Câmara Municipal de Vereadores de Tenente Portela/RS

No dia 04 de junho de 2018, na Câmara Municipal de Vereadores de Tenente Portela, às 19:01 horas, o presidente da casa, Elessandro Tiago Fuck, abriu a sessão ordinária saudando a todos os presentes pedindo que os vereadores lessem a ata da sessão anterior para reparações e votação, e ao secretário da casa, vereador Rubens Antônio Marroni Furini, que lesse as correspondências recebidas e os requerimentos. Não havendo correspondências, leram-se os requerimentos, que são os que seguem: requerimento para que se envie correspondência ao executivo municipal para que estude a possibilidade para moer galhos e folhas que restam das podas das árvores na cidade, do vereador Itomar Ortolan. Requerimento para que se encaminhe correspondência à Secretaria de Serviços Urbanos, para que esta tome providência a respeito dos galhos das árvores restantes da poda da RGE, da vereadora Rosângela Fornari. Requerimento para que se envie correspondência de serviços urbanos, para que se tome providência a respeito de uma placa fixada em uma árvore, na praça Tenente Bins, com o alerta “perigo de eletricidade”, ressaltando que a placa seja retirada, caso não haja perigo, e se houver perigo, que o problema seja solucionado, da vereadora Rosângela Fornari. Requerimento para que se tome providência quanto aos fios elétricos que estão muito baixos, na Praça Tenente Paiva, (praça do Banco do Brasil), solicitando que se o problema não é de responsabilidade do município, que os responsáveis sejam acionados para solucionar o problema, da vereadora Rosângela Fornari. Requerimento para que seja encaminhada correspondência à Secretaria de Assistência Social para saber se há auxílio para reforma de casas para as famílias carentes e, se houver, de quanto é a assistência, da vereadora Rosângela Fornari. Requerimento para que seja enviada correspondência aos organizadores e aos campeões da Copa Sicoob Supercolono de Futsal, parabenizando-os pelo belo evento realizado e belíssimas partidas, do vereador Natanel Diniz de Campos. Requerimento para que seja colocado na ordem do dia o anteprojeto de Lei de sua autoria, que institui o Programa Caminhando Melhor no âmbito do município de Tenente Portel, do vereador Rubens Antônio Marroni Furini. A seguir passou-se à discussão e votação da ata 015/18, sendo esta aprovada por unanimidade.

GRANDE EXPEDIENTE

No grande expediente, nesta semana, o primeiro a fazer uso do espaço foi o vereador Odilo Gabriel, que cumprimentou a todos os presentes e disse que gostaria de falar sobre os requerimentos que os vereadores tem enviado à prefeitura municipal e quanto as respostas recebidas dos questionamentos feitos, que lhe parece que a prefeitura não tem as informações para repassar ou há falta de vontade para pesquisar para responder aos questionamentos, que quando os vereadores questionam a prefeitura, não é uma dúvida apenas dos vereadores, mas dos munícipes que questionam os vereadores e estes precisam de uma resposta para também responder os munícipes. Como exemplo, citou a resposta ao requerimento do vereador João Antônio, onde a resposta enviada para o vereador foi que “qualquer informação sobre contribuintes, inclusive secretários, está no setor de tributos”, e disse que esta resposta é sabida, que a informação está no setor de tributos, mas quer a que a prefeitura passe a informação sobre a questão, que este é o pedido. Quanto a resposta de outra questão, sobre o valor de metro quadrado de calçamento construído em tenente Portela, e que a resposta foi de que está à disposição no site da prefeitura municipal, complementando que a resposta, é claro, está no site da prefeitura. E que estas respostas, este tipo de resposta, acaba deixando os vereadores com mais dúvidas ainda, que  não é possível que não tenha ninguém que possa acessar o site, copiar a resposta e enviar para a Câmara Municipal. E que assim são diversas informações incompletas, como o pedido de informações sobre a construção do pontilhão na São Francisco, com a resposta de que há um riacho que é de preservação ambiental. Complementou que todos os riachos e rios são de preservação ambiental permanente, e que assim sendo nenhuma ponte mais poderá ser construída. De que é importante a construção do pontilhão, porque uma senhora já caiu no riacho e também uma criança. Que se o local é de preservação ambiental, então a prefeitura deveria olhar para a água daquele riacho, que está suja e contaminada. E espera que a prefeitura mande realmente as informações que os vereadores precisam, que estas respostas a prefeitura não precisa se dar ao trabalho de responder.

A vereadora Rosângela Fornari cumprimentou a todos os presentes, e sobre o seu requerimento direcionado à Assistência Social, perguntado qual o programa que a prefeitura municipal tem para auxiliar as famílias carentes, disse que foi procurada por um morador de Tenente Portela, muito carente, que tem família e mora em uma casa precária, que perdeu a sua esposa há pouco tempo e trabalha de diarista, disse que foi até a secretaria de assistência e não recebeu apoio, e após isso foi procurar a vereadora e por isto ela está falando a respeito e preocupada, citando valor baixo do auxílio funeral, dizendo-se favorável para que se aumente o valor, pois esta família, a qual ela se refere, recebeu este auxílio mas ainda assim ficou devendo um valor muito alto, e por isso acredita que o município deva ter um programa assistencial para que este tipo de problema possa ser resolvido, para que o pai dessa família, um senhor que trabalha como diarista, possa dar um quarto para a sua filha e uma lar melhor, e também para outras famílias que necessitam. Sobre o seu requerimento de retirada da placa de perigo de eletricidade na praça Tenente Bins afixada numa árvore, disse que foi questionada por uma moradora, e por isso é necessário verificar o motivo pelo qual aquela placa está lá, se existe algum risco para quem frequenta o local, se há algum problema elétrico, ou se aplaca está fixada lá sem motivo, desta maneira, se há algum risco para a população, que seja o problema solucionado, porque a placa está no local há muito tempo. Também está pedindo que a Secretaria de Serviços Urbanos recolha os galhos e folhas que sobraram da poda que a RGE promoveu, uma poda estranha, pela metade, que cortou somente onde os fios estavam em contato com os galhos ficando o restante para que o município termine. Em aparte, o vereador João Antônio Gheller disse que concorda com a vereadora, que a prefeitura precisa fazer o recolhimento dos galhos mas que o município precisa também cobrar que a RGE recolha os galhos que sobraram da poda, pois ela fez isto no centro da cidade, e deveria fazer também nos outros locais. A vereadora Rosângela continuou, que a poda realizada pela RGE foi malfeita, que uma poda total é o que deveria ser feita, para que ficasse um trabalho completo, não algo pela metade, como ficou.

O vereador Rubens Antônio Marroni Furini, depois de cumprimentar a todos os presentes, disse que antes de falar sobre o seu anteprojeto de lei legislativo, gostaria de falar sobre outros assuntos, como o requerimento do vereador Itomar Ortolan para a aquisição de um triturador de galhos. Disse que o município deveria terceirizar o trabalho, pois acredita que um equipamento assim já exista em serrarias de Tenente Portela, e que a terceirização poupa trabalho e mão de obra da prefeitura, portanto, poupa recursos municipais na compra de um triturador e na contratação de mão de obra, lugar para depositar os entulhos, acredita que a terceirização é uma solução melhor. Sobre a manifestação do vereador Odilo Gabriel, disse que não é difícil fazer uma pesquisa no site da prefeitura para obter algumas respostas, que compreende que os eleitores exigem alguns posicionamentos, mas que os servidores da casa podem fazer essa pesquisa e obter uma resposta mais rápida, mas que é apenas uma sugestão e o vereador Odilo tem o direito de perguntar o que quiser. Quanto à poda da RGE, disse que realmente foi feito um acordo com a empresa meio às pressas, lembrando que há 20 anos pediram uma subestação de energia elétrica, quando, salvo engano, era ainda o Jalmo Fornari vereador o presidente desta casa, e que somente agora a pressa da empresa veio, e que a poda mal feita é em função desta pressa, que o acordo foi que a RGE, no centro e ruas asfaltadas, faria a poda e o recolhimento, e que nas outras ruas seria a prefeitura, que foi um compromisso fechado por causa da pressa da RGE, e que espera que nos próximos dias a secretaria, que quase não dá conta do trabalho que tem, consiga realizar esta outra tarefa e faça o recolhimento dos galhos que ainda estão nas ruas. Sobre o seu anteprojeto de lei, intitulado Caminhando Melhor, que trata da construção e melhoria de passeios públicos em conformidade com o plano diretor, fica o município autorizado a conceder descontos que vão de 30 a 60% do valor do IPTU aos que construírem e repararem os passeios de seus imóveis. A idéia é que exista um incentivo para que o proprietário mantenha a em condições o pavimento, facilitando o deslocamento das pessoas, principalmente idosos. O desconto não deveria existir, pois é uma obrigação do proprietário em manter a sua propriedade, mas que o projeto visa incentivar para que isso aconteça, lembrando que a população envelhece e, portanto, precisa de calçadas em condições boas para evitar acidentes. Lembrou que este anteprojeto visa deixar a cidade mais limpa e bonita, e lembrou também um anteprojeto do vereador Natanael Diniz de Campos que vai no mesmo sentido, de limpeza dos terrenos baldios da cidade, obrigando aos donos do terreno façam a limpeza ou se responsabilizem pelos custos de limpeza que será feita pela prefeitura municipal, se colocando também favorável a este anteprojeto, que os proprietários que não cuidam dos seus terrenos paguem um IPTU mais caro.

O vereador Derli da Silva, depois de cumprimentar a todos os presentes, sobre a greve dos caminhoneiros, acha que a greve deveria se estender por mais tempo pois pouca coisa foi resolvida. O imposto sobre os produtos é alto demais, usando como exemplo uma comparação entre o preço da gasolina no Brasil e nos EUA, e que neste país, o preço da gasolina é 4 vezes menor que aqui. Disse que acredita que até o final do ano o preço do litro de gasolina, no Brasil, chega a 7 Reais ou mais, e que fez a sua parte, participando da greve, junto com os caminhoneiros.

O vereador Itomar Ortolan cumprimentou a todos os presentes e sobre o anteprojeto do vereador Rubens Antônio Marroni Furini disse que não lembra em que ano foi, mas que também fez um requerimento neste sentido e espera que o prefeito, com este anteprojeto, elabore um projeto e mande para a câmara, pois acredita que é preciso uma parceria entre o executivo e os proprietários de imóveis. Sobre o seu requerimento para a compra de um triturador de galhos e restos de poda, todo o ano acontece esta reclamação, e que acredita que quem faz o recolhimento dos entulhos também poderia fazer o recolhimento dos restos de poda, e o material, depois de triturado, transformado em adubo para ser distribuído para as escolas que tem horta. Outro requerimento seu, é um pedido para que o Correio faça a distribuição das correspondências no Bairro Novo Portela, pois um tempo atrás o correio dizia que as correspondências não eram entregues porque não havia identificação das ruas do local, mas que agora, depois de um requerimento seu, as placas de identificação já foram instaladas, e por isso não há mais motivo para que a correspondência não seja entregue.

O vereador João Antônio Gheller disse que acompanhou o que os vereadores Rosângela Fornari e Rubens Antônio Marroni Furini disseram, a respeito das podas, vê que o município de tenente Portela, por meio de seus administradores, assumiu uma responsabilidade de recolher estes restos de poda sem ter condições de fazer em tempo plausível, que o município deveria exigir que a RGE contratasse uma empresa para recolher estes restos, se não tem condições de fazer. Porque se os munícipes têm que pagar uma taxa para recolher, porque nós não podemos pagar impostos para que uma empresa particular crie custos para o município. Acha que o executivo deveria cobrar uma taxa da RGE para fazer o recolhimento dos restos de poda que a RGE fez. Disse que esteve na reunião de prestação de contas do primeiro quadrimestre do município, e que gostaria de expor alguns números a respeito. Que existiu uma despesa de 1.109.520,37 Reais de recurso livre, no município, e na oportunidade perguntou quanto o município investiu na saúde, e que a porcentagem total de investimento na saúde era de 11% da receita líquida, e que o município deveria, por lei, investir 15%, e que sobrou um valor livre, disponível para a secretaria de saúde de 322.054,36 Reais, e que está faltando o prefeito orçamentar a Secretaria de Saúde em 81.407,59 Reais, porque deveria ter uma sobra de 403 mil reais, vendo assim vendo uma falha administrativa, porque o prefeito não disponibilizou os 15% obrigatórios para a Secretaria de Saúde. E isso lhe deixa preocupado, mas tem a certeza que até o final do ano o prefeito irá disponibilizar o total, sob pena de ser responsabilizado fiscalmente se não o fizer.

O vereador Luis Claudir dos Santos cumprimentou a todos os presentes e disse que usaria o espaço para comentar sobre a greve dos caminhoneiros, sobre a repercução e as pessoas que se aproveitaram da situação. Que viu a manifestação e ouvindo o vereador Derli onde que ele fala do combustível nos EUA no valor de 92 centavos a gasolina nos naquele país. E que acha que o Brasil é mais rico que os EUA, e se analisarmos os números, tem certeza que é mais rico, porque a água doce no Brasil se paga 20 vezes mais do que pela água que nos EUA, que a energia elétrica do Brasil é mais cara do que nos EUA, sendo que lá a maioria da eletricidade é muito mais suja do que aqui, e se paga aqui 30 vezes mais pela energia elétrica do que nos EUA, o imposto de um carro nos EUA é de 15 Reais, e que no Brasil o IPVA é de 800, 900 reais, que um seguro de carro no Brasil é extorsivo, e por isso temos que parar de achar que está tudo bom, porque não está tudo bom, que a maioria das pessoas ganha um salário mínimo, que o estado tira o poder de compra dos aposentados diminuindo seus rendimentos ano a ano, e um aposentado precisa pagar 80 Reais em um botijão de gás, que a situação vem se agravando há anos e não é apenas de um ou outro partido, que enquanto os vereadores saem de santinho de bolso de casa em casa os candidatos vem de helicóptero. E quando for para dizer a verdade para eles, ninguém diz, que é o povo que está sendo sacrificado. Nos EUA os alunos têm um ensino de qualidade e as crianças não precisam levar nada para a escola porque a escola fornece tudo para os alunos, que uma criança para passar no ENEM para fazer um curso superior, precisa fazer cursinho particular. O imposto de renda nos EUA é para quem ganha mais de 9 mil, e aqui quem ganha mais de 1.800 Reais já paga imposto. Que é preciso colocar as pessoas certas, honestas, para que as coisas possam andar da maneira correta e o Brasil resolver estes problemas.

O vereador Natanel Diniz de Campos depois de cumprimentar a todos os presentes, sobre a paralisação dos caminhoneiros se colocou favorável a greve, que esteve acompanhando e participando do protesto em Tenente Portela, esperando que o impacto positivo seja muito maior que o negativo, quando posto que houve infiltrações nos protestos que tinham como objetivo vandalizar. Criticou as pessoas que correram para abastecer seus carros mesmo não precisando e mesmo com os preços elevados, e isso não ajuda a pressionar. Que em conversar com cidadãos teve boas e más impressões, que as críticas, principalmente nas redes sociais, como a discussão que teve com uma pessoa que criticou a falta de apoio dos vereadores ao movimento, e disse que retrucou dizendo que todos os vereadores apoiam a mobilização pacífica realizada, tanto é que a câmara municipal emitiu uma moção de apoio. Que se vê tanta roubalheira no país, que é óbvio que vai faltar para investimento, são maços de dinheiro que não se sabe quem é o dono, que poderiam ser distribuídos para a educação e saúde, são tantos roubos em nível federal e estadual que não dá para saber onde vamos parar, e que a saída é promover a boa política. Disse que já é possível ver um reflexo destas ações que prejudicam a população, como alguns políticos que estão sendo vaiados em eventos que participam. Em meio a tudo isso também vê coisas boas acontecendo, principalmente em Tenente Portela, como a Copa Sicoob Supercolono de Futsal, com pessoas voluntárias trabalhando em prol do esporte e da saúde, tanto que requereu um encaminhamento de uma parabenização oficial aos organizadores e participantes. Que também, neste mesmo sentido, iniciou na cidade, o campeonato de futebol sete, com a participação de 20 equipes, que infelizmente pode comparecer apenas em um local, e existem 5 sedes, mas soube de pessoas que estão retornando ao futebol, outras iniciando, havendo uma integração de atletas de várias idades, pessoas com 15 ou 16 anos jogando com atletas veteranos, o esporte integrando pessoas e comunidades, esperando que mais competições desta forma e desta qualidade possam ser realizadas no município. Também o campeonato de bocha e bolãozinho já estão se encaminhando para o final, trazendo, também, alegria e integração aos participantes e comunidades.

O vereador Elessandro Tiago Fuck saudou a todos os presentes e também sobre e sobre a paralização, disse que apoia a greve dos caminhoneiros achando-a justa. Mas que durante os dias de greve viu, nas redes sociais e também fora dela, comentários que diziam que os produtores de leite só pensavam em ganhar dinheiro e por isso não participavam da paralização. Disse que sendo agricultor e produtor de leite apoiava a greve, colocando-se totalmente a favor, e acha que na pauta, desde o começo, deveriam entrar também reivindicação para a diminuição do preço da gasolina e do álcool. E falando em nome dos produtores de leite, rebateu as críticas que esta classe recebeu e acha que todos devem participar, agricultores, motoristas, e todos os demais profissionais. Mas que, por exemplo, um produtor que joga fora 500 litros de leite, perde em torno de 500 Reais por dia, que é o mesmo que quem tem uma loja joguesse fora todos os dias 5 calças que vende a 100 Reais, que quem tem uma padaria jogue fora 1000 pães que vende a 0,50 Reais, que quem tem um restaurante jogue fora todos os dias 25 almoços que vende a 20 Reais, que quem tem uma pizzaria soja jogue fora todos os dias 20 pizzas que vende a 25 Reais, que um produtor de soja jogue fora todos os dias 7 sacos de soja e que um locutor de rádio, que diz que apoia a greve, deveria fazer o mate e ir para o trevo apoiar a greve, pois assim quem critica o agricultor poderia falar de igual para igual, porque o agricultor está jogando todo o dia o seu trabalho fora, não por causa da greve, mas por causa de um governo que não tem coragem de cobrar os grandes e joga a conta sempre para o pobre. Fez também um comparativo da greve dos caminhoneiros com as paralisações dos professores. Estes não dirigem caminhões, mas dirigem o pais para um novo caminho, para novos rumos, e quando paralisam ninguém percebe e o pais segue desgovernado correndo o risco de despencar no abismo da ignorância. Pouco notam que sem professor falta na mesa o pão do conhecimento e que transportam todos os dias toneladas de saberes, que abastecem e nutrem toneladas de cidadania, e gostaria de ver o apoio dado caminhoneiros também aos professores, e que passem a ser uma classe tão respeitada quanto a dos caminhoneiros. Também que, embora seja de um partido de esquerda, não concorda com muitas práticas e pensamentos da esquerda, da mesma forma que não concorda com a maioria dos pensamentos da direita, mas concorda com alguns, e acredita que se deve ver o que é melhor para a população e para o país independentemente de partido. Por fim, desejou que o povo brasileiro seja mais unido e saiba usar a principal arma que tem que é não eleger político corrupto que esteja envolvido em qualquer crime. Após isso passou-se à ordem do dia.

ORDEM DO DIA

Deu entrada na casa o Anteprojeto de Lei do vereador Rubens Antônio Marroni Furini, que trata de incentivo aos cidadãos que construam ou reformem os passeios dos terrenos sob sua responsabilidade. O projeto foi baixado para a comissão para discussão. A seguir passou-se ao espaço das bancadas.

O vereador Rubens Antônio Marroni Furini disse, ainda sobre o a paralisação dos caminhoneiros, que o Governo Federal teve que retirar do fundo do Seguro Desemprego, 1,3 bilhão de Reais para pagar o calote que a Venezuela e Moçambique deram no brasil, um contrato de empréstimo mal feito para atender aos interesses da construtora Odebrecht, e aí teve uma grande decepção com o ex-presidente Lula, e agora o Brasil tem pagar o BNDES pois é avalista deste negócio, e uma ironia é que a Venezuela é uma grande produtora de combustíveis e que o Brasil deveria cobrar a dívida em combustível, e que por isso, por causa deste tipo de negócio, o Brasil não vai a lugar nenhum. Que a história do Brasil e dos EUA são parecidas, ambos foram descobertos mais ou menos na mesma época, e que a diferença entre os dois não é nem o governo, é o povo, e que o governo nos EUA está lá para trabalhar para o povo e aqui o povo trabalha para o governo.

Os vereadores Derli da Silva e Luis Claudir dos Santos dispensaram o espaço e o vereador João Antônio Gheller, para acrescentar ao que o vereador Rubens Antônio Marroni furini disse, citou obras em Cuba e Venezuela, que o governo brasileiro é totalmente despreparado e é de pessoas que não respondem ao entusiasmo da população brasileira, que o ex-presidente construiu um viaduto de gás, dentro da Venezuela, e deu este viaduto de graça para o país. Enquanto no Brasil os portos brasileiros estavam trancados por barcos que estacionaram na única entrada do porto, o porto cubano, bancado por empréstimo brasileiro, tem várias saídas para o mar. Que tivemos um protesto de caminhoneiros no governo da ex-presidente Dilma onde não se conseguiu avançar um milímetro nas negociações, e que hoje, embora alguns digam que não é um bom governo, ele atendeu a algumas expectativas dos descontentes. Parabenizou os caminhoneiros, citando a moção de apoio da câmara pela manifestação pacífica, citando também, como exemplo, uma outra paralisação que ocorreu no Mato Grosso, onde os produtores estavam mantendo os grevistas, e aconteceu a infiltração de baderneiros e quando a greve estava para acabar, os infiltrados se esconderam na plantação de milho para jogar pedras nos caminhoneiros, porque não ganhariam mais comida e, para concluir, disse que houve avanços para os motoristas, que não se reflete na população porque, apenas para citar um exemplo, um frete feito em um dia e meio teve um aumento de 1500 Reais, que certamente será repassado. O vereador Elessandro Tiago fuck, presidente da casa, dispensou o espaço, colocou em pauta a votação de dois pedidos de diárias, 3 diárias para a vereadora Rosângela Fornari, entre os dias 05 e 07 de junho, para participar de audiências junto ás secretarias e órgãos de estado, e também do vereador Luis Claudir dos Santos, para se deslocar a Brasília, entre os dias 26 e 28 de junho, para buscar recursos para o município. Sendo postos em votação, ambos os pedidos foram aprovados por unanimidade. A sessão foi encerrada a seguir.