- 15/05/2024
Vereadores
Notícias de LUISA SILVA BARTH
LUISA SILVA BARTH
Publicado em: 23/08/2023 00:00:00-
Nome: LUISA SILVA BARTH
Partido: MDB
- Data de Nascimento: 21/06/1977
Descrição:
Formada em Direito na Unijui, e especialista em Processo Civil, Luísa nasceu em Porto Alegre em 21 de Junho de 1977. Casada com o advogado Régis Perroni Barth, mãe do Rafael e do Lucas, sempre se dedicou às causas sociais, se envolvendo em ações em benefício do Município de Tenente Portela/RS. Seu primeiro mandato foi em 2008/2012 sendo eleita com 377 votos. No ano de 2013/2014 exerceu a função de Assessora Parlamentar na Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul. Em 2016 concorreu a vereadora ficando suplente no legislativo Portelense com 412 votos, vindo a assumir a pasta da Assistência Social na Administração Municipal de Tenente Portela/RS até Dezembro de 2018. Em 2020 concorreu ao cargo de vereadora pelo partido do MDB sendo eleita com 408 votos. Luísa assumiu o compromisso de trabalhar pela comunidade Portelense, sempre visando o bem estar de todos.
- Componente das seguintes Comissões: COMISSÃO DE AÇÃO E BEM-ESTAR SOCIAL, EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, SAÚDE E MEIO AMBIENTE E COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, FINANÇAS,
- Fone: (55) 9.9600-3101
- E-mail: luisasilvabarth@hotmail.com
- Todos
- Ante Projeto
- Indicações
- Emenda à Lei Orgânica
- Moções
- Pedido de Informações
- Pedido de Providências
- Projeto de Decreto Legislativo
- Projeto de Lei
- Projeto de Lei Executivo
- Projeto de Lei Legislativo
- Projeto de Sugestão
- Resposta de Informações
- Requerimentos
- Registro de Proposições
- Resolução
- Decretos
- Portarias
- Projetos de Resoluções
- Aprovado por Maioria
- Veto
- Projeto de Emenda - Lei Orgânica
- Ofício
- Parecer
- Emenda Aditiva/Impositiva à Lei Orçamentária Anual - LOA
- Emenda Aditiva
- Emenda Supressiva
- Emenda Substitutiva
- Emenda Impositiva
- Termo de Posse
- CPI
-
Título: Moção de Apoio
- Vereador(a): LUISA SILVA BARTH
- Ementa: MOÇÃO DE APOIO À CADEIA PRODUTIVA AVÍCOLA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
- 04/12/2023
- Numero da Lei: 002/2023
- Tipo: Moções
- Status: Aprovado
- Clique para mais informações
-
Título: REQUERIMENTO - LUISA SILVA BARTH - N° 029/2023
- Vereador(a): LUISA SILVA BARTH
- Ementa: Requerimentos apresentados na Sessão Ordinária do dia 04 de dezembro de 2023
- 04/12/2023
- Numero da Lei: 029/2023
- Tipo: Requerimentos
- Status: Aprovado
- Clique para mais informações
-
Título: REQUERIMENTO - LUISA SILVA BARTH - N° 028/2023
- Vereador(a): LUISA SILVA BARTH
- Ementa: Requerimentos apresentados na Sessão Ordinária do dia 20 de novembro de 2023
- 20/11/2023
- Numero da Lei: 028/2023
- Tipo: Requerimentos
- Status: Aprovado
- Clique para mais informações
-
Título: REQUERIMENTO - LUISA SILVA BARTH - N° 027/2023
- Vereador(a): LUISA SILVA BARTH
- Ementa: Requerimentos apresentados na Sessão Ordinária do dia 13 de novembro de 2023
- 13/11/2023
- Numero da Lei: 027/2023
- Tipo: Requerimentos
- Status: Aprovado
- Clique para mais informações
-
Título: REQUERIMENTO - LUISA SILVA BARTH - N° 026/2023
- Vereador(a): LUISA SILVA BARTH
- Ementa: Requerimentos apresentados na Sessão Ordinária do dia 30 de outubro de 2023
- 06/11/2023
- Numero da Lei: 026/2023
- Tipo: Requerimentos
- Status: Aprovado
- Clique para mais informações
-
Título: REQUERIMENTO - LUISA SILVA BARTH - N° 025/2023
- Vereador(a): LUISA SILVA BARTH
- Ementa: Requerimentos apresentados na Sessão Ordinária do dia 30 de outubro de 2023
- 30/10/2023
- Numero da Lei: 025/2023
- Tipo: Requerimentos
- Status: Aprovado
- Clique para mais informações
-
Título: INDICAÇÃO (ART. 137 RI)
- Vereador(a): LUISA SILVA BARTH
- Ementa: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO § 1º DO ARTIGO 8º DA LEI SOBRE CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS PARA SITUAÇÕES ADVINDAS DE VULNERABILIDADE TEMPORÁRIA NO ÂMBITO MUNICIPAL DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. Conforme a Lei nº 1.886/2011, no âmbito do Município de Tenente Portela/RS e dá outras providências
- 30/10/2023
- Numero da Lei: 002/2023
- Tipo: Indicações
- Status: Aprovado
- Clique para mais informações
-
Título: REQUERIMENTO - LUISA SILVA BARTH - N° 024/2023
- Vereador(a): LUISA SILVA BARTH
- Ementa: Requerimentos apresentados na Sessão Ordinária do dia 23 de outubro de 2023
- 23/10/2023
- Numero da Lei: 024/2023
- Tipo: Requerimentos
- Status: Aprovado
- Clique para mais informações
-
Título: REQUERIMENTO - LUISA SILVA BARTH - N° 023/2023
- Vereador(a): LUISA SILVA BARTH
- Ementa: Requerimentos apresentados na Sessão Ordinária do dia 16 de outubro de 2023
- 16/10/2023
- Numero da Lei: 023/2023
- Tipo: Requerimentos
- Status: Aprovado
- Clique para mais informações
-
Título: REQUERIMENTO - LUISA SILVA BARTH - N° 022/2023
- Vereador(a): LUISA SILVA BARTH
- Ementa: Requerimentos apresentados na Sessão Ordinária do dia 09 de outubro de 2023
- 09/10/2023
- Numero da Lei: 022/2023
- Tipo: Requerimentos
- Status: Aprovado
- Clique para mais informações
-
Título: REQUERIMENTO - LUISA SILVA BARTH - N° 021/2023
- Vereador(a): LUISA SILVA BARTH
- Ementa: Requerimentos apresentados na Sessão Ordinária do dia 02 de outubro de 2023
- 02/10/2023
- Numero da Lei: 021/2023
- Tipo: Requerimentos
- Status: Aprovado
- Clique para mais informações
-
Título: REQUERIMENTO - LUISA SILVA BARTH - N° 020/2023
- Vereador(a): LUISA SILVA BARTH
- Ementa: Requerimentos apresentados na Sessão Ordinária do dia 25 de setembro de 2023
- 25/09/2023
- Numero da Lei: 020/2023
- Tipo: Requerimentos
- Status: Aprovado
- Clique para mais informações
-
Título: REQUERIMENTO - HEITOR FURINI, LUIS CLAUDIR, LUISA BARTH, JAINE SALES E NATANAEL DINIZ DE CAMPOS
- Vereador(a): LUISA SILVA BARTH
- Ementa: Requerimentos apresentados na Sessão Ordinária do dia 11 de setembro de 2023.
- 11/09/2023
- Numero da Lei: 001/2023
- Tipo: Requerimentos
- Status: Aprovado
- Clique para mais informações
-
Título: REQUERIMENTO - LUISA SILVA BARTH - N° 019/2023
- Vereador(a): LUISA SILVA BARTH
- Ementa: Requerimentos apresentados na Sessão Ordinária do dia 11 de setembro de 2023.
- 11/09/2023
- Numero da Lei: 019/2023
- Tipo: Requerimentos
- Status: Aprovado
- Clique para mais informações
-
Título: REQUERIMENTO - LUISA SILVA BARTH - N° 018/2023
- Vereador(a): LUISA SILVA BARTH
- Ementa: Requerimentos apresentados na Sessão Ordinária do dia 04 de setembro de 2023.
- 04/09/2023
- Numero da Lei: 018/2023
- Tipo: Requerimentos
- Status: Aprovado
- Clique para mais informações
-
Título: REQUERIMENTO - HEITOR FURINI, LUIS CLAUDIR, LUISA BARTH E NATANAEL DINIZ DE CAMPOS
- Vereador(a): LUISA SILVA BARTH
- Ementa: Formação da Comissão Especial para discussão e eventual alteração do Regimento Interno da Casa, conforme requerido pelos Vereadores. Requerimento apresentado na Sessão Ordinária do dia 04 de setembro de 2023.
- 04/09/2023
- Numero da Lei: 003/2023
- Tipo: Requerimentos
- Status: Aprovado
- Clique para mais informações
-
Título: REQUERIMENTO - LUISA SILVA BARTH - N° 017/2023
- Vereador(a): LUISA SILVA BARTH
- Ementa: Requerimentos apresentados na Sessão Ordinária do dia 28 de agosto de 2023.
- 28/08/2023
- Numero da Lei: 017/2023
- Tipo: Requerimentos
- Status: Aprovado
- Clique para mais informações
-
Título: REQUERIMENTO - LUISA SILVA BARTH - N° 016/2023
- Vereador(a): LUISA SILVA BARTH
- Ementa: Requerimentos apresentados na Sessão Ordinária do dia 21 de agosto de 2023.
- 21/08/2023
- Numero da Lei: 016/2023
- Tipo: Requerimentos
- Status: Aprovado
- Clique para mais informações
-
Título: REQUERIMENTO - LUISA SILVA BARTH - N° 015/2023
- Vereador(a): LUISA SILVA BARTH
- Ementa: Requerimentos apresentados na Sessão Ordinária do dia 07 de agosto de 2023.
- 07/08/2023
- Numero da Lei: 015/2023
- Tipo: Requerimentos
- Status: Aprovado
- Clique para mais informações
-
Título: REQUERIMENTO - HEITOR FURINI, LUIS CLAUDIR, LUISA BARTH E NATANAEL DINIZ DE CAMPOS
- Vereador(a): LUISA SILVA BARTH
- Ementa: Requerimento apresentado na Sessão Ordinária do dia 26 de junho de 2023.
- 26/06/2023
- Numero da Lei: 002/2023
- Tipo: Requerimentos
- Status: Aprovado
- Clique para mais informações
-
Título: REQUERIMENTO - LUISA SILVA BARTH - N° 014/2023
- Vereador(a): LUISA SILVA BARTH
- Ementa: Requerimentos apresentados na Sessão Ordinária do dia 26 de junho de 2023.
- 26/06/2023
- Numero da Lei: 014/2023
- Tipo: Requerimentos
- Status: Aprovado
- Clique para mais informações
-
Título: REQUERIMENTO - LUISA SILVA BARTH - N° 013/2023
- Vereador(a): LUISA SILVA BARTH
- Ementa: Requerimentos apresentados na Sessão Ordinária do dia 19 de junho de 2023.
- 19/06/2023
- Numero da Lei: 013/2023
- Tipo: Requerimentos
- Status: Aprovado
- Clique para mais informações
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Título: Moção de Aplauso
- Vereador(a): LUISA SILVA BARTH
- Ementa: MOÇÃO DE APLAUSO E RECONHECIMENTO PARA A RÁDIO PROVÍNCIA FM 100.7 DE TENENTE PORTELA PELOS SEUS 34 ANOS DE HISTÓRIA E SERVIÇOS PRESTADOS NO MUNICÍPIO DE TENENTE PORTELA E REGIÃO
- 19/06/2023
- Numero da Lei: 001/2023
- Tipo: Moções
- Status: Aprovado
- Clique para mais informações
-
Título: REQUERIMENTO - LUISA SILVA BARTH - N° 012/2023
- Vereador(a): LUISA SILVA BARTH
- Ementa: Requerimentos apresentados na Sessão Ordinária do dia 12 de junho de 2023.
- 12/06/2023
- Numero da Lei: 012/2023
- Tipo: Requerimentos
- Status: Aprovado
- Clique para mais informações
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Título: REQUERIMENTO - LUISA SILVA BARTH - N° 011/2023
- Vereador(a): LUISA SILVA BARTH
- Ementa: Requerimentos apresentados na Sessão Ordinária do dia 05 de junho de 2023.
- 05/06/2023
- Numero da Lei: 011/2023
- Tipo: Requerimentos
- Status: Aprovado
- Clique para mais informações
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Título: REQUERIMENTO - LUISA SILVA BARTH - N° 010/2023
- Vereador(a): LUISA SILVA BARTH
- Ementa: Requerimentos apresentados na Sessão Ordinária do dia 29 de maio de 2023.
- 29/05/2023
- Numero da Lei: 010/2023
- Tipo: Requerimentos
- Status: Aprovado
- Clique para mais informações
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Título: INDICAÇÃO (ART. 137 RI)
- Vereador(a): LUISA SILVA BARTH
- Ementa: Dispõe o Piso Salarial do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira, conforme a Lei n° 14.434, de 4 de agosto de 2022, no âmbito do Município de Tenente Portela/RS e dá outras providências.
- 22/05/2023
- Numero da Lei: 001/2023
- Tipo: Indicações
- Status: Aprovado
- Clique para mais informações
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Título: REQUERIMENTO - LUISA SILVA BARTH - N° 009/2023
- Vereador(a): LUISA SILVA BARTH
- Ementa: Requerimentos apresentados na Sessão Ordinária do dia 22 de maio de 2023.
- 22/05/2023
- Numero da Lei: 009/2023
- Tipo: Requerimentos
- Status: Aprovado
- Clique para mais informações
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Título: REQUERIMENTO - LUISA SILVA BARTH - N° 008/2023
- Vereador(a): LUISA SILVA BARTH
- Ementa: Requerimentos apresentados na Sessão Ordinária do dia 15 de maio de 2023.
- 15/05/2023
- Numero da Lei: 008/2023
- Tipo: Requerimentos
- Status: Aprovado
- Clique para mais informações
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Título: REQUERIMENTO - LUISA SILVA BARTH - N° 008/2023
- Vereador(a): LUISA SILVA BARTH
- Ementa: Requerimentos apresentados na Sessão Ordinária do dia 08 de maio de 2023.
- 08/05/2023
- Numero da Lei: 008/2023
- Tipo: Requerimentos
- Status: Aprovado
- Clique para mais informações
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Título: REQUERIMENTO - LUISA SILVA BARTH - N° 007/2023
- Vereador(a): LUISA SILVA BARTH
- Ementa: Requerimentos apresentados na Sessão Ordinária do dia 24 de abril de 2023.
- 24/04/2023
- Numero da Lei: 007/2023
- Tipo: Requerimentos
- Status: Aprovado
- Clique para mais informações
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Título: REQUERIMENTO - LUISA SILVA BARTH - N° 006/2023
- Vereador(a): LUISA SILVA BARTH
- Ementa: Requerimentos apresentados na Sessão Ordinária do dia 17 de abril de 2023.
- 17/04/2023
- Numero da Lei: 006/2023
- Tipo: Requerimentos
- Status: Aprovado
- Clique para mais informações
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Título: REQUERIMENTO - LUISA SILVA BARTH - N° 005/2023
- Vereador(a): LUISA SILVA BARTH
- Ementa: Requerimentos apresentados na Sessão Ordinária do dia 10 de abril de 2023.
- 10/04/2023
- Numero da Lei: 005/2023
- Tipo: Requerimentos
- Status: Aprovado
- Clique para mais informações
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Título: REQUERIMENTO - LUISA SILVA BARTH - N° 004/2023
- Vereador(a): LUISA SILVA BARTH
- Ementa: Requerimentos apresentados na Sessão Ordinária do dia 03 de abril de 2023.
- 03/04/2023
- Numero da Lei: 004/2023
- Tipo: Requerimentos
- Status: Aprovado
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Título: REQUERIMENTO - HEITOR FURINI, LUIS CLAUDIR, LUISA BARTH E NATANAEL DINIZ DE CAMPOS
- Vereador(a): LUISA SILVA BARTH
- Ementa: Requerimento apresentado na Sessão Ordinária do dia 03 de abril de 2023.
- 03/04/2023
- Numero da Lei: 001/2023
- Tipo: Requerimentos
- Status: Aprovado
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Título: Moção de Aplauso
- Vereador(a): LUISA SILVA BARTH
- Ementa: Moção de Aplauso para a Escola Estadual de Educação Básica Cléia Salete Dalberto, pelas comemorações dos 81 anos de história e aprendizado em Tenente Portela/RS.
- 20/03/2023
- Numero da Lei: 001/2023
- Tipo: Moções
- Status: Aprovado
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Título: REQUERIMENTO - LUISA SILVA BARTH - N° 003/2023
- Vereador(a): LUISA SILVA BARTH
- Ementa: Requerimentos apresentados na Sessão Ordinária do dia 20 de março de 2023.
- 20/03/2023
- Numero da Lei: 003/2023
- Tipo: Requerimentos
- Status: Aprovado
- Clique para mais informações
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Título: Projeto de Resolução n° 002/2023
- Vereador(a): LUISA SILVA BARTH
- Ementa: Altera a Redação n° 202/2014, que institui o "Prêmio Mulher Destaque" no Município de Tenente Portela e dá outras providências.
- 13/03/2023
- Numero da Lei: 002/2023
- Tipo: Resolução
- Status: Aprovado
- Clique para mais informações
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Título: REQUERIMENTO - LUISA SILVA BARTH - N° 002/2023
- Vereador(a): LUISA SILVA BARTH
- Ementa: Requerimentos apresentados na Sessão Ordinária do dia 13 de março de 2023.
- 13/03/2023
- Numero da Lei: 002/2023
- Tipo: Requerimentos
- Status: Aprovado
- Clique para mais informações
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Título: REQUERIMENTO - LUISA SILVA BARTH - N° 001/2023
- Vereador(a): LUISA SILVA BARTH
- Ementa: Requerimentos apresentados na Sessão Ordinária do dia 06 de março de 2023.
- 06/03/2023
- Numero da Lei: 001/2023
- Tipo: Requerimentos
- Status: Aprovado
- Clique para mais informações
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Título: Moção de Apoio
- Vereador(a): LUISA SILVA BARTH
- Ementa: Moção de apoio para criação do curso Técnico Pós-Médio em Enfermagem na Escola Estadual de Educação Básica Cléia Salete Dalberto.
- 06/03/2023
- Numero da Lei: 001/2023
- Tipo: Moções
- Status: Aprovado
- Clique para mais informações
-
Título: REQUERIMENTO - HEITOR FURINI, LUIS CLAUDIR, LUISA BARTH E NATANAEL DINIZ DE CAMPOS.
- Vereador(a): LUISA SILVA BARTH
- Ementa: Requerimento apresentado na Sessão Ordinária do dia 19 de dezembro de 2022.
- 19/12/2022
- Numero da Lei: 001/2022
- Tipo: Requerimentos
- Status: Aprovado
- Clique para mais informações
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Título: REQUERIMENTO - LUISA SILVA BARTH - N° 032/2022
- Vereador(a): LUISA SILVA BARTH
- Ementa: Requerimentos apresentados na Sessão Ordinária do dia 05 de dezembro de 2022.
- 05/12/2022
- Numero da Lei: 032/2022
- Tipo: Requerimentos
- Status: Aprovado
- Clique para mais informações
-
Título: REQUERIMENTO - LUISA SILVA BARTH - N° 031/2022
- Vereador(a): LUISA SILVA BARTH
- Ementa: Requerimentos apresentados na Sessão Ordinária do dia 28 de novembro de 2022.
- 28/11/2022
- Numero da Lei: 031/2022
- Tipo: Requerimentos
- Status: Aprovado
- Clique para mais informações
-
Título: REQUERIMENTO - LUISA SILVA BARTH - N° 030/2022
- Vereador(a): LUISA SILVA BARTH
- Ementa: Requerimentos apresentados na Sessão Ordinária do dia 21 de novembro de 2022.
- 21/11/2022
- Numero da Lei: 030/2022
- Tipo: Requerimentos
- Status: Aprovado
- Clique para mais informações
-
Título: REQUERIMENTO - LUISA SILVA BARTH - N° 029/2022
- Vereador(a): LUISA SILVA BARTH
- Ementa: Requerimentos apresentados na Sessão Ordinária do dia 07 de novembro de 2022.
- 07/11/2022
- Numero da Lei: 029/2022
- Tipo: Requerimentos
- Status: Aprovado
- Clique para mais informações
-
Título: REQUERIMENTO - LUISA SILVA BARTH - N° 028/2022
- Vereador(a): LUISA SILVA BARTH
- Ementa: Requerimentos apresentados na Sessão Ordinária do dia 24 de outubro de 2022.
- 24/10/2022
- Numero da Lei: 028/2022
- Tipo: Requerimentos
- Status: Aprovado
- Clique para mais informações
-
Título: REQUERIMENTO - LUISA SILVA BARTH - N° 027/2022
- Vereador(a): LUISA SILVA BARTH
- Ementa: Requerimentos apresentados na Sessão Ordinária do dia 17 de outubro de 2022.
- 17/10/2022
- Numero da Lei: 027/2022
- Tipo: Requerimentos
- Status: Aprovado
- Clique para mais informações
-
Título: INDICAÇÃO (ART. 137 RI)
- Vereador(a): LUISA SILVA BARTH
- Ementa: DISPÕE SOBRE A CEDÊNCIA DE VEÍCULO PÚBLICO A ASSOCIAÇÃO DOS BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS DO MUNICÍPIO DE TENENTE PORTELA/RS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- 10/10/2022
- Numero da Lei: 003/2022
- Tipo: Indicações
- Status: Aprovado
- Clique para mais informações
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Título: REQUERIMENTO - LUISA SILVA BARTH - N° 026/2022
- Vereador(a): LUISA SILVA BARTH
- Ementa: Requerimentos apresentados na Sessão Ordinária do dia 10 de outubro de 2022.
- 10/10/2022
- Numero da Lei: 026/2022
- Tipo: Requerimentos
- Status: Aprovado
- Clique para mais informações
-
Título: REQUERIMENTO - LUISA SILVA BARTH - N° 025/2022
- Vereador(a): LUISA SILVA BARTH
- Ementa: Requerimentos apresentados na Sessão Ordinária do dia 26 de setembro de 2022.
- 26/09/2022
- Numero da Lei: 025/2022
- Tipo: Requerimentos
- Status: Aprovado
- Clique para mais informações
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Título: Projeto de Lei do Poder Legislativo n° 009/2022
- Vereador(a): LUISA SILVA BARTH
- Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE NOME DE RUA NO ÂMBITO O MUNICÍPIO DE TENENTE PORTELA/RS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- 26/09/2022
- Numero da Lei: 009/2022
- Tipo: Projeto de Lei Legislativo
- Status: Aprovado
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-
Título: INDICAÇÃO (ART. 137 RI)
- Vereador(a): LUISA SILVA BARTH
- Ementa: Dispõe sobre a continuidade de atendimentos com atividades físicas aos grupos de idosos com aulas ministradas por professores de Educação Física no âmbito o Município de Tenente Portela/RS e dá outras providências.
- 05/09/2022
- Numero da Lei: 002/2022
- Tipo: Indicações
- Status: Aprovado
- Clique para mais informações
-
Título: REQUERIMENTO - LUISA SILVA BARTH - N° 024/2022
- Vereador(a): LUISA SILVA BARTH
- Ementa: Requerimentos apresentados na Sessão Ordinária do dia 05 de setembro de 2022.
- 05/09/2022
- Numero da Lei: 024/2022
- Tipo: Requerimentos
- Status: Aprovado
- Clique para mais informações
-
Título: REQUERIMENTO - LUISA SILVA BARTH - N° 023/2022
- Vereador(a): LUISA SILVA BARTH
- Ementa: Requerimentos apresentados na Sessão Ordinária do dia 29 de agosto de 2022.
- 29/08/2022
- Numero da Lei: 023/2022
- Tipo: Requerimentos
- Status: Aprovado
- Clique para mais informações
-
Título: REQUERIMENTO - LUISA SILVA BARTH - N° 022/2022
- Vereador(a): LUISA SILVA BARTH
- Ementa: Requerimentos apresentados na Sessão Ordinária do dia 22 de agosto de 2022.
- 22/08/2022
- Numero da Lei: 022/2022
- Tipo: Requerimentos
- Status: Aprovado
- Clique para mais informações
-
Título: Moção de Apoio
- Vereador(a): LUISA SILVA BARTH
- Ementa: Moção de Apoio a abertura de auditoria para que os associados tenham conhecimento sobre as contas e os investimentos realizados pelo IPÊ-SAÚDE e IPÊ-PREV do estado do Rio Grande do Sul.
- 22/08/2022
- Numero da Lei: 004/2022
- Tipo: Moções
- Status: Aprovado
- Clique para mais informações
-
Título: REQUERIMENTO - LUISA SILVA BARTH - N° 021/2022
- Vereador(a): LUISA SILVA BARTH
- Ementa: Requerimentos apresentados na Sessão Ordinária do dia 08 de agosto de 2022.
- 08/08/2022
- Numero da Lei: 021/2022
- Tipo: Requerimentos
- Status: Aprovado
- Clique para mais informações
-
Título: REQUERIMENTO - LUISA SILVA BARTH - N° 020/2022
- Vereador(a): LUISA SILVA BARTH
- Ementa: Requerimentos apresentados na Sessão Ordinária do dia 1° de agosto de 2022.
- 01/08/2022
- Numero da Lei: 020/2022
- Tipo: Requerimentos
- Status: Aprovado
- Clique para mais informações
-
Título: Moção de Repúdio
- Vereador(a): LUISA SILVA BARTH
- Ementa: MOÇÃO DE REPÚDIO CONTRA O ESTUPRO COMETIDO POR UM MÉDICO A UMA PACIENTE EM MOMENTO DO PARTO.
- 01/08/2022
- Numero da Lei: 003/2022
- Tipo: Moções
- Status: Aprovado
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Título: INDICAÇÃO (ART. 137 RI)
- Vereador(a): LUISA SILVA BARTH
- Ementa: Dispõe sobre o controle do mormo e anemia infecciosa equina no município de Tenente Portela/RS.
- 11/07/2022
- Numero da Lei: 001/2022
- Tipo: Indicações
- Status: Aprovado
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Título: REQUERIMENTO - LUISA SILVA BARTH - N° 019/2022
- Vereador(a): LUISA SILVA BARTH
- Ementa: Requerimentos apresentados na Sessão Ordinária do dia 11 de julho de 2022.
- 11/07/2022
- Numero da Lei: 019/2022
- Tipo: Requerimentos
- Status: Aprovado
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Título: REQUERIMENTO - LUISA SILVA BARTH - N° 018/2022
- Vereador(a): LUISA SILVA BARTH
- Ementa: Requerimentos apresentados na Sessão Ordinária do dia 04 de julho de 2022.
- 04/07/2022
- Numero da Lei: 018/2022
- Tipo: Requerimentos
- Status: Aprovado
- Clique para mais informações
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Título: REQUERIMENTO - LUISA SILVA BARTH - N° 017/2022
- Vereador(a): LUISA SILVA BARTH
- Ementa: Requerimentos apresentados na Sessão Ordinária do dia 27 de junho de 2022.
- 27/06/2022
- Numero da Lei: 017/2022
- Tipo: Requerimentos
- Status: Aprovado
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Título: REQUERIMENTO - LUISA SILVA BARTH - N° 016/2022
- Vereador(a): LUISA SILVA BARTH
- Ementa: Requerimentos apresentados na Sessão Ordinária do dia 20 de junho de 2022.
- 20/06/2022
- Numero da Lei: 016/2022
- Tipo: Requerimentos
- Status: Aprovado
- Clique para mais informações
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Título: REQUERIMENTO - GURIAS DO YUCUMÃ
- Vereador(a): LUISA SILVA BARTH
- Ementa: Requerimento apresentado na Sessão Ordinária do dia 20 de junho de 2022.
- 20/06/2022
- Numero da Lei: 001/2022
- Tipo: Requerimentos
- Status: Aprovado
- Clique para mais informações
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Título: Moção de Apoio
- Vereador(a): LUISA SILVA BARTH
- Ementa: Moção de Apoio aos (às) servidores (as) públicos (as) estaduais inativos (as) e pensionistas devido ao desconto previdenciário.
- 13/06/2022
- Numero da Lei: 002/2022
- Tipo: Moções
- Status: Aprovado
- Clique para mais informações
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Título: REQUERIMENTO - LUISA SILVA BARTH - N° 015/2022
- Vereador(a): LUISA SILVA BARTH
- Ementa: Requerimentos apresentados na Sessão Ordinária do dia 13 de junho de 2022.
- 13/06/2022
- Numero da Lei: 015/2022
- Tipo: Requerimentos
- Status: Aprovado
- Clique para mais informações
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Título: REQUERIMENTO - LUISA SILVA BARTH - N° 014/2022
- Vereador(a): LUISA SILVA BARTH
- Ementa: Requerimentos apresentados na Sessão Ordinária do dia 06 de junho de 2022.
- 06/06/2022
- Numero da Lei: 014/2022
- Tipo: Requerimentos
- Status: Aprovado
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Título: REQUERIMENTO - LUISA SILVA BARTH - N° 013/2022
- Vereador(a): LUISA SILVA BARTH
- Ementa: Requerimentos apresentados na Sessão Ordinária do dia 30 de maio de 2022.
- 30/05/2022
- Numero da Lei: 013/2022
- Tipo: Requerimentos
- Status: Aprovado
- Clique para mais informações
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Título: REQUERIMENTO - LUISA SILVA BARTH - N° 012/2022
- Vereador(a): LUISA SILVA BARTH
- Ementa: Requerimentos apresentados na Sessão Ordinária do dia 23 de maio de 2022.
- 23/05/2022
- Numero da Lei: 012/2022
- Tipo: Requerimentos
- Status: Aprovado
- Clique para mais informações
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Título: REQUERIMENTO - LUISA SILVA BARTH - N° 011/2022
- Vereador(a): LUISA SILVA BARTH
- Ementa: Requerimentos apresentados na Sessão Ordinária do dia 16 de maio de 2022.
- 16/05/2022
- Numero da Lei: 011/2022
- Tipo: Requerimentos
- Status: Aprovado
- Clique para mais informações
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Título: REQUERIMENTO - LUISA SILVA BARTH - N° 010/2022
- Vereador(a): LUISA SILVA BARTH
- Ementa: Requerimentos apresentados na Sessão Ordinária do dia 09 de maio de 2022.
- 09/05/2022
- Numero da Lei: 010/2022
- Tipo: Requerimentos
- Status: Aprovado
- Clique para mais informações
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Título: Moção de Contrariedade a PLC 48/2022
- Vereador(a): LUISA SILVA BARTH
- Ementa: Moção de Contrariedade PLC 48/2022, onde em essência se impõe a limitação de investimentos do estado por período maior, ou seja, 9 anos onerando a sociedade gaúcha em aproximadamente 74 bilhões, de uma dívida que já foi paga.
- 09/05/2022
- Numero da Lei: 001/2022
- Tipo: Moções
- Status: Aprovado
- Clique para mais informações
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Título: REQUERIMENTO - IRINÉIA KOCH LENA E LUISA SILVA BARTH
- Vereador(a): LUISA SILVA BARTH
- Ementa: Requerimento feito na Sessão Ordinária do dia 02 de Maio de 2022.
- 02/05/2022
- Numero da Lei: 001/2022
- Tipo: Requerimentos
- Status: Aprovado
- Clique para mais informações
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Título: REQUERIMENTO - LUISA SILVA BARTH - N° 009/2022
- Vereador(a): LUISA SILVA BARTH
- Ementa: Requerimentos apresentados na Sessão Ordinária do dia 02 de maio de 2022.
- 02/05/2022
- Numero da Lei: 009/2022
- Tipo: Requerimentos
- Status: Aprovado
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Título: REQUERIMENTO - LUISA SILVA BARTH - N° 008/2022
- Vereador(a): LUISA SILVA BARTH
- Ementa: Requerimentos apresentados na Sessão Ordinária do dia 25 de abril de 2022.
- 25/04/2022
- Numero da Lei: 008/2022
- Tipo: Requerimentos
- Status: Aprovado
- Clique para mais informações
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Título: Projeto de Lei do Poder Legislativo n° 006/2022
- Vereador(a): LUISA SILVA BARTH
- Ementa: Institui o Programa Farmácia Solidária no âmbito do município de Tenente Portela/RS e dá outras providências.
- 25/04/2022
- Numero da Lei: 006/2022
- Tipo: Projeto de Lei Legislativo
- Status: Aprovado
- Clique para mais informações
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Título: REQUERIMENTO - LUISA SILVA BARTH - N° 007/2022
- Vereador(a): LUISA SILVA BARTH
- Ementa: Requerimentos apresentados na Sessão Ordinária do dia 18 de abril de 2022.
- 18/04/2022
- Numero da Lei: 007/2022
- Tipo: Requerimentos
- Status: Aprovado
- Clique para mais informações
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Título: REQUERIMENTO - LUISA SILVA BARTH - N° 006/2022
- Vereador(a): LUISA SILVA BARTH
- Ementa: Requerimentos apresentados na Sessão Ordinária do dia 21 de março de 2022.
- 11/04/2022
- Numero da Lei: 006/2022
- Tipo: Requerimentos
- Status: Aprovado
- Clique para mais informações
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Título: REQUERIMENTO - LUISA SILVA BARTH - N° 005/2022
- Vereador(a): LUISA SILVA BARTH
- Ementa: Requerimentos apresentados na Sessão Ordinária do dia 21 de março de 2022.
- 21/03/2022
- Numero da Lei: 005/2022
- Tipo: Requerimentos
- Status: Aprovado
- Clique para mais informações
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Título: REQUERIMENTO - LUISA SILVA BARTH - N° 004/2022
- Vereador(a): LUISA SILVA BARTH
- Ementa: Requerimentos apresentados na Sessão Ordinária do dia 07 de março de 2022.
- 07/03/2022
- Numero da Lei: 004/2022
- Tipo: Requerimentos
- Status: Aprovado
- Clique para mais informações
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Título: REQUERIMENTO - LUISA SILVA BARTH - N° 003/2022
- Vereador(a): LUISA SILVA BARTH
- Ementa: Requerimentos apresentados na Sessão Ordinária do dia 21 de fevereiro de 2022.
- 21/02/2022
- Numero da Lei: 003/2022
- Tipo: Indicações
- Status: Aprovado
- Clique para mais informações
-
Título: Moção de Repúdio à redução de carga e exclui a disciplina de Educação Física
- Vereador(a): LUISA SILVA BARTH
- Ementa: Moção de Repúdio à medida constante na Portaria SEDUC/RS n° 350/2021 do Governo do Estado que reduz a carga horária de aulas de Educação Física no Ensino Fundamental e exclui a disciplina a partir do segundo ano do Ensino Médio.
- 14/02/2022
- Numero da Lei: 0
- Tipo: Moções
- Status: Aprovado
- Clique para mais informações
-
Título: REQUERIMENTO - LUISA SILVA BARTH - N° 002/2022
- Vereador(a): LUISA SILVA BARTH
- Ementa: Requerimentos apresentados na Sessão Ordinária do dia 14 de fevereiro de 2022.
- 14/02/2022
- Numero da Lei: 002/2022
- Tipo: Requerimentos
- Status: Aprovado
- Clique para mais informações
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Título: REQUERIMENTO - LUISA SILVA BARTH - N° 001/2022
- Vereador(a): LUISA SILVA BARTH
- Ementa: Requerimentos apresentados na Sessão Ordinária do dia 07 de janeiro de 2022.
- 09/02/2022
- Numero da Lei: 001/2022
- Tipo: Requerimentos
- Status: Aprovado
- Clique para mais informações
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Título: Moção de Aplausos as Gurias do Yucumã Flamengo de Tenente Portela
- Vereador(a): LUISA SILVA BARTH
- Ementa: Moção de Aplausos as Gurias do Yucumã Flamengo de Tenente Portela, parabenizando a todos os integrantes da equipe, pela conquista do título de campeão do Interior no Gauchão Feminino de 2021, o qual possibilita a equipe a participação no campeonato brasileiro série A 3. Em nome Do Poder Legislativo, aplaudimos a todos os integrantes do time que participou do campeonato Gaúcho feminino 2021.
- 06/12/2021
- Numero da Lei: 0
- Tipo: Moções
- Status: Aprovado
- Clique para mais informações
-
Título: REQUERIMENTO - LUISA SILVA BARTH - N° 15/2021
- Vereador(a): LUISA SILVA BARTH
- Ementa: Requerimentos apresentados na Sessão Ordinária do dia 06 de dezembro de 2021.
- 06/12/2021
- Numero da Lei: 15
- Tipo: Requerimentos
- Status: Aprovado
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-
Título: REQUERIMENTO - LUISA SILVA BARTH E NATANAEL DINIZ DE CAMPOS
- Vereador(a): LUISA SILVA BARTH
- Ementa: Requerimentos apresentados na Sessão Ordinária do dia 29 de novembro de 2021.
- 29/11/2021
- Numero da Lei: 06
- Tipo: Requerimentos
- Status: Aprovado
- Clique para mais informações
-
Título: REQUERIMENTO - LUISA SILVA BARTH - N° 14/2021
- Vereador(a): LUISA SILVA BARTH
- Ementa: Requerimentos apresentados na Sessão Ordinária do dia 25 de novembro de 2021.
- 25/11/2021
- Numero da Lei: 14
- Tipo: Requerimentos
- Status: Aprovado
- Clique para mais informações
-
Título: REQUERIMENTO - LUISA SILVA BARTH - N° 13/2021
- Vereador(a): LUISA SILVA BARTH
- Ementa: Requerimentos apresentados na Sessão Ordinária do dia 08 de novembro de 2021.
- 08/11/2021
- Numero da Lei: 13
- Tipo: Requerimentos
- Status: Aprovado
- Clique para mais informações
-
Título: REQUERIMENTO - LUISA SILVA BARTH - N° 12/2021
- Vereador(a): LUISA SILVA BARTH
- Ementa: Requerimentos apresentados na Sessão Ordinária do dia 04 de novembro de 2021.
- 04/11/2021
- Numero da Lei: 12
- Tipo: Requerimentos
- Status: Aprovado
- Clique para mais informações
-
Título: REQUERIMENTO - LUISA SILVA BARTH - N° 11/2021
- Vereador(a): LUISA SILVA BARTH
- Ementa: Requerimentos apresentados na Sessão Ordinária do dia 25 de outubro de 2021.
- 25/10/2021
- Numero da Lei: 11
- Tipo: Requerimentos
- Status: Aprovado
- Clique para mais informações
-
Título: REQUERIMENTO - LUISA SILVA BARTH - N° 10/2021
- Vereador(a): LUISA SILVA BARTH
- Ementa: Requerimentos apresentados na Sessão Ordinária do dia 14 de outubro de 2021.
- 14/10/2021
- Numero da Lei: 10
- Tipo: Requerimentos
- Status: Aprovado
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-
Título: INDICAÇÃO (ART. 137 RI) - Nº 01/2021
- Vereador(a): LUISA SILVA BARTH
- Ementa: Institui políticas sociais para a saúde da mulher em situação de vulnerabilidade e dá outras providências.
- 14/10/2021
- Numero da Lei: 01
- Tipo: Indicações
- Status: Aprovado
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-
Título: INDICAÇÃO (ART. 137 RI) - Nº 01/2021
- Vereador(a): LUISA SILVA BARTH
- Ementa: Institui a Política Municipal, o Conselho Municipal e o Fundo Municipal Antidrogas e dá outras providências.
- 04/10/2021
- Numero da Lei: 01
- Tipo: Indicações
- Status: Aprovado
- Clique para mais informações
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Título: REQUERIMENTO - LUISA SILVA BARTH - N° 09/2021
- Vereador(a): LUISA SILVA BARTH
- Ementa: Requerimentos apresentados na Sessão Ordinária do dia 04 de outubro de 2021.
- 04/10/2021
- Numero da Lei: 09
- Tipo: Requerimentos
- Status: Aprovado
- Clique para mais informações
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Título: REQUERIMENTO - LUISA SILVA BARTH - N° 08/2021
- Vereador(a): LUISA SILVA BARTH
- Ementa: Requerimentos apresentados na Sessão Ordinária do dia 27 de setembro de 2021.
- 27/09/2021
- Numero da Lei: 08
- Tipo: Requerimentos
- Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei do Poder Legislativo n° 14/2021
- Vereador(a): LUISA SILVA BARTH
- Ementa: Altera a Redação do Artigo 253 da Lei Municipal n° 784/1999 que regulamenta os Vendedores Ambulantes e dá outras providências.
- 13/09/2021
- Numero da Lei: 14
- Tipo: Projeto de Lei Legislativo
- Status: Aprovado
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Título: REQUERIMENTO - LUISA SILVA BARTH - N° 07/2021
- Vereador(a): LUISA SILVA BARTH
- Ementa: Requerimentos apresentados na Sessão Ordinária do dia 13 de setembro de 2021.
- 13/09/2021
- Numero da Lei: 07
- Tipo: Requerimentos
- Status: Aprovado
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Título: MOÇÃO DE APLAUSOS AO CTG SENTINELA DA FRONTEIRA
- Vereador(a): LUISA SILVA BARTH
- Ementa: Moção de Aplausos ao CTG Sentinela da Fronteira de Tenente Portela, parabenizando a todos os integrantes, pela idealização da Geração e a Distribuição da Chama Crioula, cujo acendimento ocorrerá no Salto do Yucumã, Município de Derrubadas, pelas mãos de uma indígena. Em nome da patroa do CTG, Clair Boni Menegazzi, aplaudimos a todas as mulheres integrantes do movimento que participará do acendimento da Chama, no dia 10/09/2021, as quais utilizarão vestimentas em homenagem a heroína Anita Garibaldi.
- 09/09/2021
- Numero da Lei: 05
- Tipo: Moções
- Status: Aprovado
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-
Título: REQUERIMENTO n° 02 - BANCADA DO MDB
- Vereador(a): LUISA SILVA BARTH
- Ementa: Requerimento apresentado na Sessão Ordinária do dia 09 de setembro de 2021, através dos Vereadores Luisa Silva Barth e Natanael Diniz de Campos, juntamente com a Vereadora Suplente Marilene Fátima Silveira.
- 09/09/2021
- Numero da Lei: 02
- Tipo: Requerimentos
- Status: Aprovado
- Clique para mais informações
-
Título: REQUERIMENTO - LUISA SILVA BARTH - N° 06/2021
- Vereador(a): LUISA SILVA BARTH
- Ementa: Requerimentos apresentados na Sessão Ordinária do dia 09 de setembro de 2021.
- 09/09/2021
- Numero da Lei: 06
- Tipo: Requerimentos
- Status: Aprovado
- Clique para mais informações
-
Título: REQUERIMENTO - LUISA SILVA BARTH - N° 05/2021
- Vereador(a): LUISA SILVA BARTH
- Ementa: Requerimentos apresentados na Sessão Ordinária do dia 09 de agosto de 2021.
- 09/08/2021
- Numero da Lei: 05
- Tipo: Requerimentos
- Status: Aprovado
- Clique para mais informações
-
Título: REQUERIMENTO - LUISA SILVA BARTH - N° 04/2021
- Vereador(a): LUISA SILVA BARTH
- Ementa: Requerimentos apresentados na Sessão Ordinária do dia 02 de agosto de 2021.
- 02/08/2021
- Numero da Lei: 04
- Tipo: Requerimentos
- Status: Aprovado
- Clique para mais informações
-
Título: Moção de Apoio à reposição das perdas salariais dos trabalhadores e trabalhadoras da rede estadual de educação
- Vereador(a): LUISA SILVA BARTH
- Ementa: Moção de Apoio à reposição das perdas salariais dos trabalhadores e trabalhadoras da rede estadual de educação.
- 19/07/2021
- Numero da Lei: 02
- Tipo: Moções
- Status: Aprovado
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-
Título: Moção de Apoio à Federalização da RS-163
- Vereador(a): LUISA SILVA BARTH
- Ementa: Moção de Apoio ao Projeto de Lei Estadual nº 232/2020 (Federalização da RS-163).
- 28/06/2021
- Numero da Lei: 02
- Tipo: Moções
- Status: Aprovado
- Clique para mais informações
-
Título: REQUERIMENTO nº 01 - BANCADA DO MDB
- Vereador(a): LUISA SILVA BARTH
- Ementa: Requerimento apresentado na Sessão Ordinária do dia 28 de junho de 2021, através dos Vereadores Luisa Silva Barth e Natanael Diniz de Campos, juntamente com a Vereadora Suplente Marilene Fátima Silveira.
- 28/06/2021
- Numero da Lei: 01
- Tipo: Requerimentos
- Status: Aprovado
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-
Título: REQUERIMENTO - LUISA SILVA BARTH - N° 03/2021
- Vereador(a): LUISA SILVA BARTH
- Ementa: Requerimentos apresentados na Sessão Ordinária do dia 28 de junho de 2021.
- 28/06/2021
- Numero da Lei: 03
- Tipo: Requerimentos
- Status: Aprovado
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Título: REQUERIMENTO - LUISA SILVA BARTH - N° 02/2021
- Vereador(a): LUISA SILVA BARTH
- Ementa: Requerimentos apresentados na Sessão Ordinária do dia 21 de junho de 2021.
- 21/06/2021
- Numero da Lei: 02
- Tipo: Requerimentos
- Status: Aprovado
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-
Título: REQUERIMENTO - LUISA SILVA BARTH - N° 01/2021
- Vereador(a): LUISA SILVA BARTH
- Ementa: Requerimentos apresentados na Sessão Ordinária do dia 14 de junho de 2021.
- 14/06/2021
- Numero da Lei: 01
- Tipo: Requerimentos
- Status: Aprovado
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-
Título: Moção de Apoio à Construção da Ponte RS/SC
- Vereador(a): LUISA SILVA BARTH
- Ementa: Moção de Apoio à Construção pelo Movimento Pró-Ponte RS/SC.
- 07/06/2021
- Numero da Lei: 02
- Tipo: Moções
- Status: Aprovado
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-
Título: MOÇÃO de APOIO ao Projeto de Lei nº 2564/2020, que altera a Lei nº 7498/1986, que trata do piso Nacional dos Enfermeiros, dos Técnicos de Enfermagem e Auxiliar de Enfermagem, bem como da carga horária dos referidos profissionais
- Vereador(a): LUISA SILVA BARTH
- Ementa: MOÇÃO de APOIO ao Projeto de Lei nº 2564/2020, que altera a Lei nº 7498/1986, que trata do piso Nacional dos Enfermeiros, dos Técnicos de Enfermagem e Auxiliar de Enfermagem, bem como da carga horária dos referidos profissionais;
- 10/05/2021
- Numero da Lei: 2564/2020
- Tipo: Moções
- Status: Aprovado
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-
Título: Moção de Protesto e Repúdio contra o processo licitatório nº 33/2021 do Pregão Presencial nº 13/2021
- Vereador(a): LUISA SILVA BARTH
- Ementa: Moção de Protesto e Repúdio contra o processo licitatório nº 33/2021 do Pregão Presencial nº 13/2021 onde autoriza a compra de enfeites natalinos e demais tens utilizados na iluminação pública do nosso município.
- 03/05/2021
- Numero da Lei: 33/2021
- Tipo: Moções
- Status: Aprovado
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-
Título: Anteprojeto de Lei do Poder Legislativo nº 003/2021
- Vereador(a): LUISA SILVA BARTH
- Ementa: Institui o Programa Auxilio Emergencial no âmbito do Município de Tenente Portela- RS, buscando reduzir os efeitos sociais e econômicos da pandemia originada pela COVID-19, e da outras providências.
- 19/04/2021
- Numero da Lei: 003/2021
- Tipo: Ante Projeto
- Status: Aprovado
- Clique para mais informações
-
Título: Ante Projeto de Lei do Poder Legislativo nº 004/2021
- Vereador(a): LUISA SILVA BARTH
- Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder ajuda de custo a Atletas e Escolinhas que representam o Município em competições e dá outras providências.
- 19/04/2021
- Numero da Lei: 004/2021
- Tipo: Ante Projeto
- Status: Aprovado
- Clique para mais informações
-
Título: Anteprojeto de Lei do Poder Legislativo nº 002/2021
- Vereador(a): LUISA SILVA BARTH
- Ementa: Dispõe sobre a ampliação do Adicional de Insalubridade para grau máximo vinculado ao salário base de todos os servidores da rede Pública Municipal de Saúde durante a pandemia do COVID-19, e da outras providências.
- 12/04/2021
- Numero da Lei: 002/2021
- Tipo: Ante Projeto
- Status: Aprovado
- Clique para mais informações
-
Título: Projeto de Lei do Poder Legislativo nº 04/2021
- Vereador(a): LUISA SILVA BARTH
- Ementa: Reconhecendo a prática da atividade física e do exercício físico, ministrados por profissionais de Educação Física como essenciais para a população, em tempo de crises ocasionais para a população, em tempo de crises ocasionais por moléstias contagiosas de catástrofes naturais.
- 15/03/2021
- Numero da Lei: 04/2021
- Tipo: Projeto de Lei Legislativo
- Status: Aprovado
- Clique para mais informações
-
Título: Projeto de Lei do Poder Legislativo n° 003/2021
- Vereador(a): LUISA SILVA BARTH
- Ementa: Institui a Ficha Limpa no Município de Tenente Portela-RS, na nomeação de Servidores e cargos comissionados ou designação de funções gratificadas no âmbito da administração direta e indireta do Poder Executivo e do Poder Legislativo e das outras providências.
- 08/03/2021
- Numero da Lei: 003/2021
- Tipo: Projeto de Lei Legislativo
- Status: Aprovado
- Clique para mais informações