sessão ordinária do dia 27 de maio de 2019, em decorrência do pedido de licença formulado pelo Vereador João Antônio Gheller  do Partido MDB.

Após dando continuidade passou para o espaço de requerimentos e proposições dos senhores Vereadores que são os seguintes:

Da Vereadora Presidente Rosangela Fornari:

1 – Requereu para que seja prestado informação referente ao Of. CM 142/2018, de 27 de dezembro de 2018, protocolo nº 010895, desta Casa Legislativa, o qual sugere que os valores devolvidos ao Executivo de R$ 110.920,84 (cento e dez mil novecentos e vinte reais e oitenta e quatro centavos), os quais, R$ 40.000,00 para implantação de sistema de vídeomonitoramento no perímetro urbano, R$ 40.000,00 para execução do projeto produzindo renda e R$ 30.000,00 para a construção de silos secadores, diante do exposto solicita se foi acatado a sugestão desta Casa Legislativa, caso contrário, os motivos que levaram a não realização.

Da Vereadora Marilene Silveira:

1 – Solicitou ao Senhor prefeito Municipal para que seja determinado para o setor competente da municipalidade o que segue.

a –Que seja realizado o desentupimento das bocas de lobo localizada entorno da Praça do Banco do Brasil.

b -  A recuperação da estrada que dá acesso a Localidade de Linha São Luís.

c – A recuperação da estrada da Comunidade de Marco da pedra ligando a Localidade de Oito de Março e Linha Dalabrida.

d -  recuperação da ponte sobre Rio Turvo que liga Tenente Portela a Localidade de Linha Navegante Município de Três Passos.

e – Estude da Possibilidade em construir um pontilhão sobre o Rio Lajeado Azul ou abertura de uma estrada quer dá acesso a propriedade do Senhor Selvino Pires, pois o mesmo enfrenta problemas de saúde e não tem acesso para a sua residência.

f – Solicitou para que o Poder Executivo estude da possibilidade em elaborar projeto de Lei, para disponibilizar acesso a internet em todo o território do nosso Município, propõem a vereadora que este serviço poderá ser realizado em parceria com empresas do ramo estabelecidas em nosso Município e com implantação de tal serviço contribuirá com a permanência dos jovens no meio rural. Estas proposições foram subscritas pelos vereadores Ortolan, Luisa, Odilo, Tiago e Rosangela.

Da Vereadora Luisa Silva Barth:

1 – Requereu ao Senhor prefeito Municipal para que envie a esta Casa Legislativa cópia do processo licitatório nº 056/2019, dispensa 14/2019, referente ao conserto de cadeiras do Gabinete do Prefeito Municipal.

2 – Requereu para que seja prestado informações no que diz respeito aos programas e demais ações e incentivos, disponibilizados para fomentar a economia e comércio local.

3 – Manifestou-se em plenário parabenizando o CTG guardiões da Fronteira por ter realizado belíssimo fandango, em comemoração ao oitavo aniversário de fundação do mesmo em nosso município, mantendo assim, a chama da tradição gaúcha em nosso município.

Do Vereador Elessandro Tiago Fuck:

1 – Solicitou ao Senhor prefeito Municipal para que juntamente com o Conselho Municipal de Transito, realize a pintura das faixas de pedestres, pois foram apagadas com os reparos realizados nas ruas da cidade.

2 – Solicitou ao senhor prefeito para que seja determinado para a Secretaria de Serviços Urbanos a instalação de corrimãos na entrada secundária de pedestres no cemitério Municipal, justificou o vereador que neste local, existe uma escada íngreme e oferece riscos de quedas ás pessoas, especialmente as mais idosas.

3-  Requereu para que o Executivo Municipal envie a esta Casa Legislativa explicações referentes à instalação do sistema de vídeo monitoramento, no município de Tenente Portela, este vereador gostaria de saber se o Executivo vai cumprir a Lei aprovada por unanimidade por esta Casa Legislativa, lembrando ainda que a Câmara devolveu ao Executivo no final do exercício de 2018 o valor de R$ 110.000,00 e parte deste valor foi sugerido para a implantação da referida lei. Este requerimento foi subscrito pelos vereadores Odilo, Itomar e Rosangela.

Do Vereador Rubens Antônio Marroni Furini:

1 – Solicitou para que fosse reiterada a correspondência à Gerencia da RGE, na pessoa do Senhor Jonathan Eduardo Koenemann, solicitando a instalação de luz em residência do nosso Município. Manifestou o vereador dizendo que toda a solicitação enviada por esta Casa transcende a vontade do vereador, para representar solicitação de membros da comunidade.

Do Vereador Luis Claudir dos Santos:

1 – Manifestou-se em plenário parabenizando a APAE de Tenente Portela, por ter participado do Festival Estadual Nossa Arte, no município de Teutônia.

Por fim, nada mais havendo para a presente Sessão, a Presidência agradeceu a presença de todos e em nome de Deus encerrou os trabalhos.

Secretaria da Câmara de Vereadores de Tenente Portela, em 27 de maio de 2019.